Um dia após ser nomeado, presidente interino do Peru é intimado por ‘apropriação indébita’

José María Balcázar é acusado de não prestar contas durante mandato judicial; novo mandatário já disse que ‘relações sexuais precoces’ não são prejudiciais e defendeu casamento de adolescentes

Logo após ser nomeado presidente interino do Peru, José Maria Balcázar foi intimado. Um dia depois, na quinta-feira (19/02) pelo Segundo Juizado Singular de Chiclayo para julgamento oral sob acusação do suposto crime de apropriação indébita, referente a eventos ocorridos entre 2019 e 2022, quando atuava como decano da Ordem dos Advogados de Lambayeque (ICAL).

Segundo informações da imprensa peruana Exitosa Notícias, Balcázar é acusado de não prestar contas dos fundos arrecadados durante seu mandato na entidade. A audiência foi marcada para 16 de junho, com datas subsequentes previstas para 23 e 30 de junho, de forma virtual ou presencial no Superior Tribunal de Justiça de Lambayeque, em Chiclayo.

O juiz ordenou a presença obrigatória do presidente e advertiu que, em caso de não comparecimento, ele será considerado em desacato ao tribunal e mandados de prisão serão expedidos em todo o país.

Além disso, o tribunal ordenou o comparecimento obrigatório de testemunhas-chave para esclarecer o funcionamento interno durante o período investigado, bem como a participação de um perito contábil. De acordo com a decisão, esses depoimentos e laudos periciais serão cruciais para determinar se houve ou não desvio de fundos da ICAL.

Declarações controversas sobre relações sexuais

Em junho de 2023, durante o debate na Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso sobre uma lei que visava proibir o casamento infantil, Balcázar lançou um argumento incomum para justificar sua crítica à lei, afirmando, sem qualquer embasamento, que as “relações sexuais precoces” ajudavam “o futuro psicológico da mulher”.

“Meninas estão engravidando com apenas 14 anos. O que queremos com essa lei? Proibir quem engravida antes da idade permitida?”, disse ele para justificar sua abstenção.

Além disso, em 2023, pouco depois de suas declarações iniciais sobre o assunto, ele reafirmou sua posição, declarando não ver problema algum em jovens de 14 anos se casarem. “Alguém disse que relações sexuais são prejudiciais para crianças? Não são. Não são proibidas por lei”, afirmou na ocasião.

Em novembro daquele ano, ele chegou a afirmar que não via problemas em relacionamentos entre professores e alunos, reiterando sua posição favorável ao casamento para pessoas com 14 anos ou mais. “A partir dos 14 anos, não há impedimento”, disse ele.

Em contrapartida, Balcázar alegou em entrevista à rádio colombiana Caracol Radio nesta quinta-feira (19/02) que suas falas foram “distorcidas”.

“Meus inimigos políticos distorceram minhas palavras e disseram que eu era a favor do casamento infantil, inclusive de crianças de 8 ou 10 anos. Sempre existem pessoas perversas, sempre existem pessoas com más intenções, mas isso não me preocupa mais”, disse.