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“Estamos aguardando o laudo médico e novos exames para fazer a interrupção da gravidez. Ela quer tirar a criança. Minha filha está bem, vem recebendo um bom tratamento no abrigo”, contou o pai. Uma junta médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa vai analisar a possibilidade do aborto. A Defensoria Pública informou que em caso de consentimento da família, a Instituição não tem que adotar nenhuma ação, pois se trata de algo de foro pessoal. “A Defensoria defende os direitos da menor, se ela e os responsáveis legais decidem pela interrupção é o que irá valer perante a lei”, destacou em nota. Polícia investiga dois suspeitos de estupro A Delegacia de …

O eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira, 22 para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitoraisr que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta, 22 Fonte- Direto do Planalto

A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é …

O grupo Judias e Judeus pela Democracia de SP deve lançar nesta quarta-feira (21) um manifesto em apoio à chapa Lula-Alckmin nas eleições deste ano. O documento já tem mais de mil assinaturas. Entre os signatários estão os professores da USP André Singer e Raquel Rolnik, a escritora Tatiana Salem Levy, o diretor artístico Arthur Nestrovski, a historiadora Lilia Moritz Schwarcz, o editor Luiz Schwarcz, o vereador Daniel Annenberg (PSB) e o ex-deputado Floriano Pesaro. Ainda endossam a carta o médico Daniel Klotzel, a antropóloga Betty Mindlin, o advogado e diretor da Open Society Foundations para a América Latina e o Caribe, Pedro Abramovay, e o idealizador do Fórum Social …

Você sabe o que é o HPV?

O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do estudo é que em 2026, o País tenha 572 mil indivíduos com mais de US$ 1 milhão. Desigualdade O 1% mais rico entre os brasileiros possui 49,3% da riqueza total do País. Estudo da FGV comprova que quase 10 milhões de brasileiros passaram a viver em situação de pobreza de 2019 a 2021. É quase toda a população de Portugal. A FGV Social usou dados do IBGE para criar o mapa da pobreza no Brasil. O levantamento leva em conta …

Foi com uma oração que o governador e candidato à reeleição, Gladson Cameli, e sua vice, Mailza Gomes, iniciaram mais um dia de campanha rumo a vitória ao governo do Acre, nesta terça-feira, 20, em Vila Campinas, distrito de Plácido de Castro. Durante a inauguração do comitê da coligação Avançar para Fazer Mais, Gladson e Mailza ouviram os pedidos dos moradores e prometeram se empenhar para atendê-los no decorrer do segundo mandato. “O nosso planejamento precisou ser alterado por conta da pandemia. Mas o pior já passou e em nosso segundo mandato vamos dar ainda mais prioridade para o interior do estado. Com o apoio de vocês, vamos continuar trabalhando …

Serão distribuídos 25 exemplares da leitura do mês, de forma gratuita, aos leitores inscritos de baixa renda. O Clube do Livro Prateleira, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil, está com inscrições abertas para o Seminário Cultural Clube do Livro Prateleira: Leituras sobre o Acre. O projeto prevê a distribuição de 25 exemplares da leitura do mês, na forma de empréstimo, aos jovens e adultos de baixa renda interessados em participar. O objetivo do projeto é estimular cidadãos jovens a partir dos 16 anos, adultos e pessoas na melhor idade a fazer a leitura de obras literárias a respeito do Acre e/ou cidades …

Mais de 3 mil custodiados serão atendidos durante o mutirão da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/Ac), que será realizado entre os dias 19 e 24 de setembro, no Complexo Penitenciário Francisco d´Oliveira Conde. Durante os cinco dias de mutirão carcerário serão analisados os relatórios de situação processual executório de detentos no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros. O coordenador da Coordenadoria Criminal da DPE, Cássio Tavares, explica que “Os atendimentos dentro do presidio são importantes porque possibilitam estarmos mais próximos da população carcerária, …

Os chefes das Polícias Civis enviaram a Moraes proposta para fechar clubes de tiro durante as eleiçõ...

Militantes da Federação da Esperança no Acre, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) se reuniram na manhã desta terça-feira, 20, na sede do PT para celebrar o aniversário do candidato ao governo do Acre, Jorge Viana (PT). O ex-governador foi surpreendido por um depoimento emocionado do sobrinho, Diego Viana, que confessou que Jorge é quem o faz lembrar as coisas mais bonitas que ele assistiu em sua vida. “Ele me lembra meu avô Dico, a minha avó Silvia, que tenho certeza que estão por aqui, olhando por todos nós. Tio Jorge é uma luz na nossa família. Sempre que …

O candidato a governador do Acre, Sérgio Petecão (PSD), e a candidata ao Senado, Vanda Milani (Pros), participaram no fim da tarde desta segunda-feira (19), de um “bandeiraço” no cruzamento da avenida Ceará com a avenida Omar Sabino, no bairro da Estação Experimental. O evento levou ao local centenas de apoiadores da coligação “Com a Força do Povo”, que por várias horas ocuparam as calçadas, balançando bandeiras ao som das músicas de campanha. O “bandeiraço” teve ainda a participação da vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, esposa do candidato, além de candidatos a deputados estaduais e federais da coligação. Confiante, Petecão afirmou que “essa é a verdadeira pesquisa, é a …

Com uma candidatura que cresce dia após dia nesta reta final da campanha, Dr. Jenilson Leite (PSB), que disputa vaga no Senado Federal, tem conquistado e consolidado apoio dos eleitores acreanos. Na tarde desta terça-feira (20), Dr. Jenilson participou de um bandeiraço no bairro São Francisco, promovido pelos apoiadores do deputado federal Flaviano Melo (MDB), que concorre à reeleição. O candidato ao Senado foi abraçado pela militância do Velho Lobo. “Agradeço à militância do Flaviano pelo apoio e pela recepção nesse bandeiraço. Seguimos andando, dialogando, fazendo uma campanha ao lado do povo e confiantes que vamos sair vitoriosos no dia 2 de outubro”, destacou Dr. Jenilson.

A defesa de Lula disse que a manifestação do procurador tem fins políticos e eleitorais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chamado “investidor anjo” em contratos com as micro e pequenas empresas em até 50% das receitas auferidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Atualmente, o estatuto prevê que, em atividades de inovação e investimentos produtivos, micro e pequenas empresas poderão admitir aportes de terceiros que não integrarão o capital social. É a situação da “startup” que recebe suporte financeiro e técnico de pessoa física – o investidor anjo, no jargão do mercado. O estatuto já determina que, nesses casos, as partes poderão prever remuneração ao investidor anjo …