Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Nota de Pesar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em nome dos 24 deputados estaduais, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-governador Romildo Magalhães da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo, 14 de julho. Romildo Magalhães foi uma figura proeminente na política acreana, com uma carreira que abrangeu quatro décadas de dedicação ao serviço público. Natural de Feijó, iniciou sua trajetória como prefeito de sua cidade natal, cargo que ocupou por dois mandatos. Posteriormente, exerceu funções como deputado estadual, vice-governador e governador do Estado do Acre, sempre guiado por princípios de simplicidade, cuidado e amor …

O presidente do Poder Legislativo do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou os deputados pelo compromisso social e ambiental demonstrado na aprovação das matérias, dentre elas o projeto de lei nº 101/2024 de autoria da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  que dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado. A matéria visa modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento ambiental no estado. A proposta altera o artigo 40 da lei 1.904/2007 e inclui novas providências para ampliar o estoque de florestas públicas no Acre. A proposta permite que áreas arrecadadas pelo Incra, muitas vezes de difícil acesso, sejam doadas ao estado para a …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, nesta quarta-feira (10), a concessão do empréstimo no valor de R$380 milhões que poderá ser adquirido pelo Governo do Acre. O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) foi o único dos 24 parlamentares a votar contra. Jarude também questionou a criação da Secretaria de Estado de Educação que estava incluída no Projeto de Lei que trata da criação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O deputado, reconhecendo a importância dos servidores, mas entendendo a manobra do Governo para criar mais uma secretaria, solicitou que os projetos fossem desmembrados para que assim pudesse …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta quarta-feira (10) da assinatura do compromisso para fortalecimento da rota bioceânica durante Encontro Trinacional da Integração Rota Quadrante Rondon, em Rio Branco. Gonzaga esteve acompanhado da vice-governadora Mailza Assis, do vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves e autoridades peruanas e bolivianas. O encontro visa colocar o estado do Acre como protagonista nas discussões para viabilizar a consolidação do corredor interoceânico, como via principal do comércio exterior do sudoeste da Amazônia brasileira. Para o presidente Gonzaga, que tem feito diversas viagens ao Peru e Brasília em busca de estreitar os laços comerciais entre Acre e Peru, a assinatura do …

Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), visitou nesta segunda-feira (8), a Delegacia da Mulher (DEAM), e a Delegacia de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas (Decav), em Rio Branco, para reforçar a parceria entre o Legislativo e a Polícia Civil acreana e debater políticas públicas de combate ao feminicídio e violência contra menores de idade. Durante o encontro, o presidente Gonzaga foi recebido pelo diretor geral da Polícia Civil, delegado Henrique Maciel, pela delegada coordenadora da DEAM, Elenice Frez, e delegada Carla Fabíola, coordenadora da Decav. Gonzaga destacou o trabalho das delegacias de combate aos crimes contra mulheres e crianças e colocou o Legislativo …

Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A PLOD 2025 foi submetida ao Legislativo pelo governo do Acre em 15 de maio deste ano. A LDO define as diretrizes e prioridades para a distribuição eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados à implementação de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e produção, entre outras. Essas diretrizes são estabelecidas de acordo com as prioridades do governo do Estado, sempre considerando as opiniões da sociedade. Com destaque para um aumento significativo na previsão orçamentária …

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Civil, realizada na manhã desta sexta-feira, 5, na Assembleia Legislativa (Aleac), o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, destacou os investimentos do governo do Estado em melhorias da estrutura de trabalho das forças de segurança pública e os programas de combate à violência no estado e valorização dos servidores. Celebrada anualmente no dia 19 de julho, a solenidade em alusão à data foi uma iniciativa do deputado Clodoaldo Rodrigues, que é agente da Polícia Civil e apresentou o requerimento em reconhecimento à importância e ao trabalho árduo desempenhado pelos policiais civis do Estado. A sessão contou com a presença …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu nesta quinta-feira (4) a visita do senador Alan Rick para tratar sobre a emenda destinada pelo senador acreano para revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e construção da estrada até o Peru. Também participaram da reunião representantes dos governos federal e estadual, além de cooperativas e empresários. Durante a reunião foi discutido estratégias de fortalecimento da exportação dos produtos acreanos principalmente para o mercado da América do Sul. Uma das pautas da reunião foi a construção da estrada que ligará o Cruzeiro do Sul até Pucallpa, que beneficiará o povo acreano com geração de emprego …

  Após recente visita ao Peru para tratar sobre o comércio bilateral entre o Acre e o país vizinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu nesta terça-feira (2) os secretários de Obras do Estado, Ítalo Almeida, e de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, e o diretor da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), Marcos Moraes, para tratar sobre a revitalização da ZPE, localizada em Senador Guiomard, com o objetivo de acelerar o processo de importações e exportações para os países da América do Sul. Gonzaga tratou sobre o tema com o governo após se reunir com autoridades e empresários peruanos que mostraram interesse …

Uma delegação acreana, composta por representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Assembleia Legislativa (Aleac), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Câmara Técnica de Comércio Exterior, visitou o Distrito de San Miguel, localizado no Departamento de Puno, no Peru, nesta quarta-feira, 26, conhecendo o portfólio de itens produzidos na região que poderão ser exportados para o Acre e outros estados do Brasil. A agenda de comércio exterior foi conduzida pelo prefeito de San Miguel, Cristin Mamani. O diretor de Assuntos Aduaneiros da Seict, Marcos Moraes, ressaltou a importância do aprofundamento das relações econômicas entre as regiões. “O Peru é a principal …

  Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira, 25, para tratar sobre melhorias salariais para os trabalhadores em Educação do Estado, com a presença de líderes sindicais da categoria e do governo do Estado, tendo sido mediada pelo presidente da comissão, deputado Gilberto Lira (União Brasil). “Nós trabalhamos como mediadores para tentar chegar num ponto que seja bom para ambas as partes. É fundamental garantir justiça salarial para a categoria, especialmente considerando o histórico e a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Estamos aqui para ouvi-los e tentar resolver a questão, que é uma reivindicação da categoria, mas também um …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou no domingo (23) e nesta segunda-feira (23) de importantes agendas na cidade de Cusco, no Peru, para tratar das relações comerciais entre os dois países vizinhos. Gonzaga recebeu o convite do prefeito de Cusco, Luís Beltran, para visitar a cidade e participar das festividades do Dia do Sol, uma data especial para o povo que mantém viva a cultura Inca. O presidente da Aleac aproveitou a estadia em Cusco para visitar produtores rurais da região e debater com os secretários de Turismo e Agricultura da cidade estratégias para estreitar os laços comerciais entre Acre e Cusco. Gonzaga ressaltou …

A pedido do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (20) uma audiência pública para discutir soluções e possíveis obras estruturais para reduzir o impacto e prejuízos ocasionados pelas alagações e secas que o Acre está enfrentando cada vez com mais intensidade, como a cheia do início deste ano que atingiu 80% dos municípios. Longo afirmou que “precisamos de ações concretas e planejamento a longo prazo para evitar a repetição dessas tragédias ou pelo menos minorar seus efeitos, com coordenação das iniciativas entre os entes federal, estadual e municipais”. Dentre os assuntos abordados na Audiência, foram mencionados a possibilidade de represamento de parte das águas …