Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Na manhã desta terça-feira (08) foi realizada uma coletiva de imprensa no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde foi informado que o Poder Legislativo se torna a partir de agora, protagonista na busca de uma solução para a crise aérea vivida no Estado. Os parlamentares pretendem fazer uma audiência pública com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O presidente em exercício, deputado Pedro Longo (PDT), pontuou que a crise aérea tem afetado a população acreana de várias formas. Ele citou como exemplo os horários dos voos, as dificuldades enfrentadas por empresários e até cancelamentos de shows. Citou também que o desenvolvimento da aviação regional …

A campanha “ Respeite Meu Espaço”, importunação sexual é crime, lançada pelo Tribunal de Justiça, ganhou um reforço ontem à noite na Expoacre. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, Nicolau Júnior, reforçaram a ação idealizada para empoderar as vítimas para que denunciem os casos de violência às autoridades. Junto com a juíza Louise Kristina, titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e a coordenadora da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Elenice Frezi, os parlamentares acompanharam o trabalho das equipes que distribuíram material informativo da campanha. Umas das estratégias adotadas para atender as possíveis vítimas, é a utilização de …

O deputado Pedro Longo se solidarizou com os familiares do acreano Adão Evangelista de Araújo, falecido nesta quinta-feira (3). Ele é irmão da desembargadora Eva Evangelista. Em homenagem e respeito, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre apresentou uma moção de pesar à família, que foi aprovada pelo plenário da casa. “Como autêntico filho do Acre, Adão se destacou por sua excepcional dedicação e competência em sua trajetória profissional. Desde 1987, contribuiu de maneira significativa para a Maçonaria com seu espírito fraterno e de serviço”, diz um trecho da nota. “Em homenagem à sua inspiradora jornada e ao seu notável compromisso com a família e a sociedade acriana, submetemos a …

1- Saia Justa Do ponto de vista pessoal não temos nada a ver com isso. São duas pessoas maiores de idade, independentes economicamente etc. Mas do ponto de vista político é digna de observação. Refiro-me ao suposto relacionamento entre a ex-primeira-dama Ana Paula Cameli e o deputado Emerson Jarude (Novo) que o coloca como cunhado do 1º secretário da Aleac, Nicolau Júnior (PP). Saia justa para Nicolau que é muito ligado ao ex-cunhado Gladson Cameli (PP). A menos que na Assembleia Legislativa passe a valer o “cunhados, cunhados. Política à parte”. 2-Não prospera O pedido do deputado Tanízio Sá (MDB) para substituir Emerson Jarude na Comissão de Constituição e Justiça …

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …

O segundo semestre da 16ª legislatura na Casa do Povo, começa nesta terça-feira, dia 1º de agosto, com a retomada dos trabalhos no plenário da ALEAC. Segundo a Consultoria Geral da Mesa Diretora, nos seis primeiros meses do ano, os deputados realizaram 47 sessões ordinárias, onde apreciaram 110 projetos de Lei, 252 indicações, 98 requerimentos, nove moções e cinco propostas de emenda à Constituição, além 28 audiências públicas, 11 sessões solenes e 15 extraordinárias. Os números do primeiro semestre, na avaliação do presidente Luiz Gonzaga (PSDB), mostram que o Legislativo estadual foi pró-ativo na primeira parte da atual legislatura. Somam-se ao desempenho mostrado acima, as dezenas de sessões das Comissões, …

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Junior (PP), acompanharam nesta sexta-feira (28) o início das obras no espaço onde será realizado a Expoacre Juruá 2023. Os parlamentares estiveram acompanhados do coordenador do Deracre no Juruá, Amauri Barbosa, responsável pelas obras. O presidente Luiz Gonzaga lembrou que a feira Expoacre Juruá é sempre um sucesso e que esse ano tem tudo para ser ainda maior. O parlamentar aproveitou para parabenizar o governador Gladson Cameli por investir na feira que irá movimentar a economia no Juruá. “A Expoacre Juruá sempre foi um sucesso e tenho certeza que agora com essas …

