Tag Archives: ao STF

Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo Uma chamada de capa da Folha de S. Paulo, nessa terça-feira, reproduz no Brasil o que jornais italianos usados pela máfia faziam no século 20. A Folha fez o seguinte alerta: “Supremo começa a julgar Eduardo Bolsonaro sob risco de atrito com EUA”. Os mafiosos da Itália mandavam recados a inimigos e a juízes, usando jornalistas amigos e jornais submetidos às suas ordens. Havia um pacto de adesão ou de subserviência silenciosa ao crime organizado. Como existem hoje no Brasil, porque sempre existiram, os guris de recado da direita dentro da grande imprensa. Foi assim na ditadura e ainda é hoje até hoje. Mas chegamos …

A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma cena incomum no plenário do Senado na última quarta-feira (29). Após anunciar o resultado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, atirou o microfone e abraçou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). O plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que representa a maioria absoluta da Casa. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação feita por um presidente da República ao Supremo. Com o …

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório agendado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é réu em uma ação penal por coação no curso do processo. Com a ausência do réu, o caso poderá avançar para as fases finais antes do julgamento. Ele não indicou advogado para o processo, está sendo representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de que o ex-parlamentar tentou influenciar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Durante a audiência, o juiz …

À Fórum, ex-deputado conta bastidores do processo que resultou na operação da PF na 13ª Vara Federal de Curitiba Ao Fórum Onze e Meia, o ex-deputado estadual Tony Garcia explicou a origem da sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, local que concentrou os processos da Lava Jato sob o comando de Sergio Moro. A operação é resultado da denúncia de Garcia contra Moro, em que acusava o ex-juiz e hoje senador de ter o coagido a grampear autoridades públicas. O ex-deputado conta que todo o processo começou em 1996, quando Moro o …

Em apenas oito nações as Supremas Cortes não têm poder de anular leis. Na Constituição brasileira, o artigo 102 dá esse poder ao STF Em 132 países, a última palavra é da Suprema Corte. Em apenas oito nações as Supremas Cortes não podem anular leis do Parlamento. No Brasil, o artigo 102 da Constituição dá esse poder ao STF. A Constituição é a lei maior em todas as nações democráticas. Em 132 países do mundo — incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Uruguai, Costa Rica e quase toda a América Latina — a Suprema Corte ou Tribunal Constitucional tem o poder de anular qualquer lei aprovada …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo. Ambos estão nos Estados Unidos e são acusados de articular ações com o objetivo de intervir em processos judiciais, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio Paulo Figueiredo. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, traz detalhes de como os dois denunciados usaram de métodos ilícitos para tentar influenciar decisões judiciais. A imputação apresentada pela PGR envolve o crime de coação, previsto no Código Penal, que se caracteriza por utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses …