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Uma professora foi condenada pela Justiça de São Paulo por torturar 13 crianças de 2 e 3 anos em uma escola particular de Itaquera, na Zona Leste da capital, ao longo de 6 meses. As agressões, registradas por câmeras do Colégio Pereira Gomes, ocorreram durante o horário escolar entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023.
Amanda Cabral Monteiro Terto foi condenada a 5 anos e 5 meses de prisão em regime inicial semiaberto. O g1 não localizou a defesa da acusada.
As agressões foram descobertas depois que os pais começaram a perceber mudanças no comportamento das crianças. Uma das mães procurou a direção da escola após o filho apresentar pesadelos e repetir, durante o sono, frases como “vou dar com o chinelo da sua cara” e “engole o choro”.
Outra relatou que o filho passou a chorar ao ser levado para a escola, ficou agressivo e apareceu em casa com hematomas. Um dos alunos, segundo o processo, se encolhia quando via chinelos.
A diretora da escola decidiu verificar as imagens das câmeras de segurança, que mostraram uma sequência de atitudes violentas. As crianças eram arrastadas pelo braço, levantadas pela roupa e arremessadas sobre colchonetes que ficavam no chão da sala.
A diretora demitiu a professora por justa causa e levou o material à polícia.
O material das câmeras foi um dos principais elementos usados pela Justiça para confirmar a acusação. A perícia descreveu que a mulher levantava e deslocava os alunos pela gola das roupas e pela cintura das calças e que usava o celular em sala, deixando as crianças desassistidas.
No julgamento do recurso da ré, o desembargador da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP descreveu os depoimentos como convergentes. Segundo ele, embora cada família tenha relatado situações específicas, os relatos apontavam para um ambiente de medo e violência e para mudanças no comportamento das crianças durante o período em que estavam sob os cuidados da professora.
Em nota, o colégio repudiou qualquer forma de violência, especialmente contra crianças, e manifestou solidariedade às famílias e aos alunos envolvidos. A escola destacou que os atos praticados pela ex-funcionária foram condutas individuais, incompatíveis com os valores e protocolos da instituição e afirmou que não compactuou, acobertou ou ignorou as condutas atribuídas à ex-funcionária.
Tortura ou maus-tratos
A defesa até pediu que a acusação de tortura fosse desclassificada para o crime de maus-tratos, mas a juíza de 1ª instância explicou que os dois crimes têm elementos diferentes.
Para a Justiça, as imagens e os depoimentos demonstraram que houve efetivamente sofrimento físico e mental, e não apenas uma situação de exposição das crianças a perigo.
A defesa também tentou invalidar as gravações das câmeras sob o argumento de que teria ocorrido quebra da chamada cadeia de custódia da prova, ou seja, que as imagens poderiam ter sido alvo de modificação ao longo do processo.
Na sentença, a juíza entendeu que as gravações não eram um vestígio do crime, mas a própria prova da prática da tortura, e considerou que as regras de cadeia de custódia invocadas pela defesa não impediam o uso dos vídeos no processo.
O que disse a professora
Durante o processo, Amanda negou as acusações, disse que não havia visto as imagens que deram origem à investigação e reclamou das condições de trabalho. Ela disse que cuidava sozinha de muitas crianças e que, pela idade dos alunos, havia muitas demandas, mas afirmou que nunca havia tido problemas com as crianças ou com os pais.
Uma estagiária que trabalhava na escola também prestou depoimento. A estudante afirmou que Amanda era grosseira, sem paciência e até agressiva com as crianças, além de ter visto a professora gritar e empurrar alunos.
O que diz o colégio
Em nota, o colégio disse:
“Diante das recentes notícias acerca da condenação de uma ex-professora por fatos ocorridos no ambiente escolar entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023, o Colégio vem a público prestar os necessários esclarecimentos à comunidade escolar, às famílias e à sociedade.
Antes de tudo, o Colégio reafirma seu absoluto repúdio a qualquer forma de violência, especialmente contra crianças, e manifesta sua solidariedade às famílias e aos alunos envolvidos.
É fundamental, contudo, esclarecer que os atos praticados pela ex-funcionária foram condutas individuais, absolutamente incompatíveis com os valores e protocolos da instituição, e que o Colégio, tão logo recebeu reclamações de familiares, adotou as providências cabíveis para apurar os fatos.
Conforme consta do próprio processo judicial, após receber as reclamações dos pais, a direção da instituição verificou as imagens do sistema de segurança, identificou as condutas inadequadas, desligou a funcionária por justa causa e comunicou os fatos às autoridades policiais.
As imagens foram preservadas e disponibilizadas para a investigação e para a apuração judicial dos acontecimentos. A instituição também prestou apoio às mães e ao alunos, colaborando com os esclarecimentos solicitados e colocando à disposição das autoridades os elementos necessários à investigação.
É importante destacar que o Colégio não compactuou, acobertou ou ignorou as condutas atribuídas à ex-funcionária. Ao contrário: uma vez que tomou conhecimento das reclamações, adotou medidas concretas e imediatas dentro de sua esfera de atuação, inclusive com o desligamento da profissional e o encaminhamento do caso às autoridades competentes.
A condenação criminal proferida contra a ex-professora, posteriormente mantida pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz respeito à responsabilidade penal individual da acusada. O Tribunal redimensionou a pena para cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O Colégio respeita integralmente as decisões do Poder Judiciário e continuará colaborando com as autoridades sempre que solicitado. Por fim, a instituição reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças, com a segurança de seus alunos e com a manutenção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e pautado pelo respeito.
O Colégio entende que a melhor forma de enfrentar situações dessa natureza é agir com transparência, responsabilidade e cooperação com as famílias e com as autoridades competentes”.