  1-Fato Rebelião ou tentativa de fuga, pouco importa a forma como o caso seja tratado. O fato é 5 pessoas que estavam sob a custódia do Estado foram assassinadas. Três delas, decapitadas. O Estado tem a obrigação de garantir a segurança dos que estão sob sua tutela. Tentar responsabilizar antecipadamente o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, pelo ocorrido é uma tentativa de apresentar um bode expiatório para uma questão que é muito mais profunda. Afinal há anos as autoridades vem sendo alertadas para a possibilidade de chacinas nos presídios do Acre. Locais em condições precárias com baixo efetivo de servidores e desvios de função têm sido questões ignoradas pelas …

“O esporte tira os jovens dos vícios e mundo do crime”, foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, abriu a 8ª edição do Campeonato Feminino de Futebol Society no Ilha Verde, em Porto Walter, na tarde de Sábado (15). O torneio foi organizado pela Prefeitura de Porto Walter e contou com emenda de Luiz Gonzaga para garantir a premiação, bolas e material esportivo aos moradores das comunidades. Gonzaga parabenizou a prefeitura pelo evento e afirmou que o esporte tira jovens do mundo do crime e vícios, além de promover momentos de lazer e entretenimento aos acreanos que moram em comunidades isoladas. …

Durante a sessão realizada na quarta-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei n° 69/23 de autoria do deputado Chico Viga (PDT). A lei obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado. O parlamentar destacou que o objetivo do exame é detectar precocemente doenças raras, que se não forem diagnosticas e tratadas a tempo, podem causar desde sequelas neurológicas com deficiência intelectual até mesmo o óbito da criança. “O teste do pezinho já realizado não consegue detectar todas as doenças que podem ameaçar …

A pedido da deputada Michelle Melo (PDT) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre os desafios das trabalhadoras rurais no Estado e a Marcha das Margaridas. Além dos deputados estaduais, o encontro reuniu produtoras rurais da capital e do interior, vereadores e representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A deputada Michelle Melo iniciou sua fala destacando a importância do encontro. “É com muita alegria que estamos reunidos aqui para de fato mostrar o que é a Marcha das Margaridas e a luta que há por trás desse movimento. Uma …

O novenário de Cruzeiro do Sul, que acontece todos os anos de 5 a 15 de agosto, outra vez terá o apoio do governo do estado. Na tarde desta sexta feira(14), o governador Gladson Cameli assinou com a Diocese do Juruá, um convênio de R$ 75 mil para fortalecer a festa católica. Presente ao evento, o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior lembrou da tradição que a celebração tem para as famílias da região e observou que a festa também gera emprego e renda. “Desde que me entendo por gente participo do novenário. Meus pais me traziam para acompanhar a procissão. Tradição das nossas famílias, esse evento merece o apoio …

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou diversão que adotam medidas para a redução da violência contra a mulher e de auxílio à vítima no âmbito do Estado. De autoria da deputada estadual Michelle Melo, a Lei nº4.120 foi publicada no Diário Oficial, após passar pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e pela sanção do governador Gladson Cameli. Empreendimentos deverão afixar cartazes informativos para auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Foto: Aliocha Mauricio. “Eu fico muito feliz de ser a propositora e continuar construindo, como deputada estadual, leis que propiciem a diminuição da violência …

Atendendo a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência pública para discutir a respeito da acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e reabilitadas. Edvaldo Magalhães destacou o empenho do superintendente do Ministério do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, para que a audiência fosse realizada. “Eu preciso fazer uma confissão porque esta audiência só está ocorrendo pela insistência e persistência do Leonardo. O Leonardo Lani foi simpático na insistência. Eu quero agradecê-lo por ter me pedido para fazer o requerimento”, disse o autor da proposta. O superintendente federal do Ministério do Trabalho e …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, foi recebido na Assembléia Legislativa pelo presidente Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, na manhã desta quinta-feira, 13. Acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini e pelos conselheiros João Paulo Santos, Marcelo Terto Silva, Mauro Pereira Martins, Sidney Madruga e Marcos Vinicius Rodrigues, este último representante do Acre no CNJ, o ministro quis saber um pouco mais da história do legislativo acreano, a relação com a sociedade e com os povos indígenas. Luiz Gonzaga falou um pouco das dificuldades de se chegar as cidades isoladas, das …