Tag Archives: Assembleia Legislativa

  Em discurso nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou uma fraude que vem ocorrendo no âmbito da plataforma Fênix Soft para a obtenção de empréstimos por parte de servidores comissionados e temporários. A Fênix Soft é a empresa contratada pelo governo do Acre que administra a margem consignada dos servidores públicos. Ele pontuou que estão mudando a matrícula dos servidores, os colocando como efetivos. O parlamentar defendeu a realização de uma audiência pública que reúna representantes da empresa que cuida da margem consignada dos servidores públicos, a Fênix Soft, o secretário de Estado de Administração, Paulo Correia, e representantes dos correspondentes …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Cruzeiro do Sul. Ao participar da audiência pública Economia e Sociedade, organizada pela Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a destacar a importância da Comissão Especial instalada esta semana, que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. Ele pontuou que diante de um cenário mais restrito para a abertura de novas áreas de produção, é preciso consolidar as que já existem, possibilitando ao produtor rural o acesso ao crédito e isso passa, prioritariamente, pela regularização ambiental e fundiária dessas propriedades. “As questões das …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior (PP), comemorou a presença de atores econômicos na audiência pública realizada pelo Legislativo em Cruzeiro do Sul. Fizeram-se presentes, além dos deputados, representantes de entidades empresariais, órgãos governamentais, organizações sociais e a população em geral que se debruçaram sobre o tema ““Economia e Sociedade na Regional do Juruá”. O compromisso assumido foi de trabalhar em conjunto  para criar políticas públicas que atendam às necessidades da região do Juruá. “É uma satisfação ver uma audiência pública tão bem frequentada, com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo . Eventos como esse, são fundamentais para dar voz às preocupações e ideias dos cidadãos e para …

O objetivo é debater os temas de relevância para a população da região, como Economia e Segurança, dentre outros. A audiência pública está marcada para o dia 13 no Teatro dos Nauás, a partir das 9h. A sessão solene acontecerá no dia seguinte, 14, no  auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), às 19h. Na oportunidade serão reconhecidos os que contribuíram para o desenvolvimento de Cruzeiro do Sul, terra natal do governador Gladson Cameli (PP), do presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP). “Através da audiência pública e da sessão solene, buscamos fortalecer o diálogo e …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na noite de segunda-feira (9) da solenidade no Museu dos Povos Acreanos que reuniu dezenas de artistas acreanos para anunciar o maior investimento já destinado à cultura na história do Acre, com R$ 22 milhões em recursos. O evento, organizado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), marcou o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo no estado, um marco significativo para fazedores da cultura que enfrentaram grandes desafios durante a pandemia de Covid-19. A solenidade reuniu dezenas de artistas, como músicos, cineastas, artesões, entre outros. O deputado Gonzaga parabenizou o governador Gladson Cameli e o …

Os Colares de Girassol são usados para a identificação de pessoas com deficiências não visíveis. Pode ser usado por pessoas autistas; com transtornos neurológicos; deficiência física não aparente; síndromes; doenças raras; ostomizados, dentre outros. A Sessão Solene para a entrega de Colares de Girassol a instituições, movimentos, pais e responsáveis por crianças com doenças ocultas, referente à Lei n° 23/2023, de autoria do deputado estadual Pablo Bregense, (PSD), acontece nesta segunda-feira (02), a partir das 10 horas na  Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Acre participa do Pavilhão Brasil, premiado como melhor espaço na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina O pavilhão Brasil, o qual teve participação de empresários e representantes do governo do Acre, foi premiado como melhor espaço internacional na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, a Expoalimentaria, que encerrou neste final de semana, em Lima, no Peru. A Embaixada do Brasil ofereceu o prêmio aos empresários brasileiros presentes no evento. A adida agrícola, Ângela Pimenta, fez questão de comemorar a classificação com empreendedores acreanos e rondonienses. Além de negociações prospectadas nos três dias de feira, para facilitar o acesso a produtos peruanos, a Embaixada do …

Cumprindo com o acordo firmado pelo governador Gladson Cameli com as pessoas que foram removidas na reintegração de posse no Irineu Serra, e estavam acampadas na entrada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), neste sábado, 30, o governo do Acre concluiu o processo de realocação das famílias e dá início a construção das 30 moradias provisórias na ocupação Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O acordo marcou o encerramento do acampamento, e ofereceu perspectivas de moradia e assistência social para todas as famílias, além de garantia de imóvel próprio após a construção de conjuntos habitacionais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, no lugar da …

Neste sábado, o deputado e presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, participou do lançamento das obras de asfaltamento da AC-445. A rodovia vai ligar os municípios do Bujari e Porto Acre pela Vila do V. A importante obra tem investimento de R$ 25 milhões destinados pelo senador Marcio Bittar. O evento contou com a participação do governador Gladson Cameli, que fez a abertura oficial da execução. “Além de facilitar o trânsito de pessoas, também beneficia os moradores e produtores locais que fazem o transporte de mercadorias. Sem dúvidas, um avanço significativo para essa população e para nossa economia”, defendeu o parlamentar. Longo também aproveitou o …

Governador Gladson Cameli anuncia proposta para realocação e apoio às famílias da Terra Prometida O acampamento começou a ser desmontado logo após a visita do governador Gladson Cameli (PP), na noite de sexta-feira (29. As 44 famílias provenientes da Terra Prometida, que haviam sido alvo de reintegração de posse. O acordo marcou o encerramento do acampamento. A proposta apresentada pelo governador inclui medidas para realocação imediata das famílias e o início da construção de novas habitações. Os principais pontos do acordo são os seguintes: Realocação no conjunto habitacional Marielle Franco O governo do Estado compromete-se a acomodar 30 famílias na ocupação Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil. Essa ação …

1-A cada enxadada A contratação com dispensa de licitação de um bar de Sena Madureira para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo em Rio Branco, foi uma decisão “contorcionista” da Fundação Garibaldi Brasil. A dispensa de licitação é prevista em lei em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Em que pese a situação de calamidade na qual Jair Bolsonaro (PL) deixou a cultura, isto não pode ser usado como justificativa no caso em questão. No último ano de Bolsonaro os investimentos caíram 63% em relação a 2018. Em 2022 o orçamento para a …

Uma comissão formada por autoridades dos governos do Acre e Rondônia, representantes do governo federal do Brasil e do Peru, das assembleias legislativas e do Senado Federal brasileiro realizou um encontro na manhã desta quinta-feira, 28, com a diretoria da Cosco Shipping, holding chinesa, e representantes da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), para deliberar sobre os desafios do fortalecimento da rota interoceânica da Amazônia Ocidental. O encontro se deu em Lima e incluiu visita técnica ao Porto de Chancay. A empresa chinesa e a Iirsa-Sul passaram a integrar o movimento de fortalecimento da rota interoceânica para integração entre os países da América Latina e da Ásia, …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios do Acre (Anac), inaugurou nesta quarta-feira, 27, seu estande na Expoalimentaria 2023, realizada em Lima, no Peru. Pela primeira vez, o Acre participa da maior feira de alimentos da América Latina, realizada no Centro de Exposição Jockey Plaza, em Santiago de Surco, região da capital peruana. Solenidade teve início com abertura oficial da Expoalimentaria, maior feira de alimentos da América Latina. Foto: Stalin Coquin/Federacre A parceria com a Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), a Federação das Associações Comerciais (Federacre), o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento e o …

A Embaixada do Brasil no Peru e os governos do Acre e Rondônia abriram a missão comercial de empresas brasileiras na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. O encontro contou com a presença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil), da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), da Cosco Shipping, de redes de supermercados peruanas e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Encontro abriu participação de empresários acreanos e rondonieneses na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. Foto: Estalin Coquin/Federacre O Estado do Acre foi representado pela Agência de Negócios (Ageac) e pelas secretarias de de Indústria, Ciência …

Agora é lei. Os deputados estaduais derrubaram o veto parcial do governador Gladson Cameli (PP) que havia sobre o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que institui a Lei Sérgio Taboada e cria o Dia do Músico e a Semana Estadual da Música Acreana. De acordo com a nova lei, a Semana Estadual da Música deve ser comemorada na primeira semana de agosto. A escolha da data faz referência à fundação da Associação dos Músicos do Acre, ou seja, 5 de agosto de 1987. Ainda segundo a proposta, que será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), durante a Semana Estadual da Música …