Brasil lança centro para desenvolver insumos farmacêuticos e reduzir dependência externa

247 – O governo federal anunciou a criação de um novo centro de pesquisa voltado ao desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) a partir da biodiversidade brasileira, com o objetivo de fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência de importações. Apesar da iniciativa, o projeto ainda não possui metas concretas de redução das compras externas nem um cronograma para que os primeiros medicamentos cheguem ao mercado.

As informações foram divulgadas pelo G1, que detalhou o funcionamento do Centro de Competência em IFA a partir da Biodiversidade Brasileira (CC-IFABR). A estrutura será instalada no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), e contará com investimento inicial de R$ 60 milhões, financiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e pelo Ministério da Saúde.

A proposta do novo centro é identificar moléculas presentes em plantas, animais e microrganismos brasileiros que possam dar origem a novos medicamentos. O foco será transformar essas descobertas em tecnologias capazes de abastecer a indústria farmacêutica nacional, diminuindo a forte dependência de insumos importados.

Atualmente, mais de 90% dos IFAs utilizados pela indústria farmacêutica brasileira são adquiridos no exterior, percentual que chega a 95% em alguns segmentos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Embora grande parte dos medicamentos seja produzida no Brasil, o princípio ativo responsável pelo efeito terapêutico continua vindo principalmente da China e da Índia.

Primeiros anos serão voltados à pesquisa

De acordo com o planejamento apresentado, os quatro primeiros anos de funcionamento do CC-IFABR serão dedicados exclusivamente às etapas iniciais da pesquisa científica. Nesse período, não haverá desenvolvimento de medicamentos completos nem fornecimento de produtos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os pesquisadores trabalharão na identificação de moléculas promissoras, no aperfeiçoamento desses compostos e na realização de estudos pré-clínicos para comprovar segurança e eficácia antes do início dos testes em seres humanos.

As primeiras linhas de pesquisa serão direcionadas para tratamentos contra o câncer, com foco em imunoterapia, e para terapias destinadas ao combate de infecções emergentes.

Segundo Daniela Trivella, coordenadora do CC-IFABR no CNPEM, dois projetos já estão em desenvolvimento. Um deles estuda uma molécula extraída de uma planta da Caatinga com potencial para estimular o sistema imunológico contra tumores. O outro busca desenvolver, a partir de um microrganismo, uma molécula para tratar a sepse, infecção generalizada que pode provocar falência de órgãos.

Não há previsão para medicamentos chegarem ao mercado

Mesmo com as pesquisas em andamento, nenhum dos projetos deverá resultar em medicamentos disponíveis para pacientes durante a primeira fase do centro.

Após os estudos pré-clínicos, será necessário cumprir uma série de etapas, incluindo testes clínicos em humanos, aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o desenvolvimento de processos industriais capazes de produzir os medicamentos em larga escala.

O presidente da Embrapii, Alvaro Prata, afirmou que ainda não é possível estimar quando o projeto poderá reduzir efetivamente a dependência brasileira de IFAs importados, nem qual será o impacto dessa redução.

Superar o chamado “vale da morte”

Um dos principais desafios enfrentados pela indústria farmacêutica é transformar descobertas científicas em produtos viáveis para fabricação em escala industrial, processo conhecido pelos pesquisadores como “vale da morte” da inovação.

Para tentar reduzir esse obstáculo, o novo centro pretende desenvolver não apenas novas moléculas, mas também processos produtivos mais eficientes e sustentáveis.

Entre as apostas está a implantação de uma biofoundry, plataforma automatizada que utiliza robótica e inteligência artificial para desenvolver e otimizar microrganismos capazes de produzir compostos farmacêuticos em escala piloto, aproximando a pesquisa científica das necessidades da indústria e dos órgãos reguladores.

Apesar dessa estratégia, ainda não há estimativas públicas sobre quantos projetos conseguirão avançar até a produção comercial de medicamentos.

Patentes devem priorizar empresas brasileiras

Outro objetivo do programa é evitar que descobertas feitas a partir da biodiversidade nacional sejam exploradas economicamente apenas por empresas estrangeiras.

Segundo Alvaro Prata, a intenção é transformar compostos naturais em novas moléculas passíveis de patenteamento e licenciá-las, preferencialmente, para empresas instaladas no Brasil.

O dirigente também afirmou que todas as pesquisas seguirão a legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, garantindo a participação prevista em lei para comunidades tradicionais e pesquisadores envolvidos.

Recursos garantem apenas a primeira etapa

Os R$ 60 milhões anunciados serão destinados exclusivamente à implantação da infraestrutura e ao desenvolvimento das pesquisas iniciais durante os quatro primeiros anos de funcionamento do centro.

A expectativa é buscar novos financiamentos ao longo da execução do programa, inclusive junto à indústria farmacêutica, mas ainda não existem parceiros confirmados nem previsão de novos aportes financeiros.

Ministério da Saúde destaca foco na pesquisa

O Ministério da Saúde informou que os recursos destinados ao projeto já estão totalmente empenhados no contrato firmado com a Embrapii.

A pasta ressaltou que o objetivo do centro não é promover uma substituição imediata dos insumos importados, mas fortalecer a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a formação de capacidades nacionais em uma área considerada estratégica.

Segundo o ministério, o acompanhamento do projeto será realizado por meio de indicadores técnicos e financeiros, incluindo o número de projetos de pesquisa e desenvolvimento, participação de empresas, captação de novos recursos e mobilização de startups.

A pasta também destacou que o SUS não incorpora IFAs isoladamente, mas medicamentos e outras tecnologias em saúde, de modo que eventuais benefícios para a rede pública dependerão do sucesso das etapas de pesquisa, desenvolvimento industrial e aprovação regulatória.