No centro da controvérsia está uma emenda apresentada por Hugo Motta ao projeto de lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O texto obriga seguradoras e entidades de previdência complementar a destinarem ao menos 1% de suas reservas técnicas anuais para investimentos em créditos de carbono.
A emenda cria um fluxo compulsório de recursos para empresas que atuam nesse mercado, incluindo companhias ligadas à família Vorcaro, controladora do Banco Master.
Ao comentar o caso, Renan Calheiros fez graves acusações envolvendo a relação entre Hugo Motta e o banqueiro Daniel Vorcaro. O senador afirmou que a cunhada do presidente da Câmara teria recebido R$ 140 milhões do Banco Master em uma operação suspeita.
“Lamentavelmente, há uma outra emenda, desta vez aprovada, que foi proposta pelo presidente da Câmara para obrigar que fundos de previdência e de pensão aportassem dinheiro nesses fundos no banco Master. Essa emenda foi aprovada e sancionada. E a cunhada do presidente da Câmara recebeu R$ 140 milhões do Master a pretexto de empréstimo que venceu, nunca foi cobrado e nunca teve parcela paga”, declarou Renan.
De acordo com o senador, os recursos teriam sido utilizados para aquisição de um terreno na Paraíba, estado de origem de Hugo Motta. Renan também afirmou que o escândalo envolvendo o Banco Master tende a crescer nos próximos meses.
“A crise do Master está escalando e vai escalar cada vez mais. A cada dia temos envolvimento de pessoas em casos mais escabrosos do que os já conhecidos”, afirmou.
Após as denúncias, Renan Calheiros informou que encaminhou ao Ministério da Previdência Social um requerimento pedindo acesso às auditorias sobre operações, contratos e investimentos realizados por fundos de previdência estaduais e municipais ligados direta ou indiretamente ao Banco Master.
Segundo ele, o objetivo é investigar o nível de exposição de recursos previdenciários públicos a estruturas financeiras sob suspeita.
“Precisamos verificar, portanto, qual foi a exposição dos recursos previdenciários subnacionais às estruturas financeiras fraudulentas e criminosas”, disse.
Nos bastidores da tramitação do projeto, o principal articulador da emenda teria sido o lobista Henrique Mourão Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, preso na semana passada. Henrique e sua filha, Natalia Vorcaro Zettel, controlam empresas do setor de créditos de carbono que podem ser beneficiadas diretamente pela legislação aprovada, entre elas a Global Carbon e a Alliance Participações.
A medida também é alvo de contestação judicial. Em março deste ano, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da emenda apresentada por Hugo Motta em dezembro de 2023, antes de ele assumir a presidência da Câmara. As informações são do BR 247
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