O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime, o que pode resultar em penas maiores ou menores. Pelo texto, será considerado autor a pessoa que pratica o crime sozinho, associado a um cúmplice ou por meio de terceiros (se contratar outra pessoa para cometer o delito, por exemplo). Já o partícipe é a pessoa que contribui para a execução do crime sem …
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Coreia do Norte dispara mísseis balísticos antes de visita de Kamala à Ásia
A Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos de curto alcance no Mar do Japão nesta quarta-feira, 28, informaram autoridades japonesas e sul-coreanas um dia antes da visita da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, a Seul. De acordo com as informações dos aliados ocidentais na Ásia, os dois disparos foram feitos em um intervalo de dez minutos, e os projéteis caíram no mar. O vice-ministro da Defesa japonês, Toshiro Ino, disse que os militares do Japão detectaram os lançamentos e que os mísseis voaram em uma trajetória irregular. O disparo norte-coreano é o mais recente de um número recorde de testes armamentistas neste ano. O último ocorreu no domingo, …
Veja a Notícia CompletaProjeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares
Veja a Notícia CompletaMá-nobra: parlamentares sugerem legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem
A intenção do malabarismo com o Piso da Enfermagem vai se delineando. O projeto do Senado foi aprovado em maio de 2022 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem apresentar as fontes de custeio. Coincidentemente, o texto da legalização dos jogos, cujo projeto original tem mais de 30 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado. Paralelo a isso o Congresso aprovou o teto de gastos, o que significa que o orçamento para 2023 não pode ser maior que o orçamento de 2022. O que impede investimentos até mesmo em salários. Em 4 de setembro, um domingo, o Ministro Luís Roberto …
Veja a Notícia CompletaSanderson taxa de amadorismo a desobediência da Tv Acre a decisão judicial sobre debate
O candidato ao Senado pelo PSOL, advogado Sanderson Moura, se posicionou em relação a recusa da Tv Acre em obedecer a decisão da juíza Denise Bonfim que determinou a participação do candidato ao governo do Acre pelo Agir, David Hall. Por conta da negativa em cumprir a determinação, a juíza que tem um histórico de posições justas e firmes, acionou a Polícia Federal e mandou encerrar o debate. Por força da lei, o programa foi encerrado bruscamente antes da metade. O candidato do PSOL ao governo do estado, Nilson Euclides, da chapa de Sanderson, participava do debate, mas o advogado não poupou críticas a Rede Amazônica. “A Rede Amazônica de …
Veja a Notícia CompletaEntidades de defesa do consumidor evitam aumentos nas contas de luz
Entidades de defesa dos consumidores consideram esta terça-feira (27) como um momento importante na nova fase de mobilizações contra aumentos na conta de luz promovidos pelo Congresso. Numa movimentação que durou quase três semanas, conseguiram evitar o repasse de R$ 17 bilhões para a tarifa de energia elétrica de todos os estados. “Os senadores entenderam que chegamos no limite quando se trata de colocar custos novos na conta de luz, especialmente para os consumidores mais pobres, que sofrem até com os pequenos reajustes”, diz Clauber Leite, coordenador da área de energia do Instituto Polis, organização que defende direitos e demandas de cidadãos de baixa renda. Diferentes grupos têm atuado neste …
Veja a Notícia CompletaMedida provisória sobre créditos tributários de combustíveis perde validade
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado
Veja a Notícia CompletaDelegado expõe os esquemas criminosos nas Secretarias de Educação e Obras em Feijó
O Delegado Railson Ferreira, de Feijó, detalhou os esquemas de desvio de dinheiro público envolvendo funcionários da administração Kieffer Cavalcante (PP) que administra o município com maioria absoluta na Câmara de Vereadores onde apenas um vereador é de oposição. As operações policiais integradas- Polícia Civil e Polícia Militar, já cumpriram 12 mandados de busca e apreensão. Na Secretaria de Obras do Município o esquema envolvia vários veículos em desuso, que estavam parados no pátio da Secretaria por falta de condições de utilização. Esses veículos eram abastecidos e a gasolina colocada neles era vendida a particulares por preços inferiores aos praticados no mercado. O esquema envolve um posto de revenda de …
