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O direito se aplica mulheres, idosos ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de resolução que institui a Comenda de Cultura Sérgio Taboada. O deputado disse que a iniciativa visa homenagear um parlamentar que tem na sua biografia o incentivo integral à Cultura. A propositura foi apresentada nesta quarta-feira (20) durante a sessão na Assembleia Legislativa do Acre. Edvaldo pediu celeridade na apreciação da matéria para que este ano, em dezembro, seja entregue a Comenda. “Uma forma também de resgatar a memória de um parlamentar que teve uma presença marcante na história do Parlamento acreano, que faleceu recentemente, mas que tem na sua trajetória parlamentar a marca do incentivo à Cultura. A propositura de …

  O Presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá foi até a ETA Redenção no Bujari para conversar com os trabalhadores e registrar a precariedade da estação de tratamento de água que abastece a população bujariense. Uma das demandas mais urgentes do setor é a segurança. Recentemente, vândalos invadiram o local, o qual funciona, também, como como ferro velho do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), para retirar peças desses veículos, o que colocou em risco a segurança dos trabalhadores. Foto- Agencia de Noticias do Acre Assista ao vídeo:    

O movimento parte do principio que todos no Acre se sentem lesados pelas altas cobranças na fatura de energia elétrica, o que justifica pedir um basta nos abusos. Eles iniciaram pela mobilização virtual e agora partem para a mobilização de rua que inicia nesta quinta-feira (21), a partir das 07:30 horas da manhã,  na parte de trás do Terminal Urbano de Rio Branco. O Movimento cobra diversas pautas pertinentes a essa problemática. • Fim da cobrança da Bandeira Vermelha, que já foi anunciada pelo governo federal que se estenderá até 2022. • Investigação das médias praticadas pela Energisa, que vem praticando esse tipo de cobranças de maneira suspeita. • Cobrar …

Na tarde desta terça-feira, 19, um grupo de mais de 50 advogados realizou um comboio até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), em apoio à inscrição da candidatura de Rodrigo Aiache e Socorro Rodrigues na disputa pela presidência. Eles subiram juntos a rampa de acesso às dependências da sede da Ordem e protocolaram o registro da chapa. “Esses 76 advogados que compõem a nossa chapa se unem aos anseios de diversos profissionais de todo o Acre, que querem uma OAB mais transparente. E, juntos, nós queremos promover uma gestão participativa que ouça advogados de todas as classes, sem distinções. Coloco meu nome à disposição para …

  Nessa quarta-feira (20/10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou os Requerimentos  115 e 116/2021, solicitando reunião presencial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes do Assentamento  Nova Baixa Verde, situado entre Rio Branco e Senador Guiomard, e do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Acre. As reuniões ocorrerão com a participação de membros da Comissão, do ICMBio, do IBAMA, do INCRA, da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do IMAC, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Acre, da SEPA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das …

Cumprindo agenda em Brasília, a Prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem  esteve reunida no gabinete do senador Sérgio Petecão e Deputada Federal Perpétua Almeida. Acompanhada da presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Arlete Amaral, a Prefeita entregou documento que foi produzido em assembleia geral com a participação de secretários, equipe da gestão municipal, vereadores, sociedade civil e representações dos sindicatos, que em conjunto enumeraram as ações emergenciais. Com o documento em mãos, a Prefeita visitou os gabinetes dos parlamentares acreanos em Brasília, em busca de emendas individuais, especiais e de bancada. Fernanda Hassem também esteve no gabinete dos Deputados Federais Léo de Brito e Flaviano Melo, além da Deputada Federal Vanda …

População de Plácido de Castro e Senador Guiomard se mobiliza para ajudar o ex- vereador Charqueiro Familiares e amigos realizam no próximo domingo (24), um torneio de futebol beneficente com o objetivo de arrecadar dinheiro para a cirurgia do ex-vereador Charqueiro. Gildomar Oliveira, foi diagnosticado com câncer e necessita fazer uma cirurgia em outro estado.   O evento será realizado no campo do Monteirão, localizado na  BR 364 km 33 sentido Porto Velho a partir das 9h e se estenderá por todo o dia. Além do torneio de futebol, várias atrações  como shows bingos  comidas típicas, torneio de sinuca, e shows ao vivo com a participação de Bob Ney e …

  Mais proteção para agentes da segurança pública e para os cidadãos. É o que defende o deputado federa Leo de Brito (PT) ao apresentar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3656/2021 para que seja implantado sistema de áudio nas viaturas e aeronaves que servem as forças da segurança pública e ainda, seja implantado monitoramento e registro das ações individuais dos agentes por meio de câmeras acopladas nos uniformes. “Esse é um projeto muito importante para a segurança pública. Ele já traz as experiências que estão dando certo, tanto em São Paulo, quanto em Santa Catarina. Isso é uma forma de proteger tanto o bom agente de polícia, …

  Uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao projeto que autoriza o governo do Acre a contrair empréstimo de US$ 41 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), foi fundamental para garantir recursos para o setor rural do Acre, sobretudo, o fomento às culturas perenes. O projeto de lei e a emenda foram aprovados hoje (19) em reunião conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Serviço Público. O projeto inicial não visava investimentos nesta área. Desde o início da tramitação da matéria no parlamento acreano, Edvaldo defendeu a priorização do setor rural, com um olhar específico para as culturas perenes e …

Com o crédito, serão iniciadas obras importantes no Acre O deputado Pedro Longo avaliou como positiva a reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que ocorreu nesta terça-feira (19), para tratar do pedido de empréstimo de pouco mais de R$ 227 milhões feito pelo governo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com o objetivo de financiar obras importantes no Estado. O evento contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), coronel Ricardo Brandão, e do economista Orlando Sabino, que prestaram esclarecimentos a respeito do assunto. “Os deputados se sentiram seguros para atestar que o …

– Não brinca O senador Márcio Bittar não brinca em serviço. Ele quer nada menos que tudo e parece lutar com afinco para conseguir transformar o Acre em mais uma das suas fazendas…de porteira fechada. Já colocou o filho na presidência do Republicanos, ganhou um mandato de senador na onda do “Fora PT”, domina um pool de 7 partidos, dos quais apenas três têm representação estadual e somente um possui representante federal pelo Acre, mas que não integra o apoio a Márcia Bittar, a ex-mulher que o senador cismou em transformar em colega de Senado até virar ministro. Nos bastidores políticos é voz corrente que Márcio trabalha para tornar Márcia, …

O vereador Emerson Jarude (MDB) apresentou nesta terça-feira, dia 19, um balanço parcial da fiscalização que está sendo feita pelo gabinete dele nas escolas públicas da rede municipal de ensino, diante do retorno das aulas presenciais, o qual acontece de forma gradual, incluindo turmas de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Apesar de ter reiniciado as aulas, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) não preparou a estrutura de segurança necessária para a retomada. Além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), foram entregues recipientes com álcool em gel vencido. Outro problema é a falta de condições de higiene e asseio das escolas, principalmente as rurais. Uma das instituições …

Estiagem já atinge 98 dos 184 municípios pernambucanos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) com a presença do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que pediu a audiência, lembra que pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Segundo ele, o Programa Emergencial de Distribuição de Água, que é executado em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) solidariza-se, neste mês, à campanha do Outubro Rosa, movimento internacional que tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico dos cânceres de mama e do colo do útero. Aproveitando o ensejo da campanha focada na mulher, o parlamento acreano promoverá durante toda essa ...