Política

O deputado Jenilson Leite (PSB), visitou o bairro Tancredo Neves, a convite das lideranças comunitárias Lúbia Araújo e Charles Marinho e foi  recebido na sequência  pelo presidente Lúcio Albuquerque. Jenilson foi acompanhado pelos dirigentes do PSB, Evandro Rosa, Jaciara Rodrigues, Davilene Anaissi, Antônio Araújo, Sidney Mota e Pedro Alexandre. “Os assuntos são os mesmos  em todos esses bairros que passamos, sempre temos as reclamações de falta de trabalho,esporte e cultura para Juventude , custo de vida caro, como: energia cara, alimentos caros e o gás de cozinha caro também. Nossa população vem sofrendo muito com isso e essas coisas são fruto de decisões erradas na política econômica do Governo Federal …

  O governador Gladson Cameli (PP) sancionou nesta sexta-feira (20) uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). A partir de agora, o Galpão de Cultura de Tarauacá passa a ser chamado de Galpão de Cultura Giovanni Accioly. A iniciativa é uma homenagem ao cantor que faleceu em novembro de 2020, vítima de um acidente automobilístico. Edvaldo Magalhães destacou a sanção governamental e disse que esta é uma homenagem a uma pessoa que dedicou sua vida, ao lado do pai, professor Raimundo Accioly, à Cultura. “Nada mais justo do que homenagearmos esse cantor, jovem, mas de um talento extraordinário, que ao lado do professor Accioly, …

O Acre sediou entre os dias 20 e 21 de outubro o I Encontro de Segurança Fronteiriça Brasil-Bolívia. O evento teve como principal objetivo fortalecer as ações desenvolvidas pelas forças policiais dos dois países, bem como estreitar as relações interinstitucionais. Durante o encontro, houve ainda a assinatura de uma carta de intenções, que pontou uma […]

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê diretrizes para o fortalecimento de vínculos familiares em políticas públicas

  A deputada Mara Rocha comemorou a possibilidade (quase definida), do presidente Jair Bolsonaro filiar-se ao PL. Disputado pelo PTB de Roberto Jefferson e pelo PP, o presidente se sente mais à vontade no PL. Enquanto encontra resistências no PP, no Partido Liberal a situação é mais confortável por ser este um partido considerado mais unido e mais coeso, além do reconhecimento do  presidente Waldemar da Costa Neto como um homem de palavra- depois de tomar uma decisão, não volta atrás.                                                                                                                                                                               “Estou muito feliz! Gosto do presidente Bolsonaro por ele defender as mesmas bandeiras que eu defendo e acredito. Sou cristã, valorizo a família e sou nacionalista. Será uma …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei definiu que, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, dos gêneros alimentícios adquiridos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No entanto, disse o deputado, …

  Na manhã desta quinta-feira (21), o deputado Jenilson Leite (PSHB) promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com a presença de representantes do governo, Prefeitura de Rio Branco, Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA), Sindicato dos Urbanitários e vereadores de diversos municípios, para debater os riscos e prejuízos da privatização ...

O Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) aprovou, nesta quinta-feira, dia 21, todas as sete emendas apresentadas pelo vereador Emerson Jarude (MDB) ao Plano Plurianual 2022/2025 da Prefeitura de Rio Branco. As proposições do emedebista visam maior eficiência e assistência do Poder Executivo Municipal à população. Segundo o vereador, todas as sete propostas de emenda foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira, dia 20, contando com o apoio da ampla maioria dos vereadores no plenário da Casa Legislativa. A proposta é norteadora da gestão municipal pelos próximos quatro anos. “Nossas emendas pretender garantir dignidade para quem mais precisa. Queremos a garantia da refeição …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (21), dois acordos internacionais na área de Defesa e outro de proteção nuclear. Todos seguem para análise do Senado. Pela Constituição, os acordos internacionais só entram em vigor após a aprovação das Casas do Congresso. O Projeto de Decreto Legislativo 566/19 trata de acordo entre Brasil e Chile para intercâmbio na área de Defesa assinado em 2018. O objetivo é padronizar os métodos de identificação e codificação de suprimentos das Forças Armadas, conforme as diretrizes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Projeto de Decreto Legislativo 333/21 trata de acordo entre Brasil e Argélia para cooperação …

Os moradores da Apolônio Sales estão revoltados. O primeiro ônibus a passar na manhã desta quinta-feira (21), teve problemas e não pode prosseguir a viagem, deixando os usuários do transporte coletivo na mão. A maioria se dirigia ao trabalho e à escola. “Olha aí. Ai é dois milhões que o Bocalom que dá para as empresas (Sic), questiona o usuário referindo-se ao repasse de R$2,4 milhões para as empresas de ônibus. O repasse foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 7 de outubro e publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de outubro. Conforme a lei, o subsídio complementar vai vigorar até junho de 2022. E específica …

Na quarta-feira (20/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.288/2019, e ao PL 2.343/2019, ambos de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que inclui os municípios de Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. O relatório foi de autoria do Deputado Jesus Sérgio, que fez questão de ressaltar o benefício dos Projetos para os municípios contemplados: “O regime fiscal incentivado das ALC permitirá o acesso da população dos três Municípios – Assis Brasil, Capixaba e Plácido de Castro – a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. A registrar, ainda, o …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes, mas o mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até setembro é de 10,25%, enquanto o IGP-M atingiu 24,86%. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA.   Fonte: Camara dos Deputados

A pandemia dificultou o acesso das mulheres aos exames de diagnóstico A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promoveu audiência pública, na quinta-feira (21), com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família. O tema do debate foi: “As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”. O evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e foi solicitado pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Silvia Cristina (PDT-RO) e Elcione Barbalho (MDB-PA) e …

  Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20), o deputado Daniel Zen (PT) solicitou que seja levado para apreciação no Plenário o Projeto de Resolução de sua autoria, que institui a Comenda da Ordem do Mérito Educacional Paulo Freire, destinada, anualmente, a três pessoas físicas ou jurídicas, que se destacarem nas realizações em ...

  O deputado Chico Viga apresentou durante sessão desta quarta-feira (20), um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas. O parlamentar alega que constantemente chegam reclamações de pessoas que informam que estão em débito com Bancos, sem terem mais qualquer vínculo com qualquer instituição. “Ocorre que muitas pessoas ...