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Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário

Texto seguirá para o Senado

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Segundo o texto, se aprovado, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas”, disse. Perpétua recordou o caso da mulher em situação de rua, Leilane, que deu à luz na …

  As comissões da Câmara dos Deputados retomaram as atividades na semana passada e já nesta quarta-feira, 04, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Um dos requerimentos aprovados solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a derrubada de 40% da floresta tropical. “O Brasil foi responsável por 40% das florestas que foram derrubadas em 2021. Foram três milhões de hectares e nós queremos que o Ministério explique essa situação e que providências estão sendo tomadas”, relatou. O outro requerimento aprovado pede que seja convocado o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre a notícia de …

Carla Zambelli é acusada de atacar parlamentares nas redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto segue para o Senado. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, reforçando …

Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo

A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silv...

  Nessa quarta-feira, 06 de abril, a Deputada Federal Mara Rocha encaminhou ofício ao Procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados, Deputado Luiz Tibé, solicitando investigações sobre as ameaças proferidas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos parlamentares. Na última segunda-feira, dia 04 de abril, o ex-Presidente Lula da Silva, em evento na Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, aconselhou militantes e sindicalistas a mapearem as residências dos deputados federais, em cada região do país, para realização de manifestação em frente à casa dos parlamentares. No encontro, o ex-presidente ensina que os manifestantes devem fazer pressão na família dos parlamentares, chegando a falar em “esposas e filhos” como alvos …

Liberação seria apenas para os anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia de Covid-19

Lula destacou que, ainda que vença nas eleições deste ano, se a esquerda não tiver uma base forte no...

Luiz Fux decidiu marcar para 20 de abril o julgamento da ação penal contra Silveira

A CPI ouviu nesta terça-feira (29), o ex-superintendente do RBTrans, Gabriel Forneck.

Propostas seriam votadas hoje pelo Senado e ficaram para a semana que vem

A Deputada Federal Mara Rocha tem se empenhado em trazer a Câmara dos Deputados para perto da população dos Assentamentos do Acre. Depois de promover uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard, nessa segunda-feira (29/11), a parlamentar promoveu o encontro no Projeto Extrativista São Luís do Remanso, em Capixaba. Essa reunião, que foi conduzida pela parlamentar acreana, contou com a participação de moradores da Reserva, além de representantes da Prefeitura, do INCRA, IBAMA , ICMBio, além do Ministério Público Federal. A principal reinvindicação dos assentados foi a mudança de modalidade da Reserva para Projeto …