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O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”. Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda …

A estratégia serve para ganhar força em ano eleitoral

Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, é acusada de participar de esquema de 'ra...

Os documentos produzidos pela AGU também têm sido utilizados para embasar a exploração em áreas próx...

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu o fechamento de algumas Associações de Militares A crise iniciou com a Reforma da Previdência. Enquanto oficiais superiores tiveram seus proventos aumentados os demais amargaram  prejuízos. Na época da aprovação do texto, em outubro de 2019, representantes dessas entidades foram em vão ao Congresso tentar evitar o que consideravam prejuízos. Agora, dois anos depois da mobilização, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorre à Justiça Militar para que algumas dessas associações sejam punidas, inclusive com fechamento. Em 1964 a  ditadura militar determinou o fechamento de associações que reivindicavam os direitos dos cabos e soldados. Em documento à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a AGU acusou …

Vamos voltar a publicar receitas culinárias O parecer foi protocolado no STF, assinado por Fabrício da Soller , advogado-geral da União substituto e foi baseado em pareceres do Ministério da Justiça, do Exército, Aeronáutica e Marinha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Recentemente a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entrou com uma ação em que denuncia  o silenciamento de jornalistas por meio de ameaças, hostilização instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa. O governo Bolsonaro discorda e pede punição aos críticos. Publicado …