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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ação de cidadania que atende cerca de 200 moradores da comunidade indígena da Aldeia Jatobá, localizada às margens do Rio Iaco, no município de Sena Madureira. A missão tem como objetivo a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), proporcionando acesso ao documento de identidade às populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. A ação é fruto de uma parceria entre a PCAC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que, por meio do seu Projeto Cidadão, leva diversos atendimentos às comunidades isoladas do estado. A …

Maria Leite dos Santos, de 106 anos de idade, moradora de Brasileia, recebeu na quinta-feira (3), atendimento domiciliar do Instituto de Identificação, para a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Maria, mãe de oito filhos, morou boa parte de sua vida em um seringal. A emissão gratuita da Carteira de Identificação Nacional para dona Maria reforça a missão da Polícia Civil em prestar um serviço acessível e de qualidade, garantindo que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados, especialmente os que vivem em regiões de difícil acesso.

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) realiza, em Brasília (DF), o Congresso da Cidadania Digital. O evento reúne representantes de vários estados do país e conta com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Receita Federal, entre outros órgãos. A nova carteira de identidade nacional (CIN) é o principal assunto debatido no encontro nacional. Durante a abertura do congresso, na noite de segunda-feira, 16, a ministra Esther Dweck destacou a relevância do documento para a população. O Acre é destaque nacional na implantação e emissão da carteira. O estado foi …

Para quem vive em situação de rua, o documento de identificação é essencial não apenas para acessar serviços públicos e programas de assistência social, mas também para exercer sua cidadania. Sem a CIN, essas pessoas ficam invisíveis aos olhos do Estado, o que dificulta ainda mais a superação de suas condições de vida. O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou na manhã desta quarta-feira, 11, mais de 60 carteiras de identificação nacional (CIN), anteriormente conhecidas como RGs, além de certidões de nascimento, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social de Rio Branco. A ação ocorreu no Centro Pop do município, reforçando o …

 Emissão da primeira via da carteira, deve ser feita de forma gratuita O MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança da 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Estado do Acre. De acordo com informações obtidas em investigação interna, a lei federal que prevê gratuidade na emissão dos documentos não estaria sendo cumprida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 11.092/2022 e 11.512/2024. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias encaminhou ofício ao governador do estado informando a instauração do procedimento investigatório em questão e solicitando que informe se está havendo a …

Decisão do Tribunal suspendeu liminar que havia determinado alterações no documento e nos cadastros federais da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso ao desembargador presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que suspendeu liminar que havia determinado à União a alteração de layout da nova carteira de identidade nacional (CIN), com o objetivo de assegurar o direito das pessoas trans. Pela liminar, que foi suspensa na última semana pelo TRF1, o campo “sexo” deveria ser excluído do documento e o campo “nome” teria que ser unificado, sem fazer distinção entre os nomes social e civil. Além disso, a União também deveria incluir, nos …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou, neste fim de semana, uma ação de atendimento para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), anteriormente conhecida como Registro Geral (RG), destinada à população carcerária de Rio Branco. A iniciativa beneficiou 43 apenadas da Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco. A emissão dos documentos será custeada pelas penas pecuniárias da Vara de Execução Penal e Medida Alternativa. O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, destacou a importância de garantir os direitos dos presos, incluindo o acesso a documentos pessoais. “O direito à documentação é fundamental para qualquer cidadão, e isso não deve …

A Polícia Civil do Acre (PCAC) tem se destacado na realização de atendimentos para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Esta semana, a instituição apresentou um exemplo de seu compromisso social, ao realizar atendimentos pontuais em benefício de cidadãos que não podem se deslocar até os postos de atendimento. Em Brasileia, a equipe da PCAC atendeu ao pedido do Ministério Público do Acre (MPAC) de coletar os dados de um cidadão acamado e desmemoriado, possibilitando a confecção de sua CIN. Em Assis Brasil, uma família composta por três pessoas com doenças neurológicas recebeu a visita dos agentes, que foram até sua residência para realizar a coleta de dados necessária …

