Tag Archives: assédio eleitoral

Neste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  registrou 74 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. Diante disso, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou como identificar e denunciar esses casos. Nesta quarta-feira (15/7), em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — o procurador avaliou outra questão importante, que é a pejotização no país. De acordo com ele, 93% dos trabalhadores pejotizados recebem até R$ 6 mil de remuneração. Aos jornalistas Adriana Bernardes e Ronayre Nunes, Oliveira ressaltou que o Brasil é referência no combate ao trabalho escravo. De que forma o trabalhador pode perceber estratégias de empresários para …

Projeto relatado por Carlos Jordy autoriza manifestação política dentro de empresas e anda na CCJ dias após TST condenar empresários por pressão pró-Bolsonaro em 2022 PL 4.322/2024, que pode abrir caminho para a legalização do assédio eleitoral dentro das empresas, avançou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O texto, relatado pelo bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ), autoriza manifestação política no local de trabalho e foi mantido na pauta após derrota de requerimento da oposição por 28 votos a 18. Na prática, a lei abre espaço para retomada do antigo “voto de cabresto”, recurso que era usado pelo coronelismo patronal para direcionar votos de empregados para seu …

Na sexta-feira (18), Rodrigo Aiache registrou chapa União para seguir avançando em  busca da  reeleição para a OAB/AC. A reeleição conta com o apoio de  centenas de advogados e advogadas. A  vice-presidente de Rodrigo Aiache será Thaís Moura Barros. “Formamos uma chapa composta por quase 100 advogados e advogadas, que reflete a diversidade e pluralidade da nossa classe. Contemplamos desde a jovem advocacia até os colegas da melhor idade, promovendo também uma renovação nos cargos-chave da gestão”, falou em tom emocionado Rodrigo Aiache. A reeleição de Aiache entretanto, conta com a ferrenha oposição dos governos estadual e da  capital. Segundo o site Alerta Cidade, comissionados do Estado e da prefeitura …

Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 300 denúncias nas eleições deste ano A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no gabinete da Presidência do TSE na manhã de hoje. “Nesta manhã, eu assinei um termo aditivo a um acordo de cooperação que nós tínhamos firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho, porque, mesmo …

Os números da campanha deste ano já superam os de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias contra ...

 Uma mineradora de Soledade foi a quarta empresa do Rio Grande do Sul a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nesta terça-feira (18) com o Ministério Público do Trabalho do estado por denúncia de assédio eleitoral. Os casos de assédio eleitoral dispararam desde o início do segundo turno das eleições de 2022. Enquanto no primeiro turno havia cinco denúncias no estado, no segundo turno já foram contabilizadas 51, segundo o órgão. A mineradora Brazil Original Minerais firmou acordo após ter divulgado um comunicado a fornecedores e prestadores de serviços avaliando o cenário eleitoral com “imensa tristeza” e prevendo redução de produção e suspensão de investimentos caso fosse mantido …

Em entrevista ao canal Uol, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes confirmou que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos uma denúncia de assédio eleitoral no Acre durante o primeiro turno das eleições 2022. Assédio eleitoral é a situação em que o empregador tenta coagir o funcionário para votar ou deixar de votar em determinado candidato. O ministro afirmou que se reunirá com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para discutir uma linha de atuação em relação às denúncias recebidas e disse que o TSE vai acompanhar os trabalhos. “Isso é crime. Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido…  não …

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …