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Danilo dos Santos Albino, 38, tem quatro mandados de prisão expedidos por envolvimento em roubos a b...

Desta vez o foco das câmeras de infravermelho do observatório espacial foi a Galáxia Cartwheel

A visita da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan provocou mais apoio da oposição até agora do que do seu próprio Partido Democrata. Enquanto o governo do presidente e correligionário Joe Biden faz uma operação de contenção de danos e tenta deixar claro que a viagem não é uma visita de Estado e foi decidida individualmente por Pelosi, parlamentares do Partido Republicano têm manifestado apoio à presidente da Casa, que chegou à ilha do leste asiático nesta terça-feira (2) sob ameaças de escalada militar da China. Pela manhã, um grupo de 26 senadores republicanos, inclusive o líder da minoria do Senado, Mitch McConnell (Kentucky), divulgou …

Em nova ofensiva para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral. O pedido foi encaminhado ao TSE pelo Ministério da Defesa na segunda-feira, 1º. O autor da solicitação é o ministro da Defesa, general do Exército da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele classificou o ofício como “urgentíssimo”. As Forças Armadas foram credenciadas pelo tribunal como entidade fiscalizadora em dezembro do ano passado, repetindo o que ocorrera pela primeira vez nas eleições …

O texto concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código P...

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (2), para ler um trecho da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O líder do Governo na Casa assinou o documento encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – também apoiada por diversas lideranças políticas espalhadas pelo país. “Um documento que reúne diversas assinaturas e reforça a importância de defendermos o processo eleitoral, a democracia e a justiça e o direito. Não podemos aceitar os ataques de natureza antidemocrática. Vamos honrar a Constituição e zelar pelo que temos de preservado no Brasil. Assinei …

  Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira, 2, a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como o Estadão revelou, deputados de origem policial da base do governo Jair Bolsonaro ressuscitaram a proposta de instituir a lista tríplice como forma de escolher os comandantes-gerais, criar um mandato de dois anos para eles e dar autonomia orçamentária e blindagem política contra eventual demissão. A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de …

A categoria respondeu por 84,4% dos registros de novas armas em 2021 contra 72,6% em 2018

    Procedimentos profiláticos são importantes na prevenção e tratamento do HIV O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no âmbito da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, inquérito civil público para apurar a exclusão dos farmacêuticos da relação de profissionais aptos a aplicar a Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e a Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, em março de 2022, o Ministério da Saúde (MS) autorizou que farmacêuticos prescrevessem as profilaxias conhecidas como PEP e PrEP a pacientes de serviços públicos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), porém, em julho de 2022, o …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da Emenda Constitucional que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores e ex-servidores provisórios do Depasa/Saneacre e do Detran. Ele pontuou que é preciso que as direções destas instituições adotem providências para garantir o que foi aprovado e promulgado pela Assembleia. “Esses profissionais ao terem seus contratos temporários que não tenham recebido nenhum tipo de verba rescisória, eles fazem jus a uma indenização de um salário mínimo, por ano trabalhado. A emenda também estabelece um prazo para que isso seja cumprido a partir da promulgação: 60 dias. Estamos vivendo …

  O deputado Nenem Almeida (Podemos) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para comemorar a decisão da justiça que determinou que o estado garanta a vigilância armada e o sistema de monitoramento de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde durante todo o período do expediente. Essa situação obrigado que haja a contratação de um maior número de vigilantes por patê do Poder Público, visto ser esse o agente responsável por garantir proteção do ambiente nos hospitais e postos de saúde. Almeida lembrou que até presente momento a Administração Pública paga a segurança do patrimônio, ou seja, do prédio público, dos equipamentos e dos medicamentos. No entanto, …

  O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está presente na Expoacre 2022, com os principais serviços do órgão, como fiscalização, atendimento, orientação e agendamento de reclamações, procedimentos que podem ser feitos no Box 06, localizado no Galpão Institucional do Parque de Exposições, em Rio Branco. A entrega do material educativo está sendo feita na tenda do Procon, localizada ao lado da Caixa Econômica. Já a fiscalização é realizada em toda a área do evento, com as equipes do órgão verificando se todas as empresas participantes estão de acordo com a lei. Nos três primeiros dias de Expoacre, o Procon registrou cinco reclamações, 273 atendimentos em caráter educativo …

A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar do desfile no Rio de Janeiro pegou militares que organizam o evento de surpresa. Agora, a cerca de um mês do evento, o Comando Militar do Leste e o Ministério da Defesa buscam alterar o planejamento para atender à ordem do mandatário. Segundo relatos, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi avisado da decisão na sexta-feira (29). Os preparos para o evento estavam quase todos prontos, mas devem ser rearranjados para comportar a participação do presidente e de seus apoiadores. O ato  ocorre a um mês da votação. Acontecerá ainda em um momento em que o chefe do Executivo …

No caso de 2023, a mediana para Selic no fim do ano avançou de 10,75% para 11,00%, de 10,50% quatro ...

  Sérgio Petecão (PSD), registra sua candidatura ao governo do Acre, nesta terça-feira (02) às 15:00, no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Na ocasião também será entregue o Plano de Governo.