Tag Archives: Assistência Social

Com a aproximação do Natal, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) está realizando a coleta da terceira edição da campanha de arrecadação de brinquedos: Faça Uma Criança Feliz no Natal. A ação busca felicitar o fim de ano de famílias e crianças em vulnerabilidade social, por meio da entrega de presentes e cestas básicas, fruto da solidariedade dos funcionários públicos e da sociedade em geral. Os pontos de arrecadação estavam disponíveis em todas as secretarias de Estado até o dia 20 de dezembro, garantindo comodidade para a realização das doações. Na primeira edição da campanha foram arrecadados três mil …

O valor total das emendas é de R$ 19,4 bilhões para 2023

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na última sessão do ano na quinta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que garante direitos e atendimento de qualidade ao acreanos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto aprovado altera dispositivos da Lei de 2015 que institui a política estadual de proteção dos direitos das pessoas com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. Gonzaga tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos dos autistas e um tratamento mais digno às pessoas com TEA, razão pela qual apóia o projeto, que visa melhorar e conferir novos dispositivos da lei estadual 2.976/2015, …

A proposta de criação da Secretaria da Mulher é do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Na verdade, seria uma re-criação, tendo em vista que em governos passados já existia, tendo sido desativada no governo Gladson Cameli (PP). Edvaldo aproveitou o projeto de reforma administrativa do Executivo para propor a criação da secretaria específica para mulheres. Atualmente ela está vinculada a secretaria ampla que engloba a Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos (SEAMD). “O Acre é campeão em feminicídio. O setor que cuida da questão de mulheres no Estado deixou voltar recurso, porque não teve capacidade de execução. E mais uma vez, está aqui colocada escondidinha. O endereço das mulheres nesse governo …

Sem luz, sem água, muitas vezes sem comida para os filhos, 17 famílias que sobrevivem do Auxílio Brasil ocupam uma área no Jequitibá, em Rio Branco, há uma semana. A opção por armar barracos no terreno baldio foi tomada porque tiveram que escolher entre dar comida aos filhos ou pagar aluguel. Preferiram arriscar. Segundo vizinhos da ocupação, o terreno vago está intocado pelo poder público há 12 anos, mas bastou as famílias tentarem se estabelecer no local para aparecerem funcionários da prefeitura de Rio Branco acompanhados pela polícia e alegando possuírem uma decisão judicial que os respalda, exigirem a desocupação. “Eles dizem que aqui é a Quadra 8 e consta …

A secretária de Assistência Social, de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Ana Paula Lima, cumpriu agenda em Cruzeiro do Sul nesta semana. Na segunda-feira, 7, visitou o terreno onde será construída A Casa da Mulher Brasileira. O espaço reunirá os serviços da rede de proteção à mulher, proporcionando acesso a projetos de assistência, no âmbito da saúde, segurança, justiça, atendimentos socioassistenciais e psicossociais, além da promoção da autonomia econômica, tudo voltado para a mulher. Para a secretária, é uma sensação de dever cumprido ver os projetos saindo do papel e sendo executados. “Quero agradecer à senadora Mailza Assis da Silva pela indicação desses recursos para a Casa …

A reunião teve a participação de representantes do Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho do Idoso e Assistência Social. Os assuntos foram variados, mas as representantes buscaram meios de adequação às ações na realidade atual. Dioneide Arruda, do Conselho do Idoso, por exemplo, falou da preocupação em buscar modificação de leis que facilitem o acesso das entidades na busca por recursos. A prefeita Rosana Gomes já garantiu a expansão dos serviços que beneficiam a comunidade. Rosana tem estimulado as parcerias com entidades representativas, inclusive, o fortalecimento dos Conselhos. A Secretária de Assistência Social, Ocenilza Saraiva, ressaltou a importância do encontro, que segundo ela, faz parte do planejamento da gestão. …

  O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência social situadas na mesma área de concessão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a cessão dos créditos não poderá ser objeto de contrato comercial, vedada qualquer contrapartida em favor do consumidor cedente. O texto é de autoria do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS). “As instituições que seriam beneficiadas são, muitas vezes, intensivas no uso de energia elétrica, sobretudo aquelas dotadas de infraestrutura médico-hospitalar”, diz Moraes. “Logo, a cessão de créditos de energia elétrica contribuiria para garantir o equilíbrio financeiro dessas …

O senador Sérgio Petecão (PSD) comemorou o empenho de R$ 6,4 milhões em benefício da assistência social de Rio Branco. O valor foi viabilizado por Petecão junto ao Ministério da Cidadania e Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado na construção de três centros de convivência do idoso, no valor de R$ 4,2 milhões; um centro de referência de assistência social (CRAS) no Santa Helena, no valor de R$ 1,4 milhões. O restante do recurso será aplicado na reforma de três unidades de assistência social no Sobral, Cidade do Povo e Cidade Nova. A unidade de acolhimento na avenida Uirapuru, no bairro Cidade Nova, também passará …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

A empresa Berlim Finance Meios de Pagamentos LTDA, com sede em Campinas-SP, venceu o pregão eletrônico nº 142/2020- CEL 01 e foi contratada pela Secretaria de Assistência Social para administrar, gerenciar e fornecer os cartões magnéticos com chips, através dos quais, os beneficiários farão suas compras em estabelecimentos credenciados. O contrato foi homologado pela Secretária de Assistência Social, Ana Paula Lima. O que desconstrói a narrativa do governo que a empresa faria o trabalho sem custos para o estado, ganhando apenas um percentual dos comerciantes como é a prática das empresas de cartão. A licitação foi feita antes do projeto ser encaminhado à Assembleia Legislativa estabelecendo o valor total do …