Veja a Notícia CompletaPF desencadeia operação contra a compra de votos no Jordão
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/09, no município de Jordão/AC, a Operação Arbítrio. Um mandado de busca e apreensão foi realizado com a finalidade de se obter outras provas materiais acerca da possível compra de votos na região. O nome da operação faz referência à liberdade de escolha dos representantes por meio do direito ao voto. De acordo com a elementos informativos colhidos, o investigado se utilizava de um grupo de WhatsApp conhecido na cidade para aliciar os eleitores a “chegarem junto” a um determinado candidato. Áudios e fotografias corroboram para a prática ilícita e foram fundamentais para embasar a medida cautelar concedida pela 5ª Zona Eleitoral. A …
Veja a Notícia CompletaCandidatura de Dr. Jenilson Leite ao Senado recebe apoio de cooperativistas e profissionais da saúde
O candidato a senador Dr. Jenilson Leite (PSB) se reuniu com médicos cooperativistas e outros profissionais da saúde no Acre para apresentar suas propostas na noite desta segunda-feira (26). O evento reuniu diversos profissionais que declararam apoio à sua candidatura destacando os esforços de Dr. Jenilson, enquanto deputado estadual, na defesa da qualidade da saúde no Acre e também lembraram sua dedicação como médico, especialmente no combate à pandemia. “O Jenilson é o parlamentar mais atuante da nossa Assembleia, hoje está em Rio Branco e amanhã no Jordão, é uma pessoa que não para e além disso, teve a atuação dele na pandemia, quando se dispôs a atuar no Pronto …
Veja a Notícia Completa“Gladson faz um governo de oportunidades”, diz trabalhador da construção civil
Uma das prioridades do governo Gladson Cameli (Progressistas) é a geração de emprego. O ajudante de pedreiro, José Juvino da Silva, é um dos beneficiados no mercado de trabalho do Acre. O trabalhador atua na construção da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Rio Branco. O ajudante de obra, José Juvino da Silva, agradeceu o gestor estadual: “Agora, consigo planejar minha vida e realizar sonhos. O Gladson faz um governo de oportunidades”, disse. Na mesma obra, Edmilson Santos encontrou a oportunidade que buscava há cinco anos. “Eu agradeço a Deus e ao governador. Daqui, levo o “pão” que alimenta a minha família”, destacou. Com …
Veja a Notícia CompletaMarina Silva manifesta apoio e pede votos para Sanderson Moura
A ex-ministra do Meio Ambiente e ex- senadora Marina Silva (Rede), gravou um vídeo no qual pede votos para o candidato ao Senado pelo PSOL, Sanderson Moura. No vídeo, a acreana Marina Silva destaca o compromisso de Sanderson com as causas sócio-ambientais. Assista ao vídeo Imagem- Veja
Veja a Notícia CompletaJustiça nega pedido de Alan Rick para tirar do ar propaganda de Dr. Jenilson que revela voto do adversário em favor da PEC que congela gastos
O candidato a senador Dr. Jenilson Leite (PSB) foi acionado na Justiça pelo adversário Alan Rick (União Brasil) que tenta tirar do ar publicações do Dr. Jenilson que falam a verdade: os votos de Alan contra o servidor público e contra os investimentos em áreas necessárias para garantir o bem-estar da população acreana: educação, saúde e segurança. Tendo votado favorável à proposta de emenda constitucional que cria um teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal por 20 anos para áreas como a saúde e educação, gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, Alan Rick quer esconder …
Veja a Notícia CompletaTSE manda excluir posts com falso áudio de Lula sobre Palocci
As publicações suspensas estão no Twitter, Facebook, YouTube, TikTok, Kwai e Gettr, além de sites de...
Veja a Notícia CompletaPF investiga Secretaria de Educação de Feijó por suspeita de corrupção e desvio de merenda
Os policias, que integram a operação conjunta da polícia federal e polícia civil, chegaram à SEME de Feijó, por volta das 6:30 da manhã desta segunda-feira 26. Os policiais apreenderam notas e computadores que estão sendo analisados e cumpriu outros 5 mandados de busca e apreensão. Um deles na casa dos pais do vice-prefeito, Elson José. O casal tem idade bastante avançada, o pai com 97 anos e a mãe do vice, tem 94 anos. Feijó é administrada por Kieffer Cavalcante (PP) que está no segundo mandato. A Operação investiga suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Merenda de Feijó. A suspeita dos …
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