Tag Archives: ao STF

A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma cena incomum no plenário do Senado na última quarta-feira (29). Após anunciar o resultado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, atirou o microfone e abraçou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). O plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que representa a maioria absoluta da Casa. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação feita por um presidente da República ao Supremo. Com o …

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório agendado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é réu em uma ação penal por coação no curso do processo. Com a ausência do réu, o caso poderá avançar para as fases finais antes do julgamento. Ele não indicou advogado para o processo, está sendo representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de que o ex-parlamentar tentou influenciar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Durante a audiência, o juiz …

À Fórum, ex-deputado conta bastidores do processo que resultou na operação da PF na 13ª Vara Federal de Curitiba Ao Fórum Onze e Meia, o ex-deputado estadual Tony Garcia explicou a origem da sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, local que concentrou os processos da Lava Jato sob o comando de Sergio Moro. A operação é resultado da denúncia de Garcia contra Moro, em que acusava o ex-juiz e hoje senador de ter o coagido a grampear autoridades públicas. O ex-deputado conta que todo o processo começou em 1996, quando Moro o …

Em apenas oito nações as Supremas Cortes não têm poder de anular leis. Na Constituição brasileira, o artigo 102 dá esse poder ao STF Em 132 países, a última palavra é da Suprema Corte. Em apenas oito nações as Supremas Cortes não podem anular leis do Parlamento. No Brasil, o artigo 102 da Constituição dá esse poder ao STF. A Constituição é a lei maior em todas as nações democráticas. Em 132 países do mundo — incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Uruguai, Costa Rica e quase toda a América Latina — a Suprema Corte ou Tribunal Constitucional tem o poder de anular qualquer lei aprovada …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo. Ambos estão nos Estados Unidos e são acusados de articular ações com o objetivo de intervir em processos judiciais, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio Paulo Figueiredo. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, traz detalhes de como os dois denunciados usaram de métodos ilícitos para tentar influenciar decisões judiciais. A imputação apresentada pela PGR envolve o crime de coação, previsto no Código Penal, que se caracteriza por utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses …