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Nova regra reduz exigência de impacto no faturamento para 1% e amplia alcance a empresas que exportam
A medida, formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, passa a valer a partir da próxima segunda-feira (8). Segundo o governo, as alterações já estavam previstas anteriormente e não possuem relação com a possibilidade de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
O Plano Brasil Soberano oferece linhas de crédito destinadas ao financiamento de capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em expansão produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.
A principal mudança anunciada reduz o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto exigido para que uma empresa possa acessar os recursos do programa. A partir da nova regra, companhias que tenham sido afetadas em pelo menos 1% de seu faturamento passarão a ser elegíveis para solicitar financiamento.
A flexibilização amplia o alcance do programa para exportadores que enfrentam dificuldades decorrentes de tarifas norte-americanas, além de empresas com negócios em países do Oriente Médio. Entre os setores potencialmente beneficiados pela medida estão as indústrias de aço, cobre, alumínio, automotiva e moveleira que mantêm relações comerciais com o mercado dos Estados Unidos.
Para essas empresas, o impacto mínimo de 1% deverá ser calculado com base na receita bruta registrada entre julho de 2024 e junho de 2025. Já para exportadores que atuam em mercados como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, o percentual será apurado sobre o faturamento obtido entre janeiro e dezembro de 2025.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a ampliação do programa atende a uma demanda do setor produtivo. Segundo ele, “a decisão do governo de ampliar o número de empresas afetadas vai atender uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%. Até agora, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão”.
Os números apresentados pelo banco indicam uma procura significativa pelos financiamentos disponibilizados por meio do Plano Brasil Soberano, reforçando a expectativa do governo de ampliar o suporte a empresas brasileiras expostas às oscilações do comércio internacional e às mudanças nas condições de acesso a mercados estratégicos. As informações são do BR 247
