Governo Lula lançará programa de R$ 30 bilhões para renovar carros de apps

 O governo Lula (PT), prepara o lançamento de um programa de financiamento voltado à renovação da frota de veículos utilizados por motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa deve ser anunciada na próxima terça-feira, 19, em São Paulo, e prevê até R$ 30 bilhões em recursos federais para concessão de crédito com juros subsidiados.

As informações são da revista Exame, que revelou detalhes da proposta em elaboração pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participará da operação financeira, enquanto as regras definitivas para adesão ao programa ainda serão regulamentadas por meio de uma Medida Provisória (MP).

A proposta faz parte da estratégia do governo federal para ampliar o acesso ao crédito e estimular setores ligados à mobilidade urbana. Segundo informações obtidas pela EXAME, o texto em discussão também prevê a possibilidade de financiamento para veículos importados, além de incluir estímulos à eletrificação da frota de carros utilizados em aplicativos de transporte.

Critérios para adesão ao programa

Nas negociações entre integrantes do governo e representantes do setor de transporte por aplicativo, um dos critérios discutidos para participação no programa é a comprovação de pelo menos 100 corridas realizadas nos últimos 12 meses. O parâmetro representa uma média aproximada de duas viagens semanais ao longo de um ano.

A exigência busca ampliar o alcance da política pública entre profissionais efetivamente ativos na atividade e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de fraudes no acesso ao financiamento subsidiado. Ainda não foram divulgados detalhes sobre taxas de juros, prazos de pagamento ou limite de renda dos beneficiários.

Outro eixo considerado prioritário pelo governo é a modernização da frota com incentivo à adoção de veículos elétricos ou menos poluentes. Uma fonte com conhecimento da formulação da proposta afirmou à EXAME que a eletrificação faz parte das diretrizes centrais do programa.

Além da renovação da frota de carros de aplicativo, o Palácio do Planalto vem anunciando sucessivas linhas de financiamento voltadas ao setor de transportes e à indústria nacional. No fim de abril, o governo ampliou o programa Move Brasil, originalmente criado para a compra de caminhões, incluindo também ônibus no pacote de financiamento.

O Move Brasil possui orçamento total de R$ 21,2 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões do BNDES. Segundo comunicado divulgado na ocasião pelo MDIC, os recursos são destinados a transportadores autônomos de cargas, cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário e urbano.

Programa também beneficia caminhoneiros e empresas

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os recursos do Move Brasil “só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES”.

A pasta informou ainda que, no caso de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a Medida Provisória permite não apenas a compra de veículos novos, mas também de seminovos. A iniciativa foi apresentada como parte da política de estímulo à indústria automotiva e renovação da frota nacional.

Também em abril, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma nova linha de crédito de R$ 10 bilhões voltada à modernização de máquinas e implementos agrícolas. O financiamento integra o Move Brasil e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).