Gato é condenado à ‘prisão domiciliar’ e dona pode ser multada em R$ 18 mil

Felino foi punido depois de invadir quintal do vizinho. Defensores de animais alertam que caso pode criar um precedente perigoso para os pets

Rémi, um felino laranja, foi considerado “culpado” por invasão de propriedade, na França. A tutora, Dominique Valdès, foi condenada a pagar uma multa que pode chegar a € 3 mil euros, o equivalente a R$ 18 mil.

A decisão foi tomada pelo tribunal de Béziers, no sul do país, após o vizinho de Dominique apresentar uma queixa. Ele alega que o felino causou danos em seu quintal, deixou pegadas em cimento fresco e sujou um edredom. A situação, que parece inusitada, acendeu um debate sobre a responsabilidade dos donos e os direitos dos animais.

A sentença determinou o pagamento de € 1.250, o equivalente a cerca de R$ 7.700, além de uma cobrança adicional de € 30 (R$ 186) para cada nova vez que Rémi for visto na propriedade do vizinho. Indignada, Dominique afirmou à mídia francesa que a decisão é “absurda e grotesca”, argumentando que não há provas concretas de que seu gato seja o responsável.

Segundo a tutora, existem outros gatos de pelagem laranja no bairro, e as imagens apresentadas no processo não são conclusivas de que o invasor era realmente Rémi. Para evitar novas multas, ela passou a manter o felino trancado em casa. O confinamento, no entanto, trouxe consequências para o animal. “Ele engordou, ficou agressivo. É como se tivesse sido condenado à prisão domiciliar”, lamentou.

Para os defensores da causa animal, obrigar um gato a viver confinado, especialmente em áreas com quintais, vai contra a natureza da espécie. A própria Dominique reforça esse ponto, afirmando que “a lei está me obrigando a ser abusiva, porque um gato não foi feito para ficar preso”.

O caso chamou a atenção de organizações de defesa dos animais. A Société Protectrice des Animaux (SPA) da França manifestou preocupação com a possibilidade de a decisão abrir um precedente legal perigoso. Segundo a entidade, se a medida se tornar comum, poderá haver uma queda significativa no número de adoções de gatos, já que muitos precisam de espaço para explorar.

Apesar do apoio, a situação de Dominique pode piorar. Uma nova audiência está marcada para dezembro devido à “repetição da ofensa”. Desta vez, a multa pode chegar a € 2 mil (R$ 12 mil) , com uma taxa de € 50 (R$ 311) por cada nova invasão. As informações são de O Estado de Minas