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É isso, senhores. Não haverá uma terceira chance. Assim advertiu Sachs
O economista Jeffrey Sachs, ao discursar na condição de presidente da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, lembrou que a Liga das Nações fracassou nos anos 1930 por não conseguir impor o respeito ao direito internacional, abrindo caminho para a Segunda Guerra Mundial. A ONU, segundo avivou, surgiu como uma segunda tentativa da humanidade de colocar a lei acima da anarquia internacional, com o objetivo explícito de poupar as gerações futuras do flagelo da guerra. “Na era nuclear, esse fracasso não pode se repetir. Não haveria uma terceira chance”, advertiu.
É isso, senhores. Não haverá uma terceira chance. Enquanto analistas se esmeram em debulhar números em torno das reservas de petróleo, a medir milimetricamente a quantas anda a queda do PIB na Venezuela, o mundo se esfarela rumo a uma nova fase de barbárie. E não haverá uma terceira chance. Repito a advertência de Sachs, da condição da minha desimportância, apenas para debelar da consciência a omissão.
Sim, como bem descreveu Antonio Scurati, em seu “Mussolini o Filho do Século”, além da Segunda Guerra, a crise estabelecida no mundo após a primeira pariu a barbárie e, com ela, o fascismo e tudo o que veio depois. Está na hora de um novo freio de arrumação.
Tudo tem duas faces, e o que vimos no sábado, dia 3, com o assalto à Venezuela, para sequestrar o chefe de Estado, não foi apenas um país se colocar acima das leis que deveria gerir o mundo inteiro. Foi o alerta que agora nos lança Sachs, de que há uma nova barbárie descortinada no cenário mundial enquanto o império se apropria do que vê pela frente, ante o imobilismo dos falidos organismos internacionais.
A ONU não deu conta de frear o genocídio em Gaza, porque o Conselho de Segurança é composto por um conjunto de países privilegiados por regras que já escolheram, lá atrás, na sua composição, um domínio desses sobre os demais. Foram pinçados os países vitoriosos, que saíram da Segunda Guerra com poder e “grandeza”.
Assim, já na origem com feições de supremacia para alguns, em detrimento de muitos, a ONU tem falhado sistematicamente, demonstrando o seu caráter meramente decorativo, como quando ignorada por George Bush, em 2003, que, sem passar pela regra instituída no Direito Internacional de submeter ao Conselho a sua decisão, foi invadir um país na Ásia Ocidental. E são muitos os exemplos. Sem freios, regras ou quem coloque limites nas relações internacionais, ou no funcionamento do mundo — que é do que estamos falando —, os “mais fortes” vão avançando sobre os demais, criando um “salve-se quem puder”.
A ONU era uma segunda tentativa de criar uma união de nações com o propósito de estabelecer relações amistosas entre os países. A primeira tentativa, como bem apontou Sachs, a formação da Liga das Nações ao fim da Primeira Guerra Mundial, fracassou em seus objetivos.
A segunda oportunidade, a Carta da ONU, nos termos de sua fundação, afirmava em seu preâmbulo que “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade”. Nasceu com o propósito de “reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”, tendo como primeiro objetivo “manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim”.
Tudo isso foi esquecido, “despraticado”, ignorado. Agora, quando o mundo aprendeu a naturalizar todas as agressões, violências e transgressões, no palco das suas instalações o que se vê é um teatro, onde os discursos cumprem o seu papel na diplomacia, mas as decisões são ignoradas pela mira das armas, cada vez de maior porte.
Não há outro caminho a não ser parar tudo e novamente estabelecer tratados e propósitos a serem seguidos, hipoteticamente, mas preferencialmente por todos. Sem “Conselho de Segurança”, que no momento só segura e assegura o poder dos Estados Unidos sobre os demais, acossados que estão por dívidas, favores, controles, regras de submissão.
Discurso vazio, dirão vocês. Certo. Tão vazio quanto todos os itens estabelecidos na Carta da ONU que há muito foram abandonados. Mas é preciso repetir, reivindicar, denunciar a inoperância da ONU, do seu Conselho e de seus ditames. Aos 80 anos, a ONU sofre de osteoporose. Seus ossos já não sustentam a musculatura original. Não é mais de respeito ao Direito Internacional que se está falando. É de uma verdadeira harmonização moral, de princípios e de autoridade.
Unidos, outros também poderosos deveriam reformular a composição desse Conselho, ou eliminando esse núcleo, colocando os demais em pé de igualdade, ou dando poder à maioria para decidir. Assim, enquanto o autor das traquinagens for também o autor de um único veto que desanda o jogo mundial, vamos novamente desembocar na barbárie.
Sachs deixou claro em sua fala: “Essas medidas (adotadas por Trump contra a Venezuela, grifo meu) são ilegais de acordo com a Carta da ONU e normalmente resultam em violência contínua, conflitos letais, instabilidade política e profundo sofrimento da população civil. O histórico recente dos EUA em relação à Venezuela também é claro. Em abril de 2002, os EUA tinham conhecimento e aprovaram uma tentativa de golpe contra o governo. Na década de 2010, os Estados Unidos financiaram grupos da sociedade civil que participavam ativamente de protestos antigovernamentais. Quando o governo reprimiu os protestos, os EUA seguiram com uma série de sanções”.
Não é mais sobre Venezuela. É sobre o futuro da humanidade, como nos lembra o economista. Por favor, vamos ouvir o que nos diz o senhor Jeffrey Sachs.
Por Denise Assis
