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Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou. Conforme …

A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PCdoB, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia. Pedro Uczai lembra que o debate ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação (17 de outubro), …

Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso

Artistas cobraram remuneração justa para seus trabalhos

Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações

Proposta altera a nova Lei de Licitações

Os professores de Tarauacá radicalizaram após a decisão da prefeita Néia Sérgio (PDT) pedir a ilegalidade da greve sob alegação que o Sinteac abandonou a negociação. A justiça  acatou o pedido. Nesta sexta-feira (15),  os professores saíram às ruas vestidos de preto. Após uma passeata pelas ruas do centro da cidade, realizaram uma manifestação na frente da prefeitura.Paralelo a isso, o Sinteac de Tarauacá, decidiu recorrer da decisão publicada nesta quinta-feira (14),  na qual o  desembargador  Laudivon Nogueira concedeu tutela provisória ao Município e suspendeu a greve.O desembargador fixou uma multa ao Sinteac de R$ 1 mil/dia, em caso de descumprimento da decisão.Segundo os professores :” a reação foi a altura e …

cutir as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizada nesta quinta-feira, 14, uma audiência pública, a pedido do deputado federal Leo de Brito (PT). Os debates ocorreram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados e foi transmitida pela TV Câmara. “Essa audiência foi de extrema importância porque tratou de uma situação que o povo do Acre está vivendo na pele que essa demora no acesso aos auxílios do INSS. Nós temos situações, por exemplo, de pessoas idosas que têm que sair acompanhando pessoas deficientes em cadeiras de rodas, até Tarauacá para fazer uma avaliação. Pessoas …

A deputada estadual Antonia Sales (MDB) visitou a Defensoria Pública do Estado na manhã da última  quinta-feira, 15. A parlamentar foi recebida pela defensora geral, Simone Santiago, Subdefensora, Roberta Caminha e demais membros da instituição. Para a parlamentar visitar a Defensoria é importante para alinhar os trabalhos e  pautas de fortalecimento da instituição. “Sabemos do trabalho de grande importância da Defensoria junto a população que mais precisa dos serviços jurídicos e não tem as condições de contratar um advogado particular que garanta seus direitos. E estes defensores que hoje lideram essa instituição tem feito valer esse serviço público ao nosso povo”, destacou. Antonia Sales se colocou à disposição dos defensores …

A deputada Mara Rocha, que tem se destacado pela destinação de recursos para a melhoria no atendimento a pacientes que tratam da saúde mental no Acre,  se reuniu com a secretária municipal de saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, com o diretor do Barral y Barral, Jorge Pimenta, a enfermeira  Vanessa Rodrigues, a psicóloga Débora Cristina Santos,  o Sr. Vanderli Ferreira, representante da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados , além de profissionais que atuam na divisão psicossocial da secretaria. À pauta da reunião foi a necessidade da implantação do CAP’S III, que prestará atendimento de maior complexidade à população de referência com transtornos mentais persistentes, com funcionamento 24 …

O deputado Jenilson Leite (PSB), recebeu  o produtor e empresário do ramo do açaí, Alcindo Nascimento, para uma conversa sobre a produção e comercialização do açaí.  A reunião foi acompanhada pelos dirigentes do PSB, Edmilson Abreu e Pedro Alexandre. Alcindo explicou que a produção de um pé de açaí em boa escala dura em torno de 25 anos e que em um hectare pode se plantar até 800 pés empregando até 10 trabalhadores, permitindo um cenário de renda de 15 mil a 27 mil/ano. Cada planta, ou seja, cada pé de açaí pode produzir entre 12 a 14 cachos. “Precisamos investir mais na produção do açaí, necessitamos sair apenas da …

O economista da Petrobras, aposentado, Claudio da Costa Oliveira, afirma em artigo publicado no site da Associaçao dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que a participação da companhia é de 54% do preço ao consumidor . Tal margem é obtida graças a fatos como a 12 de cobrança de participação especial na cessão onerosa, que só este ano representa uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões, que deixam de ser arrecadados pela União, Estados e Municipios. Esta renúncia fiscal será aumentada na medida do crescimento da produção no pré-sal. A falta de transparência com que a Petrobrás divulga seus números, reajustes etc. é falta de respeito com o povo …

Para os especialistas, “nenhum país no mundo produtor de petróleo e com refinarias adota este modelo de política de preços. É um suicídio econômico, tecnológico e social”. As entidades afirmam em manifesto que no final de 2014 “o sonho do desenvolvimento foi enterrado” com o início dos planos de desinvestimentos da Petrobrás. Destacam também os aspectos negativos da institucionalização em 2016 da política de Preço de Paridade Internacional que está elevando os preços dos combustíveis Em manifesto sobre os preços dos combustíveis, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), o Clube de Engenharia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Conselho Federal de Economia (COFECON) afirmam que “o Brasil …

A Prefeitura de Porto Walter deu início nesta quinta-feira (14) aos serviços de limpeza dos rios e igarapés do município para garantir a navegação de embarcações durante o período de seca dos mananciais. Durante o verão amazônico, os rios secam e seus leitos juntam galhos, balseiros e outros tipos de entulhos que prejudicam a navegação de embarcações que transportam pessoas, produtos agrícolas para serem vendidos na cidade e insumos para as inúmeras comunidades isoladas do Acre. Nesta primeira etapa os serviços foram iniciados nos rios Cruzeiro do Vale, Rio Nilo, Rio Ouro Preto, Rio das Minas, Rio Grajaú, e igarapé Comprido. Diante da situação, o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) …

O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais. Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. “A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio – como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes …