Zambelli destinou emendas no valor de R$ 2 milhões a ONG ligada a Dark Horse

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora de Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. O recurso seria usado em uma série documental de viés conservador, mas ainda não foi repassado à organização.

As informações são do Metrópoles. Segundo a reportagem, a verba enviada por Zambelli foi transferida em julho de 2024 ao caixa do governo de São Paulo e passou a ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), após questionamentos sobre a forma de rastreamento dos valores.

O projeto apresentado pela Academia Nacional de Cultura previa a produção de Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem, uma série em três episódios sobre personagens históricos brasileiros. Os capítulos teriam como temas Portugal: Luz para o Brasil; José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil; e Dom Pedro I: o Libertador.

Além da série, a ANC também previa destinar parte dos recursos à realização de um show musical. De acordo com as informações disponíveis, porém, os artistas e as características da apresentação não foram detalhados no projeto.

Ao todo, a iniciativa teria custo estimado de R$ 2,6 milhões, financiado integralmente por emendas de parlamentares bolsonaristas. Além dos R$ 2 milhões enviados por Zambelli, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), atualmente suspenso da Câmara dos Deputados por quebra de decoro, destinou R$ 1 milhão por meio de emenda Pix.

Também aparecem na relação de repasses o deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), com R$ 500 mil, e a deputada Bia Kicis (PL-DF), com R$ 150 mil. No caso de Ramagem e Kicis, as emendas foram apresentadas com finalidade definida.

Apesar da destinação, a Academia Nacional de Cultura não recebeu os recursos. Segundo o Metrópoles, a verba foi questionada pelo TCU depois que uma auditoria identificou inconsistências, sobretudo pelo fato de o dinheiro ter sido depositado diretamente em uma conta do governo paulista, e não em uma conta específica vinculada ao projeto.

Após determinação do TCU, o governo de São Paulo transferiu o montante para uma conta segregada. O repasse à ANC, no entanto, ainda não ocorreu porque a entidade não teria apresentado toda a documentação exigida para receber a verba.

“Se as pendências não forem resolvidas pela ONG, os recursos, que permanecem disponíveis para a execução serão devolvidos à União, em conformidade com a legislação”, afirmou o governo de São Paulo em nota.

O caso envolvendo a emenda de Zambelli se conecta a uma discussão mais ampla sobre transparência e rastreabilidade de emendas Pix. Conforme revelou o Metrópoles, os R$ 2 milhões foram transferidos ao Tesouro estadual em 10 de julho de 2024. Na ocasião, o dinheiro teria se misturado às contas do governo paulista, dificultando o acompanhamento específico da destinação.

A situação contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano, que estabelecia que cada emenda deveria ser depositada em conta bancária específica e individualizada. Depois da auditoria e da solicitação do TCU, os valores retornaram às contas de origem.

Segundo o levantamento citado pela reportagem, o episódio não foi isolado. O Metrópoles analisou as emendas Pix recebidas pelo governo de São Paulo em 2023 e 2024 e identificou que, em todas as 25 transferências desse tipo nos dois primeiros anos da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores foram direcionados a uma conta vinculada à Secretaria da Fazenda estadual.

Questionado sobre o destino do recurso de Zambelli, o governo paulista informou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União”.

A gestão estadual também afirmou que seguiu as regras das transferências especiais vigentes à época e que adotou “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”.

A Academia Nacional de Cultura voltou ao centro do noticiário após a abertura de uma apuração pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para investigar suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, incluindo a cinebiografia Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.

A produção do filme ganhou repercussão depois que o Intercept Brasil divulgou conversas atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas quais ele teria pedido recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a obra. Informações preliminares mencionadas na reportagem indicam que o banqueiro teria prometido R$ 134 milhões para ajudar na produção. Até o momento, os comprovantes apontariam repasses de R$ 61 milhões.

Na apuração aberta no STF, são citadas quatro empresas ou entidades ligadas a Karina Ferreira da Gama: Instituto Conhecer Brasil (ICB), Go Up Entertainment, Conhecer Brasil Assessoria e Academia Nacional de Cultura. Karina aparece como presidente ou sócia dessas estruturas.

O pedido apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que motivou a medida do STF, destaca que as entidades estariam localizadas no mesmo endereço, além de funcionarem sob a mesma gestão e infraestrutura. Para a parlamentar, essa fragmentação operacional pode representar um obstáculo à rastreabilidade dos recursos públicos.

Desde o mês passado, oficiais de Justiça também tentam intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que escreveu o roteiro e atuou em Dark Horse, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas a Karina.

Segundo Flávio Dino, os elementos apontam “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.

A apuração preliminar busca informações de cinco parlamentares ou ex-parlamentares que destinaram emendas para produções culturais: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados federais Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.

Bia Kicis negou ter destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro e afirmou que a verba foi direcionada apenas à série Heróis Nacionais. A reportagem também procurou as defesas de Ramagem, Zambelli, Pollon e Frias, mas não havia obtido retorno até a publicação do texto original.