Polícia Civil promove emissão de documentos de população carcerária

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realizou, neste fim de semana, uma ação de atendimento para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), anteriormente conhecida como Registro Geral (RG), destinada à população carcerária de Rio Branco. A iniciativa beneficiou 43 apenadas da Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco. A emissão dos documentos será custeada pelas penas pecuniárias da Vara de Execução Penal e Medida Alternativa.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, destacou a importância de garantir os direitos dos presos, incluindo o acesso a documentos pessoais. “O direito à documentação é fundamental para qualquer cidadão, e isso não deve ser diferente para aqueles que estão cumprindo pena. A emissão da Carteira de Identificação Nacional possibilita que essas pessoas possam, futuramente, reintegrar-se à sociedade com mais dignidade e acesso a serviços essenciais. Estamos comprometidos em assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua situação, tenham seus direitos respeitados”, afirmou.

O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, também analisou o trabalho desenvolvido com a população carcerária. “Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os apenados tenham acesso a seus documentos de identificação, o que é crucial para muitas atividades diárias e para a reintegração social. Trabalhamos para oferecer esse serviço de forma eficiente e humana, entendendo que a cidadania e os direitos não devem ser negados a ninguém”, disse.

A ação da Polícia Civil do Acre demonstra um compromisso significativo com a inclusão social e os direitos humanos, proporcionando às apenadas a possibilidade de um futuro mais integrado à sociedade, com acesso a serviços básicos e oportunidades de reabilitação.