Tag Archives: prisão domiciliar

Dois pesos, duas medidas: qualquer outro preso em domiciliar volta imediatamente para a prisão comum se for pego com uma arma. Jair Bolsonaro (PL), tem 10 vezes isso e segue em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador do ex-presidente. A decisão também determinou o recolhimento de dez armas de fogo registradas em nome de Bolsonaro. A defesa deve entregar os armamentos em até 48 horas, conforme a ordem do ministro. Segundo o DCM, o novo despacho cita o arsenal registrado em nome do ex-presidente, com pistolas, espingardas e …

Felino foi punido depois de invadir quintal do vizinho. Defensores de animais alertam que caso pode criar um precedente perigoso para os pets Rémi, um felino laranja, foi considerado “culpado” por invasão de propriedade, na França. A tutora, Dominique Valdès, foi condenada a pagar uma multa que pode chegar a € 3 mil euros, o equivalente a R$ 18 mil. A decisão foi tomada pelo tribunal de Béziers, no sul do país, após o vizinho de Dominique apresentar uma queixa. Ele alega que o felino causou danos em seu quintal, deixou pegadas em cimento fresco e sujou um edredom. A situação, que parece inusitada, acendeu um debate sobre a responsabilidade …

Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou no X que prisão domiciliar “não é coisa de país sério” e questionou a capacidade do Brasil de monitorar tornozeleiras eletrônicas. Na publicação, ele escreveu que “o condenado é carcereiro dele mesmo” e defendeu mudanças na Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal. A declaração voltou a circular após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22). O ex-presidente foi detido pela Polícia Federal depois de admitir que tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda durante o monitoramento determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Bolsonaro, ele utilizou “ferro quente” por curiosidade. A ferramenta …

Bolsonaro inviabilizou prerrogativa A defesa do ex-presidente condenado por golpe de estado deve estar atônita. Enquanto seus integrantes queimavam as pestanas e gastavam os teclados de seus laptops à cata de argumentos para reivindicar sua prisão domiciliar, ele próprio – e seu filho – atuavam em sentido oposto, desafiando os limites do STF e finalmente obrigando a PF e o ministro Alexandre de Moraes a trancafiá-lo entre quatro paredes de uma Sala Especial na sede da Polícia Federal, em Brasília. Pai e filho – o primeiro tentando violar a tornozeleira e o segundo convocando um acampamento na porta do condomínio – não só anteciparam o que iria (e irá) acontecer …

Defesa solicitou a liberdade imediata da deputada, alegando que ela sofre diversos problemas de saúde mas a justiça italiana negou  Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa na Itália após nova audiência judicial nesta quarta (13). A decisão do juiz italiano após defesa solicitar liberdade ou, no mínimo, prisão domiciliar, alegando que Zambelli sofre de fibromialgia rara e disfunções psicológicas, foi determinar que ela passe  por perícia médica no dia 22 de agosto. Até lá ela permanecerá na prisão onde está desde 29 de julho. A defesa de Carla Zambelli é formada por três advogados italianos, os irmãos Pieremilio e Angelo Alessandro Sammarco, e Giuseppe Bellomo. A defesa do Brasil no caso …

A justiça italiana analisa nesta quarta-feira, 13, o relatório médico de 80 páginas sobre as condições de saúde Zambelli, e decide se ela poderá aguardar o processo de extradição em prisão domiciliar, conforme o pedido. Carla Zambelli (PL-SP), listou várias doenças que afirma ter e que, segundo ela, a impediriam de sobreviver à prisão. Dentre elas,  a Síndrome de Ehlers-Danlos é uma condição hereditária incurável que afeta o tecido conjuntivo, estrutura responsável por dar sustentação, flexibilidade e firmeza ao corpo, cujos efeitos podem comprometer o funcionamento dos sistemas musculoesquelético, cardiovascular, gastrointestinal e neurológico. Os sintomas mais comuns desta síndrome são dores crônicas, fadiga intensa, hipermobilidade das articulações, dificuldades motoras, fragilidade …

Blogs bolsonaristas podem até sonhar com a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Mas a realidade jurídica é outra: provas robustas contra o ex-presidente, reincidência em desafios à lei e um STF imune à pressão golpista indicam que a sanção veio para ficar Nos últimos dias, aliados e blogueiros bolsonaristas têm alimentado o boato de que Alexandre de Moraes estaria prestes a revogar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Seria o alívio dos sonhos para a ultradireita – se fosse verdade. Mas, na realidade, Moraes não dá nenhum sinal de voltar atrás. Muito pelo contrário. Provas robustas e reincidência Moraes já acumulou provas de sobra para manter Bolsonaro em regime domiciliar. Do …

