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A aldeia Pyelito Kue, localizada na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, no sul do Mato Grosso do Sul (MS), sofreu novos ataques na madrugada deste domingo (16). Os relatos são de que 20 homens armados promoveram um forte tiroteio na área. Vicente Kaiowá e Guarani foi assassinado com um tiro na cabeça e há outros três feridos, dois deles adolescentes, com perfurações e marcas de tiros nos braços e no abdômen. As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em postagem nas redes sociais.
“Os ataques começaram às 4 da manhã. A Força Nacional não estava na região e demorou para chegar. Além disso, os agressores danificaram uma ponte que dava acesso ao território. A Força Nacional teve que fazer um giro muito maior para conseguir chegar no território”, relatou, ao Brasil de Fato, Matias Rampel, missionário do Cimi na região. Ele cobrou a presença permanente da Força Nacional de Segurança, uma vez que é nessa ausência que a violência ocorre.
De acordo com o Cimi, os ataques começaram após 23 de outubro, quando foi publicada a portaria interministerial que instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para levar subsídios para mediação dos conflitos fundiários na área. O documento, medida conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), determina que um relatório seja apresentado em 180 dias sobre áreas públicas e privadas na região.
A aldeia fica na TI Iguatemipeguá I, demarcada em 2013 com 41,5 mil hectares, mas sem conclusão do processo até hoje. Duas fazendas, Cachoeira e Cambará, no entanto, estão sobrepostas à área demarcada e é nesta região que está localizada a Pyelito Kue.
Rampel explicou ao Brasil de Fato que a decisão dos indígenas de não esperar uma solução do Estado e já retomar a área se deve à localização anterior da aldeia, que ficava em terras que não possibilitavam o cultivo de alimento suficiente à comunidade, o que estava levando à fome.
“Eles não têm como viver confinados, o histórico de fome é muito grande. Até que a demarcação fosse finalizada, eles foram colocados em um pedaço de terra completamente arrasado. A busca deles é por chegar no território e conseguir viver conforme a sua tradição, os seus usos e as suas necessidades mais básicas”, contou. Essa é a segunda vez que a comunidade tenta assumir a área oficialmente demarcada, mas, novamente, estão sendo alvo de ataques.
Diante da escalada de violência, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) lançou uma nota no dia 10 de novembro em que pede providências do governo federal para que o retorno às terras indígenas seja realizado pelos Kaiowá Guarani em segurança. “Na prática, estes ditames significam que Executivo, Legislativo e Judiciário têm a tarefa constitucional de garantir aos povos indígenas o acesso aos seus territórios de uso e ocupação tradicional, e o direito à vida com dignidade neles, ‘segundo seus usos, costumes e tradições’, como estabelecido no Artigo 231 da Constituição”, diz um trecho da nota.
Poder Público
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, por meio de nota, que equipes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal foram acionadas para verificar a denúncia no local. O órgão identificou três vítimas, duas pessoas feridas e uma em óbito. Com isso, a Força Nacional reforçou o patrulhamento na região.
O MJSP destacou que a Força Nacional “atua na região de fronteira e nas terras indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul em apoio à Polícia Federal (PF), à Funai e aos órgãos de segurança pública estaduais, conforme previsto na Portaria MJSP nº 1.045/2025, em ações direcionadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Ainda segundo o ministério, a atuação ocorre em caráter de apoio, de forma integrada e alinhada ao planejamento definido pelos órgãos demandantes, “de modo que a Força Nacional mantém atuação ininterrupta na área, com patrulhamento ostensivo voltado à prevenção de conflitos e à manutenção da ordem pública”.
