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Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O debate será às 9h30, no plenário 12. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22, o governo federal confiscou recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Correia avalia que somente as universidades federais sofreram um confisco de R$ 328,5 milhões, totalizando em 2022 um montante de R$ 763 milhões …

General Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, foi convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso

Proposta busca estimular a produção de bens e serviços relacionados a cultura, capital intelectual e artístico

Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE), que solicitaram a audiência pública, queriam esclarecimentos do ministro sobre os seguintes pontos: – confisco de recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); – corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023; e – redução de repasses à educação e …

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora

Audiência vai debater possível venda de empresa distribuidora de energia. A do Acre não teve o mesmo cuidado. A possível venda da distribuidora Enel de Goiás (ex-Celg Distribuição) será tema de audiência pública na quinta-feira (9), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu o debate, afirmou que tem circulado na imprensa que o grupo italiano Enel planeja entregar suas operações no estado de Goiás, vendendo sua distribuidora. “Atualmente, a companhia é avaliada em R$ 10 bilhões, um valor quase cinco vezes maior do que o preço pago pela Celg em 2016”, disse o deputado. Segundo o deputado, a Enel assumiu …

Uso de biodefensivos contribui para que a agricultura busque redução gradativa no uso dos agroquímicos

  O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), demonstrou preocupação com a falta de recursos para a conclusão da obra de recuperação da BR 364. Segundo ele, a verba liberada, de 30 milhões, é insuficiente e só durará até o final de maio. “Se não houver união política em torno da questão, dificilmente os recursos virão. Proponho uma nova comissão de deputados estaduais para se unir à bancada federal em Brasília para conseguir a liberação de mais 60 milhões. Há uma real necessidade da força política. O governador também precisa defender a liberação desses recursos”, disse o deputado. A proposta foi feita na sessão desta terça-feira (05).    

Abraham Weintraub foi convidado para esclarecer declarações dadas por ele, em março de 2020, quando ...

Ex-árbitro, Seneme estava à frente da comissão da Conmebol desde 2016

  Segundo relatório da presidência do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Sérgio Petecão, foi uma das comissões que mais votou projetos em 2021. O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido com empenho e compromisso, que permitiu aprovar projetos importantes para o Brasil. A comissão trata de proposições relacionados à saúde, assistência social, previdência, emprego, populações indígenas, além de contar com uma subcomissão que defende os direitos das pessoas com doenças raras. Por esse motivo, foi tão importante durante a maior crise sanitária do país e do mundo. “A CAS sempre foi uma comissão de grande relevância no Senado. Com a pandemia, nos tornamos …

O deputado Edvaldo Magalhães protocolou um requerimento junto à Mesa Diretora convidando o defensor público Rodrigo Almeida, responsável pelo Núcleo do Superendividamento e Ações do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado (DPE). A ideia é discutir o ingresso de uma ação coletiva na Justiça contra a Prover, detentora do cartão Avancard, e contra o Banco Máxima. De acordo com o parlamentar, essas empresas aplicaram verdadeiros “golpes” contra os servidores públicos do Acre, com anuência do governo do Estado. Foram feitos adiantamentos de recursos, com juros de 5.8%, bem acima daqueles praticados pelo Banco Central, que é de 1,6%. Edvaldo Magalhães destacou ainda uma ação movida por um servidor público junto …