Tag Archives: assédio eleitoral

Pressões, ameaças e promessas de benefícios no ambiente de trabalho podem interferir na liberdade do voto. Saiba onde termina a manifestação política e começa o assédio eleitoral A liberdade de escolher um candidato faz parte dos direitos políticos garantidos pela Constituição brasileira. O voto deve ser exercido de forma secreta, sem ameaças, constrangimentos ou promessas de vantagens. Ainda assim, os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho se tornaram motivo de denúncias nos últimos anos. Empresas, gestores e outras pessoas em posição de autoridade foram investigados por tentar influenciar a escolha política de trabalhadores por meio de pressões, discursos de intimidação e promessas de benefícios. O aumento desses casos …

Neste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  registrou 74 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. Diante disso, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou como identificar e denunciar esses casos. Nesta quarta-feira (15/7), em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — o procurador avaliou outra questão importante, que é a pejotização no país. De acordo com ele, 93% dos trabalhadores pejotizados recebem até R$ 6 mil de remuneração. Aos jornalistas Adriana Bernardes e Ronayre Nunes, Oliveira ressaltou que o Brasil é referência no combate ao trabalho escravo. De que forma o trabalhador pode perceber estratégias de empresários para …

Projeto relatado por Carlos Jordy autoriza manifestação política dentro de empresas e anda na CCJ dias após TST condenar empresários por pressão pró-Bolsonaro em 2022 PL 4.322/2024, que pode abrir caminho para a legalização do assédio eleitoral dentro das empresas, avançou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O texto, relatado pelo bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ), autoriza manifestação política no local de trabalho e foi mantido na pauta após derrota de requerimento da oposição por 28 votos a 18. Na prática, a lei abre espaço para retomada do antigo “voto de cabresto”, recurso que era usado pelo coronelismo patronal para direcionar votos de empregados para seu …

Na sexta-feira (18), Rodrigo Aiache registrou chapa União para seguir avançando em  busca da  reeleição para a OAB/AC. A reeleição conta com o apoio de  centenas de advogados e advogadas. A  vice-presidente de Rodrigo Aiache será Thaís Moura Barros. “Formamos uma chapa composta por quase 100 advogados e advogadas, que reflete a diversidade e pluralidade da nossa classe. Contemplamos desde a jovem advocacia até os colegas da melhor idade, promovendo também uma renovação nos cargos-chave da gestão”, falou em tom emocionado Rodrigo Aiache. A reeleição de Aiache entretanto, conta com a ferrenha oposição dos governos estadual e da  capital. Segundo o site Alerta Cidade, comissionados do Estado e da prefeitura …

Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 300 denúncias nas eleições deste ano A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no gabinete da Presidência do TSE na manhã de hoje. “Nesta manhã, eu assinei um termo aditivo a um acordo de cooperação que nós tínhamos firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho, porque, mesmo …

Os números da campanha deste ano já superam os de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias contra ...

 Uma mineradora de Soledade foi a quarta empresa do Rio Grande do Sul a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nesta terça-feira (18) com o Ministério Público do Trabalho do estado por denúncia de assédio eleitoral. Os casos de assédio eleitoral dispararam desde o início do segundo turno das eleições de 2022. Enquanto no primeiro turno havia cinco denúncias no estado, no segundo turno já foram contabilizadas 51, segundo o órgão. A mineradora Brazil Original Minerais firmou acordo após ter divulgado um comunicado a fornecedores e prestadores de serviços avaliando o cenário eleitoral com “imensa tristeza” e prevendo redução de produção e suspensão de investimentos caso fosse mantido …

Em entrevista ao canal Uol, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes confirmou que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos uma denúncia de assédio eleitoral no Acre durante o primeiro turno das eleições 2022. Assédio eleitoral é a situação em que o empregador tenta coagir o funcionário para votar ou deixar de votar em determinado candidato. O ministro afirmou que se reunirá com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para discutir uma linha de atuação em relação às denúncias recebidas e disse que o TSE vai acompanhar os trabalhos. “Isso é crime. Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido…  não …

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …