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O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados anunciou nesta segunda-feira (11/5) que deixará de atuar na defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da Operação Compliance Zero, investigação da PF que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa  e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em nota, o escritório informou que a decisão foi tomada “em comum acordo” com o parlamentar. “O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o Senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso”, diz a nota assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida …

Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou representação ao procurador-geral de Justiça do Acre solicitando que analise a possibilidade de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis municipais que estabelecem atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e instituições financeiras nos municípios de Rio Branco (Lei nº 2.608/2025) e Cruzeiro do Sul (Lei nº 1.034/2025). A representação foi apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, com fundamento em irregularidades formais e materiais identificados nas leis. Segundo o MPF, as leis, que são de iniciativa das respectivas Câmaras de Vereadores, invadem competências privativas …

Ativistas da flotilha sequestrados por Israel iniciam greve de fome Todos os tripulantes da Flotilha Global Sumud, sequestrados por Israel foram levados para a prisão Saharonim em Ketziot, no deserto de Negev,  perto da fronteira com o Egito. A prisão é um dos locais mais temidos de Israel, devido a inúmeras denúncias de tortura e maus tratos. Em 2021, imagens divulgadas mostraram dezenas de palestinos algemados, jogados no chão, chutados e espancados por guardas israelenses. Em 2023, um prisioneiro palestino morreu após ser brutalmente agredido. Os golpes foram tão fortes que um pedaço do crânio caiu no chão. Os 19 guardas israelenses que participaram da tortura e morte não foram …

A Global Sumud Flotilla reúne ativistas de mais de 40 países em 50 barcos civis com alimentos, água e medicamentos destinados à população de Gaza Nas últimas semanas, embarcações foram atacadas por drones e explosivos em águas internacionais próximas à ilha grega de Creta, segundo os organizadores. O coordenador da delegação brasileira relatou que granadas de luz e cápsulas com líquido irritante foram lançadas contra os barcos. “Arde ao contato da pele”, afirmou. Israel classifica a flotilha como uma “iniciativa do Hamas” e acusa os participantes de cumplicidade com o grupo. O governo afirma ter oferecido alternativas de desembarque em portos próximos, rejeitadas pelos ativistas. Diante da escalada de ataques, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares. A Polícia Federal (PF) realiza busca e apreensão na casa do ex-mandatário. Um celular de Bolsonaro foi apreendido. Segundo Moraes, Bolsonaro quebrou a proibição de manter contato com outros investigados, participou de eventos políticos e utilizou redes sociais para realizar manifestações consideradas ofensivas ao STF, contrariando determinações judiciais anteriores. Em razão dessas violações, o ministro reforçou a necessidade de medidas mais severas para assegurar o cumprimento das ordens da Corte. Moraes ressalta que Bolsonaro tem praticado “o reiterado descumprimento das …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação dativa nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Diário Oficial (DOE), nesta segunda-feira, 31. Para acessar a relação definitiva, basta acessar o link www.dativo.pge.ac.gov.br/resultado. A lista está organizada por critério cronológico, segundo a data e horário do requerimento de inscrição, conforme determina o item 1.6 do Edital Conjunto PGE/Cejur nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, publicado no DOE/AC nº 13.950, do dia 27 de janeiro de 2025. Os advogados dativos são profissionais que prestam assistência jurídica a pessoas que não podem pagar honorários de advogados ou custas …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) publicou edital de divulgação da relação provisória dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação dativa nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado, no Diário Oficial (DOE), na segunda-feira, 17. O procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC, Paulo Jorge Santos, avalia a organização e transparência do cadastro e a inciativa do governo em consolidar a Justiça no estado: “O cadastro de advogados dativos para o primeiro semestre de 2025 avançou de forma eficiente e transparente, cumprindo todas as etapas previstas no edital. Esse processo representa um avanço, tanto para a advocacia quanto para o Estado”. Advogados dativos são profissionais que …

A organização, que atua no apoio a presos e egressos do sistema prisional, é suspeita de promover ações judiciais ilegítimas em nome do PCC O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Polícia Civil, realiza nesta terça-feira (14/1) uma operação contra a ONG Pacto Social Carcerário São Paulo, acusada de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A organização, que atua no apoio a presos e egressos do sistema prisional, é suspeita de promover ações judiciais ilegítimas em nome do PCC. Na operação, batizada de Scream Fake (Grito Falso, em português), 12 pessoas foram presas …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/02/2023, a operação COLUMBA com a finalidade de investigar crimes de organização criminosa e tráfico de drogas envolvendo criminosos pertencentes a uma facção e advogados. Segundo as investigações, os envolvidos estariam num esquema de troca de informações entre membros do grupo criminoso que estão dentro dos presídios e os que estão fora. Os advogados estariam atuando como mensageiros e fazendo uma ponte de comunicação entre os envolvidos. A operação recebeu o nome de COLUMBA por ser um gênero ao qual pertencem as espécies típicas de pombos, fazendo alusão a “POMBO CORREIO”. Esses pássaros eram usados para levar mensagem de um local para o outro, destacando-se …