O protesto com esparadrapos na boca protagonizado por parlamentares bolsonaristas na Câmara virou motivo de piada nas redes, mas também foi marcado por um momento jornalístico exemplar. O repórter Humberto Sampaio, do portal BNews, ao invés de dar palco para a encenação bolsonarista, fez uma única pergunta objetiva que desestruturou o grupo. A pergunta foi feita durante a coletiva improvisada pelos bolsonaristas na área externa do Congresso, onde senadores e deputados se apresentaram com esparadrapos na boca em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) e pediram o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Desde quando descumprir ordem judicial virou facultativo no Brasil?”, …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (5/8), no retorno dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mencionou que parlamentares ligados ao ex-presidente atuam junto ao governo dos Estados Unidos para que este aplique tarifas exorbitantes contra o Brasil. “Estão traindo a pátria. Estão querendo sabotar a pátria. Mas, a pátria está se levantando. Não aceita essas intervenções. Não aceita que o tal do presidente dos Estados Unidos mande um recado pelo Twitter ou pela sua rede social e o presidente começa a tremer as pernas e se ajoelha diante do império. …

Fascismo vive de retórica, provocações, desrespeitos sistemáticos para se manter politicamente. Se impõe pelo medo e pelo terror. Tem que ser enfrentado A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não levar adiante um eventual processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enfraquece a principal ofensiva articulada por parlamentares bolsonaristas no retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (5), após o recesso de julho, informa a Folha de S.Paulo. A movimentação no Congresso foi intensificada após Moraes decretar, na segunda-feira (4), prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de descumprir medidas cautelares ao aparecer em vídeos exibidos durante manifestações no domingo (3), …

O artigo do jornalista Alex Solnik começa assim: Moraes isolou o vírus Bolsonaro. Falta isolar Valdemar, Nunes, Nikolas, Flávio, Michelle… Bolsonaro e seus apoiadores devem ter calculado que o apoio nas ruas serviria de escudo para suas provocações ao STF. Mais uma vez, erraram no alvo. Cinco anos depois de contestar o mandamento de “ficar em casa” durante a pandemia, ele inicia hoje uma longa temporada em que não poderá sair, nem se comunicar com sua bolha. A prisão domiciliar (e não preventiva) deve servir de aviso aos que ainda o apoiam em manifestações públicas, como aconteceu ontem. Esse apoio é uma clara obstrução e coação da Justiça, pois joga …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares. A Polícia Federal (PF) realiza busca e apreensão na casa do ex-mandatário. Um celular de Bolsonaro foi apreendido. Segundo Moraes, Bolsonaro quebrou a proibição de manter contato com outros investigados, participou de eventos políticos e utilizou redes sociais para realizar manifestações consideradas ofensivas ao STF, contrariando determinações judiciais anteriores. Em razão dessas violações, o ministro reforçou a necessidade de medidas mais severas para assegurar o cumprimento das ordens da Corte. Moraes ressalta que Bolsonaro tem praticado “o reiterado descumprimento das …

O ministro do STF Alexandre de Moraes decretou hoje a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprir medidas cautelares. Ex-presidente estava usando tornozeleira eletrônica. Agora, ele ficará em prisão domiciliar. “Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro”, diz a decisão. Jair Bolsonaro estava proibido de usar as redes sociais e descumpriu durante o ato de ontem.  

Zambelli foi interrogada pela Justiça italiana nesta sexta-feira, 1  A Justiça da Itália decidiu manter a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida desde o início da semana em Roma. A parlamentar está encarcerada no presídio de Rebibbia, nos arredores da capital italiana, e poderá ter a extradição solicitada pelo Brasil analisada pelas autoridades locais nos próximos meses. A ainda deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado por invadir com Walter Delgatti, os sistemas eletrônicos do CNJ e inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ela fugiu do Brasil no início …

Collor recebeu o direito à prisão domiciliar humanitária O ex-presidente Fernando Collor, preso no último dia 24, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em um apartamento de luxo na orla de Maceió (AL). O imóvel, uma cobertura de 600m² localizada em um prédio de seis andares na região da praia de Ponta Verde, está avaliado em R$ 9 milhões, conforme avaliação da Justiça. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a um esquema de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato. A cobertura tem  cinco quartos, piscina, bar e direito a cinco vagas de …