Tag Archives: Assistência Social

O estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), foi destaque durante o 3º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, realizado em Brasília, entre os dias 25 e 27 de março, ao receber uma comenda pelo êxito na realização do projeto Fundo Nacional de Assistência Social “FNAS pelo Brasil”, etapa realizada em Rio Branco no ano de 2025. A honraria reconhece a parceria e o sucesso na execução do 2º FNAS pelo Brasil, iniciativa considerada inovadora por promover encontros técnicos entre os entes federativos, com foco no fortalecimento da gestão dos fundos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). …

Material é destinado a municípios acreanos, conselhos tutelares, instituições de longa permanência e organizações da sociedade civil O investimento total é de R$ 550 mil, em sua maioria viabilizado por meio de emenda parlamentar de autoria da vice-governadora, à época senadora da República. Os recursos vão fortalecer a capacidade operacional da rede socioassistencial, assegurando um atendimento mais ágil, qualificado e humanizado à população. Os bens entregues vão fortalecer as ações de defesa de direitos e o acompanhamento de famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também beneficia famílias ribeirinhas, produtores familiares, extrativistas e associações comunitárias, com atenção especial às localidades de difícil acesso. No que …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro. Entre as medidas apresentadas, o MPAC recomendou a substituição do show nacional previsto, orçado em R$ 380 mil, por apresentações de artistas locais ou estaduais com custos menores. A orientação considera a limitação orçamentária do Município e visa à priorização de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. A recomendação também trata da …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reabriu o processo de seleção para contratação de consultoria de empresa para transformação de processos, levantamento de requisitos e proposta de solução tecnológica para gestão financeira e governança na política de assistência social do Estado. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14, e integra as ações do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre), financiado com recursos do Banco Mundial e coordenado pela Seplan. Imagem: Ascom/Seplan A contratação tem como objetivo realizar um diagnóstico da situação atual da administração da …

Ao receber o presidente da República e sua equipe ministerial, o governador do Acre destacou que sua presença é motivo de orgulho para todos os acreanos. “A visita de um presidente é, antes de tudo, um gesto de respeito e cordialidade. Não apenas comigo, mas com toda a nossa população”, afirmou. O governador também relembrou a postura firme do presidente em defesa da soberania nacional, especialmente no contexto atual de debates sobre taxação. “Nós, acreanos, sabemos que soberania não significa isolamento. Pelo contrário, é a capacidade de dialogar com respeito e em condições de igualdade, mesmo diante de divergências. Nesse sentido, o governo do Estado e o governo federal têm …

Não é um capítulo do livro A Revolução dos Bichos  (Animal Farm), de George Orwell, só parece. Olhos atentos observam que poderia ser escrito um capítulo especial desta história. O Acre Farm. Que poderia ter esta constituição: todos os criminosos devem ser punidos com os rigores das leis endurecidas, a menos que se trate de Jair Bolsonaro. Para este está prevista a anistia ampla e irrestrita e o direito de tentar voltar a (des)governar o país. Na manifestação realizada em Rio Branco pedindo impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado dos crimes de Tentativa de Golpe de Estado após as eleições de 2022; Abolição Violenta do Estado Democrático de …

Visando propiciar reflexões e ações de combate ao racismo e de promoção à igualdade racial, com foco em estratégias e iniciativas para a desconstrução de atitudes e práticas discriminatórias, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 13, um encontro no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), em Rio Branco. A ação faz parte da programação de novembro, Mês da Consciência Negra, cuja data é celebrada anualmente no dia 20. A titular em exercício da SEASDH, Amanda Vasconcelos, frisa que iniciativas como essa são fundamentais, não apenas para sensibilizar, mas também para ensinar como lidar com situações de discriminação …

  Centenas mulheres, que protagonizam importantes trabalhos por toda a capital Rio Branco, lotaram no início da noite desta quinta-feira (18) o Afa Jardim para declarar apoio a pré-candidatura de Tião Bocalom (PL-AC) a prefeito de Rio Branco e Alysson Bestene (PP-AC) pré-candidato a vice-prefeito. À frente do movimento, grandes nomes de diversos partidos, como a presidente estadual do PL Mulher, Charlene Lima, acompanhada da namorada do pré-candidato a prefeito Tião Bocalom (PL-AC), Kelen Nunes, e da esposa do pré-candidato a prefeito Alysson Bestene (PP-AC), Roberta Bestene; a presidente municipal do PL Mulher Flaviane Stedille; presidente estadual do PP Mulher, Nazaré Souza; presidente do PSDB Mulher e pré-candidata a vereadora, …

Nesta quarta-feira, 3, a Cozinha Solidária Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco, recebeu a visita da vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, e do titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto. Inaugurado há um ano, o espaço se consolidou como um centro de apoio às pessoas em situação de insegurança alimentar. No local são preparadas 200 marmitas por dia, que servem uma refeição diária gratuita para a comunidade, e tem o apoio do governo estadual, federal e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A Cozinha Solidária, localizada na Rua Andirá, na ocupação Mariellle Franco, é …

Mudanças nos cadastros da segurança pública foram recomendadas pelo MPF, em 2023, para combater a violência contra as pessoas LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater estratégias de aplicação do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como “Formulário Rogéria”. No encontro, que aconteceu na sede do MDHC, em Brasília (DF), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, esteve reunido com a secretária nacional …

PCAC intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Apesar dos esforços empreendidos, os números relacionados à violência sexual praticada contra menores ainda necessitam ser reduzidos. Segundo dados do Departamento de Inteligência da PCAC, em 2022 foram registrados 496 boletins de ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto em 2023 houve uma leve redução para 487 casos. O levantamento aponta, ainda, que de janeiro a abril deste ano, já foram contabilizados cerca de 116 boletins de ocorrência em relação aos casos de violência sexual infantojuvenil. O estudo revela também que, de 2022 a abril de 2024, na capital, foram registrados 442 casos, enquanto …

Visando políticas de humanização e amparo aos operadores de segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro de Apoio Biopsicossocial (Ciab), começou na manhã desta quinta-feira, 2, uma ação de ampliação dos atendimentos psicológicos. A ação vai até o dia 4 de maio, com 60 fichas para atendimentos diários das 8h às 13h, no prédio da instituição. A ação, em parceria com a Saúde Itinerante Especializada da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), tem como objetivo possibilitar mais qualidade de vida e bem-estar aos servidores e familiares do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). A assessora jurídica da Sejusp, …

1-Foco O foco do União Brasil do Acre é neutralizar o senador Alan Rick (União). Tudo o que for possível para cortar as asas de Alan, será feito. A garantia é de fonte do partido que declara: “os Rueda querem acabar com o Alan”. Segundo o setor informal de notícias, bem  visíveis estão as digitais do senador Márcio Bittar (União), nesse processo de fritura. Rueda & Bittar. A placa na sede do União Brasil em Rio Branco só não será colocada se Márcio Bittar for para o PL. Mesmo assim permanecerão irmãos siameses. Tanto quanto os dois partidos. Até surgirem novos interesses. 2-Calado e operante O União Brasil descumpriu o …

Nos dias 11 e 12 de abril, Rio Branco, capital do Acre, será o palco do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento, de extrema relevância para a discussão e promoção do desenvolvimento sustentável na região, reunirá 54 secretários de Estado e chefes de poderes para abordar questões cruciais como o combate às queimadas, desmatamentos e crimes transfronteiriços. O auditório da nova sede do Detran será o espaço para troca de ideias e experiências entre representantes do governo federal e dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Temas como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas estarão em pauta. Entre os …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …