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O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvos de uma ação da Polícia Federal nesta quarta-feira (4) por ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles foram afastados do cargo por 60 dias, em uma investigação sobre suspeitas de um esquema de fraude a licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Houve busca em endereços ligados ao prefeito, aos servidores e sócios da empresa Santa Rita Engenharia.
Também foram alvos da medida a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
As investigações apontam, segundo a PF, suspeitas da existência de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários que direcionaram licitações, desviaram recursos públicos e lavaram dinheiro.
A apuração tem como foco projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Os mandados são cumpridos em Macapá, Belém e Natal.
A apuração envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares transferidos ao município entre 2020 e 2024. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União citado na decisão do ministro, Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões por meio dessas transferências especiais, parte delas relacionadas à construção do Hospital Geral Municipal.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que a licitação para a obra do hospital, estimada em R$ 69,3 milhões, teria sido direcionada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Perícias apontaram indícios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, incluindo propostas incompatíveis com o mercado e coincidência entre o orçamento apresentado pela empresa e parâmetros internos da administração municipal.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie que somam milhões de reais, com registros de transporte e possível redistribuição dos valores em Macapá. Parte das diligências aponta para possíveis vínculos entre essas movimentações e pessoas próximas ao prefeito.
Além do afastamento, a decisão autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados, buscas e apreensões em endereços ligados ao caso e a suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá enquanto durar a investigação. Com informações da Folhapress
