Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

  O Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de justiça (CNJ),  será recebido pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior às 10 horas desta quinta-feira (13). A visita institucional será acompanhada pelo Procurador Regional da República do Rio de janeiro, Sidney Pessoa, pelo desembargador do TJRJ, Mauro Pereira Martins, pelo promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santos, o advogado acreano Marcos Vinicius e o procurador Marcelo Terto,  de Goiás.

O deputado Afonso Fernandes (PL) usou a Tribuna durante sessão ordinária desta terça-feira (11), para repudiar o que ele intitula como desrespeito aos deputados da base do governo, cometido por alguns representantes do Executivo. O parlamentar falou isso após um desentendimento entre um secretário adjunto do governo e parlamentares. Na ocasião, dois deputados foram ofendidos com palavras de baixo calão. Presidindo a sessão, o deputado Pedro Longo (PDT) exigiu respeito aos parlamentares. “Inicio meu discurso parabenizando o deputado Pedro longo pela ação tomada de reparar a afronta que dois parlamentares sofreram nesta Casa, sua postura referenda ainda mais o apreço e admiração que tenho por vossa senhoria. É inadmissível os momentos …

Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes de serem enviado ao plenário, a matéria foi apreciada e devidamente aprovada no âmbito das comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças da Aleac. A proposta, que é de autoria do Poder Executivo, visa o ajuste da isenção do Imposto a veículo automotor de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, para melhor favorecer esse público. O PL contempla a alteração das condições para concessão de isenção do IPVA a portadores …

  A secretaria de Indústria e Comércio do Acre, SEICT, vai apresentar o potencial e as vantagens para exportação por meio do Corredor Interoceânico do Acre com o Perú, usando a rota da Br 317. Nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, o secretário Assurbanípal Mesquita, representando o governo do Acre, vai mostrar as potencialidades do estado e a agenda de fortalecimento da rota Interoceânica Amazônia Ocidental com as presenças de dezenove deputados estaduais, entre eles o presidente e o primeiro secretário da ALEAC, Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, empresários e representantes do governo peruano, presidentes de Federações, do governo federal e do estado anfitrião. “Nossa …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a aprovação da PEC, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no percentual de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), relativo ao somatório da receita tributária, efetivamente realizada no exercício anterior, ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que cinquenta por cento serão destinados às ações de serviços públicos de …

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, participaram nesta terça-feira (4), juntamente com o senador Sérgio Petecão, de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo senador Petecão e teve como objetivo debater assuntos relacionados à produção agrícola, importação e exportação dos produtos acreanos. Após pedido de Gonzaga e Nicolau, o ministro garantiu a liberação do convênio nº 891849/2019 para a implantação de 100 casas de farinhas mecanizadas em Cruzeiro do Sul e também a abertura de concurso público para o cargo de fiscal do Mapa para atuarem nas …

No dia seguinte a chegada da caravana da Assembléia Legislativa a Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais fizeram uma breve “prestação de contas” da viagem de Rio Branco até o Juruá. Na manhã deste sábado, durante um evento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, os parlamentares fizeram o encerramento simbólico da caravana, que contou a participação da governadora em exercício Mailza Assis, deputados federais, secretários de governo e do superintendente do DNIT, Ricardo Araújo. Ao lado dos deputados, André Vale, Edvaldo Magalhães, Maria Antônia, Marcos Cavalcante, Gene Diniz, Gilberto Lira, Whendy Lima e Clodoaldo Rodrigues, o primeiro secretário da casa Nicolau Júnior, disse que o parlamento estadual vai fiscalizar a …

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), disse que a falta de investimentos na BR-364 para serviços de manutenção, por parte do governo Bolsonaro, nos últimos dois anos levou à rodovia a uma condição precária. Ele pontou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um outro olhar para o Acre, com a inclusão da estrada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Queria destacar uma terceira questão. Essa estrada ficou parada por tapa buraco há dois anos. Em pleno verão não tinha dinheiro para tapar os buracos dessa estrada, por isso ela ficou tão ruim, porque ela precisa de manutenção todo …

Nem era 11H e a caravana da ALEAC que saiu 7H da manhã de Rio Branco já havia chegado a ponte do Purus, distante 223 km da capital. O comboio parou para que o DNIT apresentasse a tecnologia aplicada no trecho, recuperado há mais de três anos e que continua intacto. Os deputados estaduais que integram a comitiva se mostraram otimista com o que viram ao longo do trecho percorrido e apostaram na revitalização da estrada até o fim do verão deste ano. André Vale, presidente da Comissão de Transportes da ALEAC , falou que essa visita técnica era o momento que o legislativo esperava para ver in loco o …

A caravana da Aleac concluiu antes das 10 da manhã desta sexta feira (30), a primeira etapa da visita técnica as obras de recuperação da Br 364. Convidados pela Assembleia Legislativa, a governadora em exercício Mailza Assis, deputados federais, representantes de Federações e outras entidades, estão percorrendo os 672 km entre a capital e o vale do Juruá para acompanharem os serviços de revitalização da rodovia. Coordenados pelo superintendente do DNIT/AC, Ricardo Araújo, o presidente da casa, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, fizeram a primeira parada no km 54, onde uma frente de serviço executa o tapa buracos. No local Ricardo Araújo explicou que as obras estão …

Os deputados estaduais abriram o caminho para o Acre retomar o crescimento em tecnologia. Na sessão desta quarta-feira (28), aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 77/2023 de inovação tecnológica, de autoria do Poder Executivo, elaborado para desenvolver, modernizar e avançar na captação de recursos para o setor. Do texto original foram inseridas cinco emendas, propostas pelo relator Emerson Jarude (MDB). Uma delas, reduz de três para dois anos, o tempo de mandato dos conselheiros que irão integrar o órgão. Esse conselho, segundo o projeto, será responsável por administrar o sistema de inovação, produção, conhecimento e tecnologia, que terá a missão de implementar melhorais e estimular o setor de …

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. Após o parecer favorável das comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo amparo das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT). “Queremos agradecer neste momento ao …

1- Duelo A gestão do prefeito Tião Bocalom (PP) pode ser traduzida pela disputa de duas trincas. São as chamadas “Trinca do Mal”, a qual o leitor já foi apresentado, e a Trinca do Bem, composta pelos Secretários Municipais que desempenham um bom trabalho. Pois ao que tudo indica, a intenção da trinca do mal, instalada dentro da prefeitura de Rio Branco, é mesmo enterrar a carreira política de Bocalom. Não satisfeitos com o aconselhamento sobre as obras no Mercado do Bosque, agora eles querem que o velho Boca se volte contra a Trinca do Bem formada pelos secretários de Saúde, Sheila Andrade; Agricultura, Eracides Caetano e Cuidados com a …

O deputado estadual Pablo Bregense (PSD) usou o seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira, 27, para denunciar o acúmulo de funções que professores da zona rural estão submetidos. Como exemplos da irregularidade, o parlamentar citou as comunidades Itamaraty, Areal Velho e Santa Isabel, banhadas pelo Rio Iaco no município de Sena Madureira. No fim de semana, Bregense visitou a zona rural de Sena Madureira e ouviu os moradores da região. Entre denúncias nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, uma chamou a sua atenção: o desvio de função de professores da região. Segundo Pablo, os docentes, sem apoio e para terem condições de lecionar, …