Tag Archives: Aleac – Notícias, Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

A Mesa Diretora  da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), emitiu nota pública sobre as contratações no inexistente gabinete do ex-deputado Eduardo Farias (PCdoB). Veja a nota A Assembleia Legislativa do Estado do Acre vem a público esclarecer o equívoco noticiado por alguns veículos de comunicação acerca de nomeações em unidade administrativa inexistente na atual legislatura, denominada erroneamente: “Gabinete do Ex-deputado Eduardo Farias”. Em face ao exposto, é importante esclarecer que todas as nomeações ocorridas a partir de fevereiro de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, se deram em unidades administrativas e em gabinetes parlamentares que compõem a atual legislatura e devidamente cadastradas no sistema de gestão de pessoas …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (24) a visita do prefeito de Cusco, Luiz Beltrán Pantoja, para tratar sobre a relação comercial entre o Acre e o Peru. Na ocasião, foi firmado um acordo entre Acre e Cusco visando o intercâmbio comercial dos produtos das duas regiões. Além disso, o prefeito de Cusco aderiu o município peruano no programa de fortalecimento do corredor interoceânico. O presidente Gonzaga destacou a importância de receber na Aleac o prefeito de Cusco, uma importante cidade peruana, para tratar do comércio bilateral. O parlamentar aproveitou para lembrar que o Acre tem grande potencial …

O presidente do Poder Legislativo do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), receberam os presidentes de 16 Juntas Comerciais do Brasil e da presidente da Junta Comercial do Acre (JUCEAC), Nayara Honorato. Gonzaga destacou a importância da colaboração dos poderes com o empresariado representado pelas Juntas para o desenvolvimento do  Acre e aproveitou para esclarecer sobre a construção da rodovia para ligar o Acre ao Peru via Cruzeiro do Sul, uma das suas bandeiras. “Nosso estado é pequeno e precisamos falar a mesma língua para prosperar. Não pode haver conflitos ou mentiras. Estamos situados em um ponto …

  Em discurso nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa das policiais penais, que procuraram o parlamento acreano para denunciar assédio moral praticado pelo presidente do Iapen, Alexandre Nascimento. O parlamentar disse que a manifestação feita hoje é “pedagógica”. “A manifestação de vocês é pedagógica. Isso vai chamar a atenção de muita gente. Tem um monte de boçal dentro das secretarias assediando as mulheres. Todo mundo sabe disso. Tem um monte de gente que tem medo de denunciar, tem medo de perder o emprego porque não são permanentes. Terceirizados que tem medo de denunciar, que ao denunciar tem medo …

Decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira, dentro da programação comemorativa ao Dia da Indústria Uma grande conquista para a indústria acreana. É o que representa o decreto assinado na tarde desta segunda-feira, 20 de maio, pelo governador do estado, Gladson Cameli, que amplia os segmentos da indústria local que terão prioridade no Programa de Compras Governamentais (Comprac). Os setores prioritários são os seguintes: Móveis em madeira e chapas aglomeradas; Produtos cerâmicos, como tijolos, blocos, telhas etc.; Extração mineral de areia, brita, argila, seixo etc.; Bebidas; Alimentos; Produtos de panificação; Vestuário, acessórios e calçados; Produtos e serviços gráficos; Fabricação de artefatos e componentes cerâmicos, plásticos, de concreto, metálicos, de madeira …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atendeu pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, e inaugurou nesta sexta-feira (17) uma base de apoio do órgão na cidade de Cruzeiro do Sul. O ex-superintendente regional do DNIT, Carlos Henrique de Assis Moraes, irá ser o coordenador do escritório do DNIT no Juruá. Carlos era o superintendente na época em que Luiz Gonzaga solicitou a instalação da base em Cruzeiro do Sul. Gonzaga, que defende melhorias nas rodovias do Acre para garantir um transporte de qualidade e escoamento da produção agrícola, agradeceu ao DNIT por atender seu pedido. “A instalação do escritório do DNIT …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a receita total estimada é de R$ 11,1 bilhões, representando um crescimento nominal de 12,27% em relação a 2024. As receitas primárias correntes estão projetadas em R$ 10,2 bilhões. O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, detalhando receitas, despesas, resultados nominais e primários, além dos montantes da dívida pública para os exercícios de …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta quinta-feira (16) de reunião na sede da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), em Brasília, para tratar de investimentos e políticas ambientais para o estado do Acre. Gonzaga foi convidado pelo presidente da ANAMA, Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, para representar o poder Legislativo acreano no debate de suma importância para o meio ambiente acreano. Durante a reunião foram debatidos assuntos como o financiamento do Fundo Clima, a contratação de consultoria para projetos de preservação ambiental. Gonzaga destacou a importância de debater assuntos que envolvem políticas de meio ambiente e o desenvolvimento sustentável para …

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participa em Brasília do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo que também celebra o 55º aniversário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O evento é considerado o mais importante do setor cooperativista do país. Gonzaga que também integra a Frente Parlamentar de apoio ao Cooperativismo (Frencoop), destacou a importância do setor cooperativista para o desenvolvimento econômico e social, em especial do estado do Acre. “É uma alegria muito grande estarmos aqui, é um evento muito importante, cooperativas do Brasil inteiro estão aqui. Agora mesmo estávamos conversando com a Tresol, que é um banco que faz financiamento principalmente para …

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …

Diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais receberam, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (Dnit), Ricardo Araújo, que fez uma apresentação do Plano de Recuperação das BRs 364 e 317. Na ocasião, Araújo mostrou a realidade atual das rodovias e o que está sendo proposto para que as BRs tenham uma qualidade melhor e maior durabilidade. “Mostramos como estavam os lotes antigos e a proposta dos novos lotes, reduzindo sua quilometragem para que possamos colocar mais pedra. Dos seis lotes entre Sena Madureira e o Liberdade, estamos colocando cerca de 100 quilômetros de macadame, que é a …

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual. O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal. “A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) classificou como “inexplicável” o que vem ocorrendo na Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá. Os munícipes estão tendo que chegar às 19 horas para emitir, no dia seguinte, as carteiras de identidade. O parlamentar apresentou um vídeo em que mostra a situação deplorável. As pessoas ficam ao relento para pegar uma ficha. “Queria fazer um apelo para que a gente descontaminasse da disputa política. Fico pensando o delegado-geral vendo uma cena como essa, que não toma uma inciativa para dizer: ‘olha, vou fazer um mutirão no final de semana, vamos anunciar na rádio, fazer um mutirão em Tarauacá’. Pode ligar lá, é cotidiano. …