Tag Archives: adoção

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas.  Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes poderão veicular publicidade no local, desde que por meio de placas padronizadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É sabido que a administração pública acaba não alcançando todos os lugares para construir e ainda manter os espaços públicos”, argumentou o autor …

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …