O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as expressões “notório” e “notável saber jurídico”, “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “conduta ilibada”, todas elas identificadas como requisitos constitucionais para a investidura em cargos públicos nos tribunais, em conselhos nacionais e no Poder Executivo. A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e do deputado Felipe Rigoni (União-ES), está em análise na Câmara dos Deputados. As definições, segundo o projeto, são as seguintes: – notório saber jurídico: o domínio de conhecimentos técnicos e jurídicos que possa ser objetivamente comprovado por meio do exercício de cargos ou funções, da titulação acadêmica do indicado, de sua produção científica, de sua aprovação em concursos …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias
Federação russa diz que vai recorrer no CAS das suspensões da Fifa e Uefa
A entidade disse em comunicado que abrirá um processo contra ambos os órgãos para reverter o panoram...
Veja a Notícia CompletaLeo de Brito visita Hospital do Idoso e anuncia destinação de recursos para a ampliação de serviços da unidade
Atendendo ao convite do superintendente da Fundação Hospitalar do Acre, João Paulo Silva, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) visitou nesta quinta-feira, 3, o Hospital do Idoso para conhecer o funcionamento e as necessidades da unidade. O hospital referência para atendimento prolongado de idosos no Acre funciona anexo a Fundação Hospitalar e tem 37 leitos. Atualmente, quatro médicos geriatras prestam serviço na unidade, além de nutricionistas e fonoaudiólogos. Segundo João Paulo Silva, a expansão dos serviços é urgente dada a alta procura. “Hoje, dada a procura, nós precisaríamos de no mínimo mais 50 leitos, a expansão dos serviços geriátricos é necessária e urgente”, disse. A gerente do Hospital, Sneyla …
Veja a Notícia CompletaBrasil registra 578 óbitos e 61.870 novos casos de covid-19 em 24h
País atingiu 650.578 vidas perdidas para a doença em pouco mais de dois anos de pandemia
Veja a Notícia CompletaIfac retorna atividades administrativas presenciais dia 07 de março
O Instituto Federal Acre (Ifac), retorna as atividades administrativas presenciais nesta segunda-feira (07/03), conforme recomendação do Comitê Central de Acompanhamento do Coronavírus (Comitê Central Covid-19/Ifac), durante reunião nessa quinta-feira (03/03). A recomendação do Comitê Covid-19 levou em consideração o cenário epidemiológico no Estado, com a redução dos casos decorrente da pandemia da covid-19 e da epidemia do vírus influenza A, subtipo H3N2, nas regiões do Acre, conforme boletins e as informações dos órgãos de saúde municipais e estadual, bem como a avaliação dos Diretores Gerais. Diante da recomendação as atividades administrativas presenciais seguirão o que estabelece a Portaria Ifac nº 1.299, de 19 de outubro de 2021, que teve …
Veja a Notícia CompletaPerpétua denuncia caos e filas quilométricas de caminhões na fronteira entre Epitaciolândia e Cobija
A burocracia, falta de infraestrutura e servidores têm gerado caos na fronteira entre Brasil e Bolívia, no município de Epitaciolândia. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) esteve na tranca que separa Epitaciolândia e Brasiléia, no Acre, de Cobija, na Bolívia, para ver as dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros e transportadoras. Segundo os caminhoneiros, as cargas demoram até seis dias pra serem liberadas pelos órgãos fiscalizadores, dependendo da demanda. Apenas uma vistoria é feita por dia, poucos dias da semana, o que acarreta em filas quilométricas fora do pátio. “Os caminhões estão ficando até seis dias esperando no pátio, que não tem a mínima infraestrutura para botar os veículos. Os caminhões estão …
Veja a Notícia CompletaProfessores fazem manifestação reivindicando o piso salarial
