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A proposta de reforma trabalhista do ultradireitista Javier Milei que está em discussão no Congresso argentino inclui o aumento da jornada de trabalho de 8h para 12h, que ele chama de “flexibilização da jornada”; pagamento parcelado de indenizações trabalhistas e novas regras para acordos coletivos. Sob a alegação de modernizar as leis laborais, e equilibrar a necessidade de maior produtividade,  Milei propõe que o excedente de horas trabalhadas sejam acumuladas em bancos de horas para compensação posterior. O pagamento poderá ser feito em vale-alimentação ou cestas básicas ou parceladas, assim como as indenizações,  em até 12 parcelas mensais. O projeto que está em discussão no Congresso também propõe a descentralização …

O PL já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Senado e aguarda votação na CCJ O projeto de Lei  1.473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES),  pretende tornar mais rígidas as  medidas socioeducativas  de internação para adolescentes, aumentando o tempo máximo de três para cinco anos. Nos casos mais graves – quando houver violência, grave ameaça ou atos equiparados a crimes hediondos – a internação poderia chegar a 10 anos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). Entre as mudanças, estão a ampliação do tempo de internação, a alteração das regras de prescrição para …

De acordo com a Revista Fórum, a medida, não altera os planos de Lula para 2026, já que o texto garante aos atuais chefes do Executivo, em primeiro mandato, a possibilidade de se candidatar mais uma vez. Para o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, sócio do Barcelos Alarcon Advogados, discutir fim de reeleição, na realidade de hoje, nada mais é do que perfumaria. “Um jogo de cena. Um tangenciamento do problema em si. O que fica comprovado, a mais não poder, por uma fala do próprio Relator da proposta no Senado, segundo a qual a reeleição teria resultado ‘num viés pernicioso, de estímulo aos chefes do Poder Executivo pela opção de …

“Aumentaremos as vendas militares para a Índia em muitos bilhões de dólares. Também estamos abrindo caminho para, finalmente, fornecer à Índia os caças furtivos F-35”, disse Trump Os Estados Unidos aumentarão as vendas militares para a Índia e fornecerão caças F-35, disse o presidente dos EUA, Donald Trump , na quinta-feira (13). Donald Trump, tem afirmado repetidamente que pressionaria os aliados da OTAN a aumentar seus gastos com defesa para 5% do PIB. O que foi manifestado pelo secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, na reunião da OTAN, em Bruxelas. “É um imperativo, dadas as realidades estratégicas que enfrentamos, e isso começa com o aumento dos gastos com defesa”, …

O Acre é referência na Região Norte no transplante de fígado, córnea e, recentemente, foi habilitado também para realizar transplantes de rim. Para quem recebe um órgão é um momento de renascimento, mas, nos bastidores, um longo processo é necessário a fim de garantir a disponibilidade dos órgãos. Este papel é exercido pela Central de Transplantes do Acre, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Até o momento,  o Acre já realizou, por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), 96 transplantes renais e 329 transplantes de córnea. Nesta semana, o estado alcançou a marca de 87 transplantes de fígado, com a cirurgia do paciente Raimundo Matos, de 67 anos, …

O Pronto-Socorro de Rio Branco realiza durante toda esta terça-feira, 6, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), uma ação de solidariedade para ampliar o número de doações de sangue. O Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), está atento à constante necessidade de manter o estoque de sangue em nível adequado e conta com a população para atingir este objetivo, especialmente no período de Carnaval, quando tradicionalmente aumenta a demanda por hemocomponentes. A atendente de farmácia Cenilda Pessoa trabalha próximo ao Pronto-Socorro e aproveitou a comodidade para fazer sua doação. “Eu sempre quis doar, só que nunca tive a oportunidade. Aí, …

O líder do movimento popular contra os abusos praticados pela Energisa, alertou a população sobre um possível aumento na tarifa de energia elétrica dos consumidores Acreanos. De acordo com Francisco Panthio, as concessionárias de Pernambuco e do Acre estão em Brasília pressionando ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para garantir o reajuste já agora no segundo semestre. De acordo com ativista a ENERGISA usará como desculpas para aumentar a fatura, a construção de subestações e ampliação da rede, o que segundo ele é um absurdo. ” Quando a gente fica um tempo em paz lá vem a ENERGISA nos lembrar que ela incomoda nossa vida, pois a gente tenta …