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O fundo integra a MP negociada entre o governo, o Congresso Nacional e a FPA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (15) a criação de um fundo garantidor para o setor agropecuário, com aporte de até R$ 2 bilhões da União, como parte da medida provisória (MP) que estabelece novas condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o mecanismo busca ampliar a oferta de crédito, reduzir os spreads bancários e diminuir as taxas de juros nas operações de médio e longo prazo.
“Para o médio e longo prazo estamos prevendo um fundo garantidor estruturante para o setor”, afirmou Durigan a jornalistas na Residência Oficial da Câmara, onde o acordo em torno da MP foi anunciado.
De acordo com o ministro, além do aporte da União, o governo pretende mobilizar bancos, estados e municípios para participarem da iniciativa.
“Do ponto de vista da União vamos avançar com um limite de até R$ 2 bilhões de aporte para esse fundo garantidor, mas também vamos convocar os bancos, os estados e municípios que queiram contribuir com o fundo garantidor, que deve ser estruturado aos moldes do que temos no Fundo Garantidor de Crédito e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito, para que de alguma maneira a gente tenha mais proteção, com redução de spread e redução de juros no médio e longo prazo”, declarou.
A senadora Tereza Cristina destacou que o fundo garantidor foi incluído na MP e afirmou esperar que sua implementação avance rapidamente. “Tenho certeza que logo depois do nosso recesso teremos algumas medidas de implementação”, disse, em referência ao recesso parlamentar.
O deputado Arnaldo Jardim também ressaltou a importância da iniciativa e afirmou que o fundo representa “uma solução mais estruturante” para o financiamento do setor agropecuário.
O fundo integra a MP negociada entre o governo, o Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que também prevê a renegociação de dívidas rurais, reaproveitamento de garantias, ampliação dos prazos de pagamento e a retomada das operações do Plano Safra.
