Últimas Notícias do Acre

Rota agora pode receber apoio direto de programas federais

Código Civil cita o caso de divórcio e não o de anulação do casamento

Também participa da audiência o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

19/05/2023 – 10:00   Reprodução/Palácio do Planalto Ministra apresentará as ações e programas do ministério A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela apresentará aos deputados o plano de trabalho e programas da pasta. A audiência com a ministra foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Amom Mandel (Cidadania-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Para eles, esta é uma oportunidade para conhecer os programas, debater os melhores caminhos para transição para uma economia verde, estreitar o diálogo e construir uma agenda com propostas concretas …

Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados

18/05/2023 – 19:30   AllaSelebrina/DepositPhotos OMS recomenda um médico geriatra para cada mil habitantes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a falta de médicos geriatras nas instituições de saúde. O debate será às 10 horas, no plenário 12. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi quem pediu a audiência. Segundo ela, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja um médico geriatra para cada mil habitantes. “Mas o Brasil está muito longe disso. Dados da Sociedade Brasileirade Geriatria e Gerontologia mostram que, hoje em dia, há cerca de 1.400especialistas na área atuando em todo o País. Além disso, uma …

Durante sessão solene, enfermeiros lamentaram a possível inviabilização do cumprimento do piso da categoria com o novo regime fiscal

Tema discutido em comissão foi provocado por episódio contra estudante mais velha no interior de São Paulo

18/05/2023 – 19:14   Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, que irá fazer uma apresentação sobre o Plano de Segurança do seu país. O encontro será às 10 horas, no plenário 6. O deputado Osmar Terra (MDB-RS), que pediu a audiência, lembrou que há dois anos El Salvador era um país muito violento e já completou 300 dias sem homicídios. O país adotou o Plano de Segurança de …

18/05/2023 – 19:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. O requerimento para a realização da audiência foi pedido pela deputada Denise Pessôa (PT-RS). A deputada cita o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, evento ocorrido em Ouro Preto (MG) que culminou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. “Propõe-se através da referida audiência pública, tratar da legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro e, especialmente, apresentar e debater os resultados do seminário …

Governo a princípio foi contrário à proposta em análise na Comissão de Saúde, mas diz que debate sobre o texto pode ser retomado

Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos

Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima

Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas