Escândalo: empresas escrevem leis no lugar de deputados, revela investigação

Escândalo: empresas escrevem leis no lugar de deputados, revela investigação

Segundo o UOL,  leis e emendas que chegam ao plenário com a assinatura de parlamentares vêm sendo escritas por empresas e entidades privadas. O site garante que um levantamento analisou 345 mil documentos e encontrou ao menos 2 mil propostas legislativas, entre projetos de lei, emendas e requerimentos, redigidas por lobistas desde 2019.

Essas iniciativas foram apresentadas oficialmente por deputados e senadores de diferentes partidos — mas os arquivos digitais revelam, nos metadados, a verdadeira autoria: escritórios de advocacia e consultorias contratadas por grandes setores econômicos.

Exemplos

A emenda que reduziu impostos das apostas esportivas — as chamadas bets — foi escrita por uma advogada que representava empresas do ramo. Outra, que eliminava tributos sobre medicamentos, saiu das mãos de um funcionário do sindicato da indústria farmacêutica. Até a proposta que tentou extinguir o programa de alimentação saudável nas escolas teve origem na Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

Isso mostra a falta de compromisso de deputados federais e senadores com o povo que os elege e os paga. A maioria dos brasileiros vive com até um salário mínimo por mês e paga impostos indiretos dos quais sai o dinheiro para bancar salários de mais de R$ 4o mil de parlamentares federais, sem contar os privilégios e as famigeradas emendas parlamentares, para que seus representantes terceirizem seu trabalho à iniciativa privada.

Em todos esses casos, os textos chegaram ao Congresso prontos, bastando aos parlamentares assinar e protocolar. O resultado é um sistema em que o poder de escrever leis, que deveria ser prerrogativa dos eleitos, se desloca para quem tem influência — e orçamento — para contratar lobistas. VejaAqui

 

 

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