A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 115/22 que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumentar a conta de luz em mais de 20%, anunciada mês passado. A parlamentar recorda que os aumentos abusivos da Energisa foram objeto inclusive da CPI da ENERGISA da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que identificou um conjunto de falhas nos serviços prestados pela empresa, como, a cobrança abusiva do valor correspondente às taxas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), dentre outros. “A Aneel tem colocado aumentos absurdos para os consumidores do Acre. Não podemos aceitar que os brasileiros, desempregados, …
Veja a Notícia CompletaPolítica
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais
Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda cobrou uso de máscara
Veja a Notícia CompletaBolsonaro ironiza Anitta e critica DiCaprio por ‘jatinhos e iate’
Nos posts, Bolsonaro disse esperar que Anitta tenha aconselhado DiCaprio a abrir mão de seus jatinho...
Veja a Notícia CompletaPara Kassab, Ciro é a ‘única terceira via’ e aliança não é impossível
Kassab, no entanto, reforçou que a tendência é de liberar os diretórios estaduais do PSD para apoiar...
Veja a Notícia CompletaLira defende ‘aliviar tensão’ institucional diante de crise entre Bolsonaro e STF
O deputado frisou também que o Legislativo busca a harmonia entre os Poderes.
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção
Veja a Notícia CompletaLira confirma votação do piso da enfermagem nesta quarta-feira
Presidente reafirma que não há clima para a votação da proposta que combate as chamadas fake news
Veja a Notícia CompletaAntônia Sales pede mutirão para retirada de RG em Tarauacá
Na manhã desta terça-feira (03), a deputada Antônia Sales (MDB) fez uma crítica ao governo em decorrência dos vários problemas enfrentados no Estado. Ela também pediu que seja realizado um mutirão para que os agricultores de Tarauacá possam tirar a segunda via do Registro Geral (RG). “Quero dizer que não sei o que está acontecendo com o governo e sua equipe, pois essa gestão está igual a um carro velho, só funciona aos arranques e, quando funciona, é um estardalhaço. Os deputados todos os dias falam sobre as denúncias do povo, os municípios mais distantes sofrem por falta de estrutura. As filas de espera para cirurgias são enormes, assaltos …
Veja a Notícia CompletaKajuru vira réu no Supremo por injúria e difamação
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram seis queixas-crime movidas...
Veja a Notícia CompletaPetecão cobra governo por falta de licitação em recursos para manutenção de ramais
O coordenador da bancada federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), anunciou, nesta terça-feira, 2, a liberação de mais uma parcela do convênio destinado à manutenção e recuperação de ramais no Acre, no valor de R$ 7 milhões. A verba é proveniente de emenda da bancada ao Orçamento da União de 2017, totalizando o valor de R$ 94 milhões. O senador Petecão faz questão de enfatizar a união da bancada para garantir segurança, trafegabilidade e escoamento da produção. “Essa é uma luta dos deputados federais e senadores, que sempre estiveram unidos para assegurar mais investimentos para nosso estado”, disse. Petecão fez duras críticas ao governo estadual pela lentidão na manutenção …
Veja a Notícia CompletaProposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso
Texto do Senado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Veja a Notícia CompletaPré-candidato ao Governo, Jenilson Leite diz que pretende incentivar a expansão da energia solar no Acre
O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), rechaçou, durante seu discurso na Assembleia Legislativa desta terça-feira (3), a possibilidade de o Governo do Estado passar a cobrar ICMS sobre a energia solar. O deputado entende que o acreano que decide fazer o investimento de colocar placas solares em sua residência o faz por necessidade de fugir das altas contas. “Aqui começou um movimento forte de instalação de placas solares e o Governo, ao invés de criar mecanismos para incentivar, a Energisa começou foi a taxar a passagem da energia solar pela sua rede. Hoje o acreano já está é desistindo dessa instalação por que o Governo quer cobrar, como …
Veja a Notícia CompletaGonzaga propõe nova comissão para ir à Brasília em busca de recursos para a recuperação da BR 364
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), demonstrou preocupação com a falta de recursos para a conclusão da obra de recuperação da BR 364. Segundo ele, a verba liberada, de 30 milhões, é insuficiente e só durará até o final de maio. “Se não houver união política em torno da questão, dificilmente os recursos virão. Proponho uma nova comissão de deputados estaduais para se unir à bancada federal em Brasília para conseguir a liberação de mais 60 milhões. Há uma real necessidade da força política. O governador também precisa defender a liberação desses recursos”, disse o deputado. A proposta foi feita na sessão desta terça-feira (05).
Veja a Notícia CompletaGoverno pode até vetar fim da cobrança por bagagem, mas Congresso derrubará, diz Perpétua
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Sampaio classificou a emenda inserida na MP 1089/21 como “água no chopp” e disse que “não existe almoço grátis”. Segundo o ministro, a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. Perpétua acredita que parlamentares e a população estão cansados de …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães diz que governo peca ao não planejar o início do ano letivo na zona rural por falta de transporte escolar
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), denunciou, nesta terça-feira (3), a falta de planejamento por parte da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para o início do ano letivo na rede pública de ensino na zona rural. Ele pontuou que é inadmissível que o ano letivo sofra atraso por falta de transporte escolar. “Deixou para fazer sem nenhum tipo de planejamento. A justifica do transporte terrestre é que, os que ganharam a licitação, não estão com os carros adaptados. Que se coloque na ordem do dia o requerimento do deputado Daniel Zen para chamar o secretário [Aberson Carvalho] aqui. A reclamação é …
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