Leo de Brito quer aumentar a pena por apologia ao nazismo

O deputado Leo de Brito (PT) protocolou nesta semana um projeto de lei para aumentar a pena por apologia ao nazismo.

Leo quer que o tempo de reclusão para quem for condenado por apologia ao nazismo passe a ser de quatro a seis anos, além do pagamento de multa. Atualmente, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. O aumento tem por objetivo levar os condenados a cumprirem a pena em regime semiaberto. Isso porque, pelo Código Penal, penas inferiores a quatro anos permitem que o réu cumpra detenção em regime aberto.

A lei atual diz que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

A iniciativa foi motivada pelo  aumento do números de inquéritos na Polícia Federal por apologia ao nazismo. 

A partir de 2019,  os inquéritos, pularam de 4 a 20 por ano para mais de 100. Uma media de um novo  inquérito a cada três dias.

Fonte- Metropoles