Últimas Notícias do Acre

Neste 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, e no Acre, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Educação Especial, trabalha na inclusão e socialização dos alunos. A data tem como objetivo levar conhecimento à população sobre o transtorno e promover a inclusão de todos na sociedade. De acordo com a chefe do departamento, professora Hadhianne Peres, a participação das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em atividades escolares aumenta as possibilidades de desenvolvimento. “A participação dessas pessoas contribui para a construção de uma sociedade …

O governo do Acre realizou mais uma etapa da Conferência Acreana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nesta terça-feira, 2, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco. O evento é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizado por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), a Fundação de Amparo a Pesquisa do Acre (Fapac), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento. A programação foi aberta com a mensagem do coordenador de Programas …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/AC), está promovendo ações de educação sanitária em escolas públicas, essencialmente em áreas rurais de todo o estado, com palestras ministradas por técnicos do órgão sobre a monilíase. O projeto Idaf na Escola faz parte do Programa Nacional de Educação Sanitária (Proesa) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e é desenvolvido nas escolas desde 2022, com o objetivo principal de levar as ações executadas pela instituição para a comunidade, como uma forma de educar e conscientizar. Segundo o professor da escola estadual  Zuleide Pereira de Souza, Valter Vicente, é necessária a presença dos órgãos públicos nas …

Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas (REDD+) Jurisdicional, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Sepi) e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) realizaram, com o Environmental Defense Fund (EDF), uma reunião nesta segunda-feira, 1º, no auditório da PGE, em Rio Branco. O encontro apresentou dados colhidos nos encontros, fóruns e oficinas realizados com o apoio do EDF e parceiros institucionais ao longo do primeiro ano de execução do projeto “Capacitação em mercado de carbono para povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira”. Steve …

Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando à sociedade a situação fiscal e o resultado orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac) na tarde dessa segunda-feira, 1º. O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (2) de reunião com o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo, para tratar sobre a reconstrução da BR-364 e obras de manutenção na cabeceira da ponte de Tarauacá que ameaça desbarrancar após erosão. Luiz Gonzaga, que sempre lutou junto ao governo federal por recursos para manutenção da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, convidou o superintendente do DNIT para ir até a Aleac para tratar sobre a reconstrução da estrada. O presidente da Aleac destacou o importante trabalho de recuperação de trechos da BR feito pelo DNIT, mas afirmou que é necessário que se …

O Acre encerrou fevereiro com a criação de 853 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Com 827 vagas, o setor de serviços foi o que mais empregou no período, seguido pelo comércio (35) e construção civil (35). A variação relativa registrada chegou a 0,82%, a quarta maior da Região Norte do país. De acordo com o levantamento, Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul foram os munícipios acreanos que mais admitiram trabalhadores. Já o salário médio ficou em R$ 1.662,19. O Acre finalizou 2023 com saldo positivo na geração de empregos e …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

  Em discurso nesta terça-feira (2), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia que visa a instalação de uma estátua de bronze ou material semelhante em homenagem ao governador José Augusto de Araújo, obrigado a renunciar pela Ditadura Militar no dia 8 de maio de 1964. O parlamentar disse que a iniciativa tem o objetivo de fazer uma reparação histórica com relação ao primeiro governador eleito pelo voto popular. De acordo com ele, a Assembleia representa “todas as correntes e todos os pensamentos políticos. “Nós homenageamos ali no hall àquele que não era lembrado pela História, o Galvez, que cumpriu um …

  O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) protocolou nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Fiscalização Orientadora no âmbito do Estado do Acre, estabelecendo o critério da primeira visita orientadora para qualquer tipo de fiscalização tributária, não permitindo a aplicação de multas antes de uma notificação para regularização, e prevê sanções para casos de abuso de autoridade por parte dos agentes fiscais.

Conforme o texto, na primeira visita o agente fiscal deverá notificar o contribuinte das irregularidades constatadas, concedendo-lhe um prazo de 30 dias para sua regularização, sem a aplicação de multa. Após o prazo que poderá ser prorrogado por igual período desde que solicitado …

Em 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. O transtorno do espectro autista (TEA), um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento do indivíduo, é objeto de atenção especial nesse dia, que visa promover não apenas o entendimento sobre o espectro, mas também os direitos e necessidades das pessoas autistas. Classificado em níveis de suporte 1, 2 e 3 , o autismo demanda suportes terapêuticos adequados para promover mais autonomia e qualidade de vida às pessoas. Esses apoios são frequentemente conduzidos por equipes multidisciplinares que incluem médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, …

O presidente do Sistema OCB do Acre, Valdemiro Rocha recebeu nesta segunda-feira, 1 de abril, na sede da instituição localizada no bairro Bosque, em Rio Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do vice-presidente da Aleac, deputado Pedro Longo, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), e o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior. Na oportunidade, foram apresentados resultados do setor cooperativista no estado dos ramos da Produção; Agricultura Familiar; Saúde; Trabalho, Bens e Serviços; Crédito. No Acre, 66 cooperativas ativas e regulares são ligadas ao Sistema OCB, juntas elas têm mais de 40 mil cooperados, contribuindo com o …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), aderiu nesta segunda-feira, 1º, ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), iniciativa da Corregedoria-Geral da União (CGU) que visa fomentar a atividade correcional em todo o território nacional. O objetivo é aperfeiçoar a gestão pública e fortalecer o controle interno dos órgãos e entidades. “Essa é uma iniciativa muito importante; é a primeira vez que o Acre adere ao Procor, o que demonstra o compromisso do governo do Estado com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, destaca a controladora-geral do Estado, Mayara Cristine de Lima. Com o apoio da CGU, a CGE espera …

Em meio à rotina intensa da Polícia Civil do Acre, um feito extraordinário surge para inspirar toda a instituição. A agente de polícia civil que trabalha na delegacia de Assis Brasil, Juliana Dall Agnoll foi escolhida entre milhares de candidatos para ser uma das representantes brasileiras, entre os dias 5 a 7 de abril, na 10ª edição da Brazil Conference, que será sediada na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A jornada de Juliana rumo a esse reconhecimento internacional começou com o processo seletivo “Servindo o Brasil”, uma iniciativa que visa destacar a importância dos serviços públicos e de seus profissionais. Entre provas escritas, redações abertas e entrevistas criteriosas, Juliana …