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No Brasil são registrados em média 279 mil partos prematuros por ano
Em seu pronunciamento de apresentação do Projeto de Lei, o deputado Chico Viga (PDT), destacou que o parto prematuro é responsável por altas taxas de mortalidade neonatal e pode causar sérias complicações, como problemas respiratórios, neurológicos e de desenvolvimento nos recém-nascidos.
“De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 15 milhões de bebês nascem prematuramente todos os anos no mundo, e as complicações decorrentes são a principal causa de morte entre crianças menores de 5 anos. No Brasil, temos 279 mil partos prematuros por ano, o que nos coloca entre os 10 países com os maiores índices”, alertou o parlamentar.
O projeto de lei de Viga, institui o 17 de novembro como Dia Estadual da Prematuridade. Na semana da data, os prédios públicos devem ser iluminados na cor roxa para reforçar a conscientização sobre os riscos do parto prematuro.
A proposta prevê ainda, a promoção de medidas preventivas para reduzir as taxas de nascimentos antes das 37 semanas de gestação, como a realização de campanhas educativas, palestras para gestantes e profissionais de saúde, e a criação do Comitê Estadual da Prematuridade, que será responsável por mobilizações e medidas preventivas.
“O projeto busca não apenas enfrentar os desafios imediatos do parto prematuro, mas também promover uma cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde materna e infantil. Estamos falando de medidas que podem salvar vidas e melhorar significativamente a qualidade de vida das famílias afetadas por esse problema”, afirmou o parlamentar.
