Tag Archives: emendas

Ao tentar normalizar atuação do PL, Valdemar obrigou 21 siglas a explicar se presidentes controlam cotas informais de recursos públicos   Ao tentar justificar sua atuação na distribuição de emendas parlamentares, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto,  acabou ampliando o alcance de uma investigação no STF.  Após entrevista à GloboNews, o ministro Flávio Dino determinou que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso expliquem se controlam cotas de recursos públicos. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (15), um dia depois de Valdemar afirmar que dirigentes de outras siglas também participam da indicação de emendas. Para Dino, “caso confirmadas as declarações públicas”, pode haver uma prática “sem previsão …

Verba destinada por Carla Zambelli entrou na mira do TCU por problemas de rastreabilidade A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora de Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. O recurso seria usado em uma série documental de viés conservador, mas ainda não foi repassado à organização. As informações são do Metrópoles. Segundo a reportagem, a verba enviada por Zambelli foi transferida em julho de 2024 ao caixa do governo de São Paulo e passou a ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), após questionamentos sobre …

Dinheiro público. Você quem paga O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguiu superar todos os limites da “cara de pau” no Legislativo brasileiro ao pedir e liberar para ele mesmo R$ 379 milhões em emendas ao Orçamento Federal para 90 obras e projetos para o Amapá, sua base eleitoral. Pode parecer piada do dia da mentira, mas não é: no dia 1º de abril de 2025, Alcolumbre enviou ofício endereçado “Ao Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre”. No texto, ele escreve que vem “respeitosamente manifestar apoio ao desbloqueio dos restos a pagar” de emendas antigas, encerrando o documento com a singela frase “certos de podermos contar com …

A não apresentação de relatórios já cobrados anteriormente “compromete deveres básicos de transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares”, escreveu o ministro na decisão Oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).  O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro. Dino é relator de uma série de ações sobre emendas parlamentares, incluindo as emendas Pix,  transferências …

Produção da extrema direita demoniza Lei Rouanet, mas se beneficia de verbas da Prefeitura de SP e de emendas de Mário Frias Uma mistura da clássica pornochanchada brasileira com filme de horror tipo B. A definição é de um profissional de cinema que fez um trabalho pontual no set. Ele acredita que pode até virar uma obra “cult”, pelo que pode trazer em matéria de desastre estético. Muito antes de ir às telas, bastou uma cena revelada nas redes sociais — o ator Jim Caviezel tomando uma facada — para que virasse motivo de memes e gozações. As imagens foram questionadas até mesmo por militantes do bolsonarismo raiz. A cena …

Mesmo vivendo fora do Brasil para escapar de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) conseguiram incluir R$ 80,5 milhões em emendas individuais no orçamento de 2026, segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo. Ambos estão ausentes da Câmara dos Deputados há meses, mas tiveram suas indicações validadas nesta terça-feira (2) pelo comitê de admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A Constituição garante a cada parlamentar uma cota anual para emendas impositivas, que são de execução obrigatória. Para 2026, o valor é de R$ 40,2 milhões por deputado. Mesmo afastados e com situação judicial indefinida, Eduardo e Ramagem utilizaram integralmente …

  O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, cumpriu uma extensa agenda política com representantes de cooperativas de produtores rurais na região do Juruá neste final de semana. Os encontros tiveram como objetivo buscar incentivos para a produção agrícola no estado. No sábado (15), o parlamentar se reuniu com representantes da Cooperfam, Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Juruá, em Rodrigues Alves. Gonzaga conversou com produtores rurais da região e colocou o Legislativo acreano à disposição dos trabalhadores para buscar melhorias para o setor agrícola na região do Juruá. O parlamentar também anunciou a destinação de emenda para fortalecer o trabalho da …

