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Mujica transformou o Uruguai na Suíça das Américas Ele nasceu em Montevidéo em 1935 com o nome de José Alberto Mujica Cordano, mas foi como Pepe Mujica que se tornou mundialmente conhecido. Ateu, ex-guerrilheiro, preso político e floricultor, transformou o Uruguai no país mais avançado das Américas em termos de respeito aos direitos fundamentais do trabalho, em particular a liberdade de associação, o direito à negociação coletiva e o direito à greve. Em seu governo (2010 e 2015), descriminalizou o aborto; aprovou o casamento homossexual, a adoção para casais homossexuais e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas; legalizou a maconha permitindo o cultivo e a posse da erva para …

Campanha pretende atingir 2 mil crianças A campanha, que completa 35 anos, pretende atender os pedidos realizados pelas crianças, por carta, ao Papai Noel. As crianças que querem participar da campanha podem escrever cartas com seus pedidos de presentes e entregá-las em qualquer agência dos Correios ou nas escolas onde estudam. Objetivo é que as cartas sejam adotadas pela sociedade em geral, empresas, pessoas físicas ou órgãos públicos, para presentear as crianças. Os interessados podem retirar as cartas nas agências participantes dos Correios. A Secretaria de Assistência Social (SEADSH) adotou a escola Clarice Fecury, para a qual pretende destinar 200 presentes. Imagem- G1

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas.  Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes poderão veicular publicidade no local, desde que por meio de placas padronizadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É sabido que a administração pública acaba não alcançando todos os lugares para construir e ainda manter os espaços públicos”, argumentou o autor …

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …