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Texto será enviado ao Senado

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto de lei complementar que altera a alíquota do ICMS de 17% para 19% na maioria dos produtos, inclusive da conta de luz e da gasolina. O parlamentar disse o autor dessa “grande desgraça” é o governador Gladson Cameli (PP), que além de extorquir o povo do Acre, expõe a base de sustentação na Assembleia. “O governador Gladson Cameli deu uma ordem, estabeleceu como condição, que fosse feita a chamada operação Lázaro, aqui no plenário da Assembleia. Decisão do governador Gladson Cameli, de forma sorrateira. Este projeto, covarde, extorquidor do povo acreano, este projeto foi devidamente derrotado e enterrado na sessão …

Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC 390/14, cujo primeiro signatário é o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será enviada ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto incorpora a maior parte da PEC 27/22, cujo primeiro signatário é o deputado Mauro Benevides Filho …

Proposta seguirá para o Senado

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Com funcionamento articulado entre os governos federal, estaduais e municipais, o sistema deverá atuar com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou …

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

Proposta será enviada ao Senado

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas

Também estão na pauta projetos sobre combate à violência doméstica e dedução do IR para doações a programas de saúde

Entre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios

Em razão do falecimento do vereador Gilberto Diniz, ocorrido no último dia 8, a Câmara Municipal vem adotando os trâmites legais para a convocação do suplente, que é o ex-vereador Tom Cabeleireiro (MDB). De acordo com o vereador Jacamin (PP), presidente da Câmara, caso ele tenha providenciado toda a documentação necessária, deverá tomar posse na sessão desta terça-feira (22), com início previsto para as 18h. Tom Cabeleireiro já tem bastante experiência no legislativo, pois vinha de dois mandados seguidos. Em 2020, perdeu as eleições para Gilberto por apenas 3 votos. Naquela ocasião, Gilberto Diniz obteve 539 votos, enquanto Tom conseguiu 537. Integrante do MDB, ele deverá compor a base de …

Em sessão solene, a Câmara de Vereadores prestou homenagem à equipe de master, a pedido do vereador Vlade Vasconcelos (PSD). O Mâncio Lima Master iniciou sua trajetória no futebol amador com um time da Prefeitura, em 2012. Desde então, novos atletas vem fazendo parte da equipe, que juntos promovem ações social no município e representam a cidade em diferentes localidades. Atualmente, se somam aproximadamente 54 atletas, disputando amistosos, torneios e campeonatos na região. A equipe promove um movimento pioneiro que conecta jovens e comunidades, tendo como objetivo principal integrar, motivar e fortalecer, levando ações sociais a pessoas carentes do município de Mâncio Lima. A moção de aplauso é um instrumento …

Projeto é um dos itens da pauta do Plenário

Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes