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Com a mudança em vigor desde 1º de janeiro, preservativos e pílulas anticoncepcionais passam a ser tratados como qualquer outro produto de consumo
A China começou 2026 com uma medida simbólica e controversa em sua ofensiva para reverter o colapso demográfico: desde 1º de janeiro, preservativos e medicamentos contraceptivos deixaram de ser isentos de impostos e passaram a pagar 13% de imposto sobre valor agregado (VAT) — a alíquota padrão aplicada à maioria dos bens de consumo. A mudança encerra uma isenção que vigorava há cerca de três décadas, criada durante a era em que o Estado incentivava o controle de natalidade.
A informação foi divulgada pela Reuters, em reportagem publicada nesta sexta-feira (2 de janeiro de 2026), e evidencia a guinada de Pequim: o país que durante décadas restringiu nascimentos agora tenta, com medidas econômicas e campanhas culturais, convencer seus cidadãos a casar e ter filhos.
Virada demográfica e pressão econômica
O novo imposto surge num momento em que a China enfrenta uma crise populacional de impacto histórico. A população do país caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, refletindo um declínio prolongado na taxa de natalidade que especialistas consideram difícil de reverter no curto prazo.
O envelhecimento acelerado e a redução da população em idade ativa trazem implicações diretas para o crescimento econômico e a sustentabilidade de longo prazo do modelo chinês — um tema que vem ocupando o centro das preocupações do governo, especialmente em um período de desaceleração e incerteza no mercado de trabalho.
A queda atual tem raízes profundas. A política do filho único, vigente entre 1980 e 2015, moldou hábitos e expectativas sociais, ao mesmo tempo em que reduziu a base de jovens em idade reprodutiva. Mas o problema não se explica apenas pelo passado: custos elevados de moradia, educação e cuidados infantis, além da insegurança profissional, têm levado muitos jovens a adiar ou abandonar o projeto de ter filhos.
“Medidas pró-fertilidade” e a estratégia de incentivos
Nos últimos meses, o governo chinês intensificou o pacote de ações para tentar tornar o país mais “amigável à fertilidade”. Entre os exemplos citados pela Reuters está a decisão de isentar subsídios de creche do imposto de renda e a criação de um subsídio anual de cuidado infantil, além de uma série de medidas adotadas em 2024 para estimular a formação de famílias.
Uma das iniciativas mais emblemáticas foi o incentivo para que faculdades e universidades ofereçam “educação do amor”, com o objetivo de retratar casamento, relações afetivas, fertilidade e vida familiar sob uma ótica positiva — uma sinalização clara de que o Estado pretende atuar não só no bolso, mas também no imaginário e na cultura.
No fim de 2025, o tema voltou ao topo da agenda política. Dirigentes chineses reafirmaram, durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, o compromisso de promover atitudes “positivas” em relação ao casamento e à reprodução, como parte do esforço para estabilizar os índices demográficos.
Contradições do novo imposto
Embora a taxação possa ser apresentada como parte de uma estratégia pró-natalidade, a medida também revela contradições e riscos. Ao encarecer preservativos e contraceptivos, o governo pode enfrentar críticas por afetar diretamente o acesso à prevenção — especialmente entre jovens e populações de baixa renda.
Além disso, a própria lógica econômica do problema sugere limites severos para a eficácia dessa política. O declínio de nascimentos na China ocorre, em grande medida, porque ter filhos se tornou caro e arriscado do ponto de vista financeiro e social — e não porque contraceptivos sejam baratos.
Nesse sentido, o novo imposto funciona como um sinal político: ele marca a virada definitiva de uma era em que a contracepção era subsidiada e incentivada para um período em que o Estado tenta reverter uma tendência demográfica que ameaça a economia.
Uma crise estrutural que não se resolve por decreto
A queda da natalidade chinesa não é apenas resultado da antiga política do filho único, mas também de fatores contemporâneos: alto custo de educação e cuidados infantis, incerteza no emprego e ritmo mais lento da economia têm desestimulado o casamento e a formação de famílias.
O que muda a partir de agora
Com a mudança em vigor desde 1º de janeiro, preservativos e pílulas anticoncepcionais passam a ser tratados como qualquer outro produto de consumo, sujeitos ao VAT padrão de 13%. A decisão, por si só, não reverte o declínio populacional, mas reforça a prioridade máxima do tema para o governo chinês — e aponta que a disputa pela natalidade se tornou um elemento central da estratégia econômica e social do país.
