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O Superior Tribunal Militar recebeu nesta terça-feira (3) uma representação apresentada pelo Ministério Público Militar sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares condenados por envolvimento na trama golpista. O pedido foi protocolado e seguirá para sorteio eletrônico do relator.
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, concedeu entrevista coletiva para comentar as representações do MPM relacionadas à Ação Penal 2.668. Segundo a Corte, a distribuição do processo ocorrerá de forma automática no sistema do tribunal, informa o DCM.
Em 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. Após a decisão, o STF determinou que o STM analisasse a eventual perda de patente dos militares condenados.
Além do ex-presidente, a representação envolve o general Augusto Heleno, o general Paulo Sergio Nogueira, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Bolsonaro integra a reserva do Exército com a patente de capitão.