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) respondeu as denúncias sobre a emenda pix de R$ 800 mil direcionada ao clube de tiro de um amigo da deputada, em São José, que caiu na auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina e está sob análise no Tribunal de Contas da União. O relatório aponta uma sequência de fatos e de indícios que sugerem direcionamento no processo de contratação da Top Gun Armas e Acessórios LTDA para ministrar cursos à Guarda Municipal de São José. Os achados foram considerados graves pela equipe local, que recomendou apurações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Quem vai definir as diligências é o …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) recebeu uma sacola de papelão contendo dinheiro vivo enviado a ele por Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”. Os dois são, segundo investigação da Polícia Federal, os chefes do esquema criminoso do PCC (Primeiro Comando da Capital) que envolve a gestão de fundos de investimentos na Faria Lima e fraudes bilionárias no setor de combustíveis. O fato veio a público através da entrevista de uma testemunha que teve contato direto com os dois chefes do esquema. A revelação feita ao ICL Notícias foi oficializada em depoimento à Polícia Federal (PF). A testemunha afirma …

A prefeitura de São Luiz do Anauá (RR) decretou calamidade financeira e afirma ter herdado um cenário de obras inacabadas, desvios de verbas públicas e contratos sem respaldo legal. A denúncia foi feita pelo atual prefeito Elias da Silva (PP), conhecido como Chicão, em entrevista ao UOL, e levanta suspeitas sobre o uso de mais de R$ 90 milhões enviados à cidade por meio de emendas parlamentares, especialmente na modalidade Pix. Chicão acusa diretamente seu antecessor, James Batista (Solidariedade), de ter deixado um rombo nas contas públicas e de ser responsável por desvios milionários em obras que nunca saíram do papel. “Há muitas obras inacabadas. Foram feitos pagamentos sem a obra …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) assinou na noite da última quinta-feira (3/7), na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, o convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canos do Juruá (Cooperbajola) para a destinação de uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para construção de um galpão em alvenaria. Essa é a segunda etapa do projeto. Na primeira fase foram destinados R$ 400 mil, totalizando, agora, R$ 800 mil. Ao todo, 27 famílias trabalham diretamente na atividade de fabricação de palhetas de motor para as embarcações. Em maio deste ano, um incêndio destruiu um dos galpões do …

Acorda seu Zé! Você não tem cartão de crédito internacional, não compra ou vende dólar ou euro, não compra e vende ações ou aplica em fundos. Não tem dinheiro para fazer seguro ou plano de saúde. Você não paga IOF. Você depende do SUS para se tratar. Do Minha Casa Minha Vida para adquirir sua moradia. Coisas que dependem dos impostos. Usa ônibus quando não tá empurrando seu carrinho para vender picolé e complementar a renda da aposentadoria por idade, aquela que está ameaçada pelos deputados federais que querem desvincular a tua aposentadoria do salário mínimo o que vai diminuir ainda mais seu benefício. Assim, você terá que fazer mais …

Relator do Orçamento de 2026, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), enviou pelo menos R$ 5,7 milhões em emendas individuais para um hospital alagoano que tem contratos com empresas ligadas a parentes dele. O Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo fica em Santana do Ipanema (AL), cidade controlada pela família Bulhões há nove anos. A unidade de saúde contrata duas empresas que têm entre seus sócios dois primos do parlamentar. A irmã do deputado aparece como responsável médica de uma dessas empresas. A assessoria de Bulhões Jr., que é líder do MDB na Câmara, nega que tenha havido atuação do deputado para beneficiar empresas ligadas à sua família pelas …

Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), está preso desde a semana passada no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG). Segundo informações de autoridades policiais e registros do sistema carcerário consultados pela reportagem, Glaycon foi detido em flagrante com 30 quilos de maconha e quatro gramas de cocaína. A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina. O envolvimento de Glaycon com o crime ocorre em um momento delicado para a imagem pública de Nikolas Ferreira, que tem apostado na consolidação de uma rede de aliados em diferentes municípios mineiros, incluindo membros da própria família. Enéas Fernandes, pai de Glaycon, recebeu não apenas apoio …

A Prefeitura de Rio Branco lançou um pacote de obras de R$ 9 milhões dos quais quase R$ 4 milhões são provenientes de emendas indicadas por Mara Rocha durante seu mandato como deputada federal. Como o asfalto nos ramais do Polo Benfica, garantido através de uma emenda no valor de R$ 3.258.418,00 e a construção de uma quadra coberta no Apolônio Sales, no valor de R$ 534.792,00. Para a ex-deputada federal Mara Rocha é gratificante ver que seu trabalho continua dando resultados. “Esse é o resultado de um mandato sério, comprometido com quem mais precisa, com ações em todas as regiões do Acre. Nosso trabalho segue dando resultados e é …