A relutância do governo Gladson Cameli (PP) em cumprir a Lei do Fundeb que estabelece um reajuste de 33,24%, enquanto governos de outros estados como Ceará e Bahia entre outros já deram o reajuste do piso, levou os professores a uma nova manifestação nesta quinta-feira (03). A manifestação juntou trabalhadores das redes estadual e municipal de ensino.Os protestos ocorreram na frente do palácio Rio Branco, da Casa Civil e da prefeitura de Rio Branco. Os servidores da Educação Municipal querem a reformulação do Plano de Carreiras e Salários (PCCR) e os da Educação Estadual pedem, além da adesão ao piso nacional para os professores, a realização de concurso público. “Gladson …
Veja a Notícia CompletaMundo em conflito: 28 países registram combates armados em 2022. Síria, Somália e Iêmen são bombardeados
Na última semana o governo de Israel matou seis combatentes pró-Síria pelo ar, os Estados Unidos lançaram um drone contra a Somália e a Arábia Saudita realizou ataques no Iêmen. Somália O jornal The New York Times informou nesta quinta-feira (24) que os Estados Unidos realizaram um ataque contra a Somália, a cerca de 64 quilômetros a noroeste da capital do país. Não se sabe quantos somalianos foram mortos no ataque. A Somália vive em guerra civil desde 1991. Iêmen A organização Médicos Sem Fronteiras afirmou ter recebido uma menina de 12 anos e uma mulher de 50 anos mortas após um bombardeio durante a noite na província de …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças
Proposta agora será analisada pelos senadores
Veja a Notícia CompletaClientes do Itaú relatam sumiço de dinheiro e depósitos não esperados
Clientes reclamaram de saques indevidos em suas contas
Veja a Notícia CompletaAmazônia: governo Bolsonaro favorece mineradoras canadenses
Entre as mineradoras está a Belo Sun que tenta construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu O banco canadense Forbes & Manhattan enfrentava dificuldades com seus negócios bilionários na Amazônia antes da posse de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República, em 2019. Mas nos últimos três anos o cenário mudou. Aos poucos, o grupo se aproximou de membros ligados às Forças Armadas no Executivo, chegando até o vice-presidente da República e general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB) – com quem tratou diretamente, em reuniões exclusivas em Brasília. Há anos, o banco canadense tenta liberar os licenciamentos ambientais de mineradoras ligadas …
Veja a Notícia CompletaReceita alerta para golpe de saque imediato da restituição do IRPF
Golpistas estão utilizando informações a respeito de valores para lesar os cidadãos
Veja a Notícia CompletaSucuri de 5 metros e mais de 60 kg é capturada no interior de São Paulo. Vídeo
A Sucuri de 5 metros foi capturada em uma represa da cidade de Tambaú (SP). A Defesa Civil, informou que o animal media 5 metros e 10 centímetros e pesava cerca de 60 quilos. Após a captura, a sucuri foi solta no Rio Pardo. Foto- G1
Veja a Notícia CompletaSede do PT em Campinas (SP) é invadida e depredada
A sede do diretório de Campinas do Partido dos Trabalhadores foi invadida e depredada na noite de quarta-feira (2). Em comunicado, a sigla informa que equipamentos eletrônicos, fiações e acervos foram “gravemente destruídos”. A nota aponta que é a segunda invasão ao local em menos de um mês, e exige às autoridades competentes um processo de apuração e investigação e uma responsabilização imediata dos autores do ataque. O partido classifica que a invasão à sede é uma tentativa de intimidação “estimuladas pelo ódio”, e afirma que a única solução é que os agentes detentores do poder se submetam “à vontade popular nas urnas”. “O Partido dos Trabalhadores alerta para a crescente violência …
Veja a Notícia CompletaLula 40% X 32% Bolsonaro, diz PoderData sobre 1º turno
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40% das intenções de voto em 1º turno para a Presidência da República contra 32% do atual ocupante da cadeira, Jair Bolsonaro (PL). O dado foi revelado por pesquisa PoderData realizada de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. Em seguida vêm Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Sergio Moro (Podemos), com 6%. Os 2 estão tecnicamente empatados, considerando-se a margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa. No 2º turno, Lula derrotaria Bolsonaro por 51% a 37%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), em um eventual …
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