Programa Pé-de-Meia: veja o guia completo para receber o auxílio

O novo programa de incentivo para estudantes do ensino médio está em vigor; saiba quem tem direito, quais são os valores e como se cadastrar para garantir

O Programa Pé-de-meia é uma medida do governo federal que oferece um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A iniciativa procura combater a evasão escolar, visto que muitos adolescentes largam a escola por questões financeiras.

Com o objetivo de apoiar a permanência do jovem na escola e garantir que ele conclua a educação básica, os pagamentos do Pé-de-meia são realizados de forma escalonada, combinando depósitos mensais com bônus anuais, vinculados ao desempenho e à frequência do aluno.

Quem pode receber o benefício?

Para ter direito ao auxílio, o estudante precisa cumprir, simultaneamente, todos os requisitos listados abaixo. A elegibilidade é verificada automaticamente pelo cruzamento de dados do governo.

Ter entre 14 e 24 anos;
Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter o CPF regularizado.

A prioridade no recebimento é para integrantes de famílias que também são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Como funcionam os pagamentos?

O programa não se resume a um único valor mensal. A estrutura de pagamentos foi desenhada para estimular diferentes etapas da jornada escolar do aluno. Os valores são divididos da seguinte forma:

Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200, realizado no início do ano letivo para quem efetiva a matrícula.

Incentivo-Frequência: nove parcelas mensais de R$ 225 (para estudantes do ensino regular).

Incentivo-Conclusão: um bônus anual de R$ 1.000, depositado ao final do ano letivo para os alunos aprovados. Este valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Incentivo-Enem: um adicional único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O montante recebido pode chegar a R$9.200 por aluno somando tudo.

É preciso fazer inscrição?

Não é necessário realizar uma inscrição específica para o Pé-de-Meia. A seleção é automática, feita a partir dos dados de matrícula enviados pelas escolas e das informações do CadÚnico. Para isso, a família do estudante precisa manter o cadastro sempre atualizado no CRAS de seu município.

Os valores são depositados em uma conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. A movimentação do dinheiro pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Menores de 18 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis para sacar os valores. As informações são do O Estado de Minas