Política

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará o relatório final da CPI da Covid que aponta para o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente  Jair Bolsonaro. Mas, apesar de ter crescido junto aos deputados e senadores do Congresso Nacional o convencimento de que há razões para o impeachment de Bolsonaro, quando eles avaliam, no entanto, que chances concretas há para tal afastamento, a grande maioria responde, sem pestanejar: são muito baixas. A conclusão é da última edição do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado. “Apesar do considerável aumento da adesão à …

Em debate na Câmara, Leonardo Rolim disse que informatização dos processos diminuiu filas; debatedores afirmaram que população pobre não tem acesso à internet

Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou. Conforme …

A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PCdoB, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia. Pedro Uczai lembra que o debate ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação (17 de outubro), …

Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso

Artistas cobraram remuneração justa para seus trabalhos

Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações

Proposta altera a nova Lei de Licitações

cutir as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizada nesta quinta-feira, 14, uma audiência pública, a pedido do deputado federal Leo de Brito (PT). Os debates ocorreram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados e foi transmitida pela TV Câmara. “Essa audiência foi de extrema importância porque tratou de uma situação que o povo do Acre está vivendo na pele que essa demora no acesso aos auxílios do INSS. Nós temos situações, por exemplo, de pessoas idosas que têm que sair acompanhando pessoas deficientes em cadeiras de rodas, até Tarauacá para fazer uma avaliação. Pessoas …

A deputada estadual Antonia Sales (MDB) visitou a Defensoria Pública do Estado na manhã da última  quinta-feira, 15. A parlamentar foi recebida pela defensora geral, Simone Santiago, Subdefensora, Roberta Caminha e demais membros da instituição. Para a parlamentar visitar a Defensoria é importante para alinhar os trabalhos e  pautas de fortalecimento da instituição. “Sabemos do trabalho de grande importância da Defensoria junto a população que mais precisa dos serviços jurídicos e não tem as condições de contratar um advogado particular que garanta seus direitos. E estes defensores que hoje lideram essa instituição tem feito valer esse serviço público ao nosso povo”, destacou. Antonia Sales se colocou à disposição dos defensores …

A deputada Mara Rocha, que tem se destacado pela destinação de recursos para a melhoria no atendimento a pacientes que tratam da saúde mental no Acre,  se reuniu com a secretária municipal de saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, com o diretor do Barral y Barral, Jorge Pimenta, a enfermeira  Vanessa Rodrigues, a psicóloga Débora Cristina Santos,  o Sr. Vanderli Ferreira, representante da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados , além de profissionais que atuam na divisão psicossocial da secretaria. À pauta da reunião foi a necessidade da implantação do CAP’S III, que prestará atendimento de maior complexidade à população de referência com transtornos mentais persistentes, com funcionamento 24 …

O deputado Jenilson Leite (PSB), recebeu  o produtor e empresário do ramo do açaí, Alcindo Nascimento, para uma conversa sobre a produção e comercialização do açaí.  A reunião foi acompanhada pelos dirigentes do PSB, Edmilson Abreu e Pedro Alexandre. Alcindo explicou que a produção de um pé de açaí em boa escala dura em torno de 25 anos e que em um hectare pode se plantar até 800 pés empregando até 10 trabalhadores, permitindo um cenário de renda de 15 mil a 27 mil/ano. Cada planta, ou seja, cada pé de açaí pode produzir entre 12 a 14 cachos. “Precisamos investir mais na produção do açaí, necessitamos sair apenas da …

O economista da Petrobras, aposentado, Claudio da Costa Oliveira, afirma em artigo publicado no site da Associaçao dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que a participação da companhia é de 54% do preço ao consumidor . Tal margem é obtida graças a fatos como a 12 de cobrança de participação especial na cessão onerosa, que só este ano representa uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões, que deixam de ser arrecadados pela União, Estados e Municipios. Esta renúncia fiscal será aumentada na medida do crescimento da produção no pré-sal. A falta de transparência com que a Petrobrás divulga seus números, reajustes etc. é falta de respeito com o povo …

O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais. Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. “A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio – como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate. “Dada a importância que representa na tradição de muitas comunidades nacionais, especialmente as nordestinas, mister se faz a inclusão no calendário oficial do Brasil, não só como medida de justiça, mas de reconhecimento de uma modalidade que fomenta fortemente a economia”, afirma o deputado. Foram convidados para debater o assunto: o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França; o presidente da Associação …