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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (6) que postos de combustíveis que praticarem preços abusivos poderão ser interditados pelo Ministério Público. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa convocada para apresentar medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinadas a reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Segundo a RT Brasil, o governo pretende combinar ações tributárias, regulatórias e coercitivas para enfrentar distorções de preços e proteger a economia popular diante de um cenário internacional de forte tensão geopolítica.
Ao detalhar a posição do governo, Silveira fez um discurso de endurecimento contra agentes econômicos que, na avaliação do Executivo, possam se aproveitar da crise internacional para elevar preços de forma injustificada. “O nosso governo atento traz medidas tributárias regulatórias para poder minimizar esses impactos e medidas, inclusive, coercitivas com aqueles que por ventura venham atentar com a economia popular. Temos visto isso de forma reinteradas nas ações da Polícia federal, CADE e MP. O CPF dos empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil. Passam também MP interditar em caso de fragrante gravidade”, afirmou Silveira.
A fala do ministro sinaliza uma estratégia mais agressiva de fiscalização e responsabilização, envolvendo órgãos como a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público. O foco, segundo a declaração, é impedir que a crise internacional seja usada como justificativa para práticas abusivas no abastecimento de combustíveis, um setor particularmente sensível para a inflação e para o custo de vida da população.