A Polícia Civil do Acre (PCAC) demonstrou nesta terça-feira, 4, seu compromisso com a inclusão e acessibilidade, ao levar atendimento para a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) diretamente à residência de uma cidadã idosa, em Sena Madureira. Esmerina Bezerra tem 89 anos e reside no bairro Bosque. Em decorrência da idade e de doença de Alzheimer, dona Esmerina enfrenta dificuldades de locomoção e necessitava de atualização em seu documento de identidade. Sensibilizada com a situação, a PCAC organizou a visita da equipe de emissão de documentos à sua residência, garantindo que não precisasse se deslocar até um posto de atendimento. “Essa é a prova de que o governo …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, conduziu uma série de atendimentos destinados à emissão da carteira de identificação nacional (CIN) durante o fim de semana. As ações ocorreram simultaneamente na Escola Zuleide Pereira de Souza, localizada na zona rural de Rio Branco, na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Bujari. Na Escola Zuleide Pereira de Souza, a PCAC realizou cerca de 120 atendimentos como parte de uma ação itinerante desenvolvida periodicamente pelo Instituto de Identificação. Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à documentação para os residentes de áreas rurais, garantindo que todos tenham a oportunidade de obter sua identificação …

Em celebração à Semana dos Povos Originários, a Polícia Civil do Acre (PCAC) está promovendo uma iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AC). Entre os dias 19 e 20 de abril, a Aldeia Boaçú, localizada no Alto Rio Purus, em Manoel Urbano, está recebendo os atendimentos do Instituto de Identificação da PCAC. O foco dessa ação é a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para os habitantes da aldeia. A CIN é um documento que substitui o antigo Registro Geral (RG) e possui grande importância para os cidadãos, permitindo o acesso a diversos …

O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o reajuste nas taxas para a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN). As novas tarifas entrarão em vigor a partir desta quarta-feira, 3, alterando os custos para obtenção tanto da cédula convencional quanto do cartão de policarbonato. Novas taxas para emissão da CIN no Acre. A partir de hoje, os valores foram reajustados para R$114,80 (cédula) e R$210,00 (policarbonato). Foto: arquivo/ PCAC Anteriormente, os valores praticados eram de R$ 101,84 para a cédula da CIN e R$ 186,30 para o cartão de policarbonato. Com o reajuste, a taxa …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou no sábado, 9, uma ação de atendimento para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) destinada a alunos da Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, em Rio Branco. A iniciativa realizou 90 atendimentos e, além de fornecer documentos, promoveu reflexões sobre a importância do exercício da cidadania. A iniciativa realizou 90 atendimentos. Foto: cedida “A Escola Zuleide Pereira de Souza desenvolveu o projeto com a intenção de criar subsídios que permitam aos jovens compreender o significado da vida para além da estrutura escolar. A ação visa motivar os alunos a exercerem a cidadania, destacando a importância de …

Documento não pode expor pessoas a situações vexatórias, diz procurador O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novo inquérito civil para apurar prejuízos à população LGBTQIA+ na expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a inclusão de campos que discriminam a identidade de pessoas transexuais, notadamente a inclusão do nome civil antes do nome social, em posição de destaque, e a inclusão do sexo biológico. A medida foi tomada após a edição do Decreto Presidencial 11797/2023, nessa terça-feira (28). Além de prorrogar o prazo para que Estados e o Distrito Federal emitam o novo documento, a norma mantém os campos “nome civil”, “nome social” e “sexo” nos mesmos moldes …

A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou, no último fim de semana, de uma ação em Sena Madureira, onde 130 cidadãos tiveram a oportunidade de obter a recém-criada Carteira Nacional de Identificação (CIN). Parceria entre Defensoria Pública e Polícia Civil promove atendimento de emissão da CIN para a comunidade de Sena Madureira. Foto: cedida O evento faz parte do projeto “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado com parceiros que visam proporcionar diversos serviços à população, incluindo assistência jurídica e consulta processual. “O Instituto de Identificação da PCAC desempenhou um papel fundamental nesse processo, garantindo que os solicitantes recebessem atendimento de qualidade para …